DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

518 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Fica convocada a empresa OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - CNPJ 33.583.026/0001-69 , para assinatura do Termo de Contrato nº 68/2026, (164073165) Processo SEI 6018.2026/0107070-8, no prazo de 05 (Cinco) dias úteis após a publicação, na Unidade de Contabilidade, localizada na Rua Padre Marchetti, 557 - 1º andar - Ipiranga, no horário das 9:00 às 14:00 horas.

Além do Termo de Contrato devidamente assinado, deverão ser apresentados os seguintes documentos:

• CADIN Municipal ou Declaração informando a situação da empresa, perante a Prefeitura de São Paulo (em papel timbrado, assinado e datado);

• Inscrição no cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF;

• Certidão negativa conjunta de débitos relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União;

• Certidão de Regularidade para com a Fazenda Estadual;

• CNDT;

• Certificado de Regularidade do FGTS;

• Certidão de Tributos Mobiliários;

• Comprovante de conta corrente junto ao Banco do Brasil para pagamento

Fica convocada a empresa CAPIXABA SAUDE SERRA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 61.561.649/ 0001-76 , para assinatura do Termo de Contrato nº 69/2026, (164073410) Processo SEI 6018.2026/ 0107071-6, no prazo de 05 (Cinco) dias úteis após a publicação, na Unidade de Contabilidade, localizada na Rua Padre Marchetti, 557 - 1º andar - Ipiranga, no horário das 9:00 às 14:00 horas.

Além do Termo de Contrato devidamente assinado, deverão ser apresentados os seguintes documentos:

• CADIN Municipal ou Declaração informando a situação da empresa, perante a Prefeitura de São Paulo (em papel timbrado, assinado e datado);

• Inscrição no cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF;

• Certidão negativa conjunta de débitos relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União;

• Certidão de Regularidade para com a Fazenda Estadual;

• CNDT;

• Certificado de Regularidade do FGTS;

• Certidão de Tributos Mobiliários;

Fica convocada a empresa PIETRA ODONTO IMPORTAÇAO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 28.877.319/0001-19, para assinatura do Termo de Contrato nº 70/2026, (164073677) Processo SEI 6018.2026/0107072-4, no prazo de 05 (Cinco) dias úteis após a publicação, na Unidade de Contabilidade, localizada na Rua Padre Marchetti, 557 - 1º andar - Ipiranga, no horário das 9:00 às 14:00 horas.

Além do Termo de Contrato devidamente assinado, deverão ser apresentados os seguintes documentos:

• CADIN Municipal ou Declaração informando a situação da empresa, perante a Prefeitura de São Paulo (em papel timbrado, assinado e datado);

• Inscrição no cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF;

• Certidão negativa conjunta de débitos relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União;

• Certidão de Regularidade para com a Fazenda Estadual;

• CNDT;

• Certificado de Regularidade do FGTS;

• Certidão de Tributos Mobiliários;

• Comprovante de conta corrente junto ao Banco do Brasil para pagamento

SETOR DE CONTRATOS

Processo 6018.2019/0066919-0 - Extrato do Termo Aditivo nº 11/2026/SMS-1/Contratos ao Termo de Contrato nº 118/2020. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE SÃO PAULO. Data de Assinatura: 28/08/2026 . Contratada: FANEM LTDA. , inscrita no CNPJ/MF sob nº 61.100.244/0001-30. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MÃODE-OBRA, INSUMOS E PEÇAS DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO DA MARCA FANEM. OBJETO DO ADITAMENTO: I - Exclusão de equipamento, a partir de 19/12/2025. VALOR MENSAL DA EXCLUSÃO: R$ 267,88 (duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos). VALOR MENSAL APÓS EXCLUSÃO: R$ 5.902,77 (cinco mil novecentos e dois reais e setenta e sete centavos).

SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Despacho Autorizatório | Documento: 163865423

da Ata de Registro de Preço nº 893/2025-SMS.G, cujo objeto é o fornecimento do ITEM 01 - RODENTICIDA NA FORMA DE BLOCO PARAFINADO, firmada com a empresa NEOGEN DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 90.821.554/0001-42 , por mais um período de 12 (doze) meses, a partir de 26/ 09/2026.

Despacho Autorizatório | Documento: 163935525

I - À vista dos elementos constantes no presente processo, que acolho como razão de decidir, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/ 2013-SMS.G e nos termos do art. 99 do Decreto Municipal nº 62.100/22, AUTORIZO a prorrogação da Ata de Registro de Preço nº 922/2025-SMS.G, cujo objeto é o fornecimento do ITEM 01 - AÇÃO JUDICIAL - PILHA, ALCALINA, AA, 1,5 V. ENERGYZER; 02 - AÇÃO JUDICIAL - PILHA, ALCALINA, PALITO/AAA, 1,5 V (ENERGYZER) e 03 - PILHA ALCALINA AAA 1,5 V (PANASONIC POWER), firmada com a empresa ECM TARDELLI DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 49.366.302/ 0001-77 , por mais um período de 12 (doze) meses, a partir de 06/10/2026.

Processo 6018.2026/0033280-6

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE ATADURA, ALGODÃO, ORTOPÉDICO 08 CM X 180 CM, 10CM X 180 CM E 15 CM X 180 CM

Comunicamos a publicidade da Ata de Registro de Preços/Extrato:

625/2026/SMS.G - sei n° 163955472 / sei nº 163955607

Comunicado | Documento: 163953581

Processo 6018.2026/0058343-4

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE LIMA, ENDODÔNTICA, TIPO HEDSTROEN, 21 MM, NR. 15 A 40, 6 LIMAS; GODIVA VERDE EM BASTÃO COM 15 BASTÕES

Comunicamos a publicidade da Ata de Registro de Preços/Extrato:

619/2026/SMS.G - sei n° 163953142 / sei nº 163953247

• Comprovante de conta corrente junto ao Banco do Brasil para pagamento

I - À vista dos elementos constantes no presente processo, que acolho como razão de decidir, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/ 2013-SMS.G e nos termos do art. 99 do Decreto Municipal nº 62.100/22, AUTORIZO a prorrogação

620/2026/SMS.G - sei n° 163953410 / sei nº 163953519

Comunicado | Documento: 163954925

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7