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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 31/08/2026 · pág. 8

DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Empresarial Atos Empresariais

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8/8 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Empresarial, Atos Empresariais, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10024202 - COMPRAS.GOV Nº 307/2026. 081334; MOTIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 12 (DOZE) MESES;; FORNECIMENTO DE PALETIZADORA AUTOMATICA. O Edital completo estará LOCADORES: NELSON MARTINS CABRAL E ADENICE DE MORAES CABRAL; disponível nos sítios www.compras.gov.br, www.doe.sp.gov.br e OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AGÊNCIA AMBIENTAL DE www.metro.sp.gov.br a partir do dia 31/08/2026.A sessão pública de GUARULHOS; VALOR: R$188.857,44; ASSINATURA: 27/08/2026; VIGÊNCIA: DE processamento do PREGÃO ELETRÔNICO será realizada no endereço 01/09/20256 A 31/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 71 DA LEI FEDERAL N° eletrônico www.compras.gov.br no dia 15/09/2026, às 09h00 e será conduzida 13.303/16. pelo Pregoeiro designado nos autos do respectivo processo e indicado no sistema pela autoridade competente. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO GOVERNO DO ESTADO DE Secretaria de Meio Ambiente, SÃO PAULO Infraestrutura e Logística Secretaria de Transportes Metropolitanos

CDHU - Companhia De Desenvolvimento
Habitacional E Urbano
CNPJ: 47.865.597/0001-09
DE719327-CE99-4335-C928-08DF04F016F4
OMUNICADO
SEI: 387.00003946/2025-70 – PG 10.50.043 – Licitação n.º 043/2025–
Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia
para realização do empreendimento composto de 100 (cem) unidades
 PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
10024202
-
COMPRAS.GOV
Nº
307/2026.
FORNECIMENTO DE PALETIZADORA AUTOMATICA. O Edital completo estará
disponível
nos
sítios
www.compras.gov.br,
www.doe.sp.gov.br
e
www.metro.sp.gov.bra partir do dia 31/08/2026.A sessão pública de
processamento do PREGÃO ELETRÔNICO será realizada no endereço
eletrônico
www.compras.gov.brno dia 15/09/2026, às 09h00 e será conduzida
pelo Pregoeiro designado nos autos do respectivo processo e indicado no
sistema pela autoridade competente.
GOVERNO DO ESTADO DE
SÃO PAULO
Secretaria de Transportes
Metropolitanos
habitacionais e demais serviços, denominado Cerquilho “F”, no município de
Cerquilho.
A CDHU faz saber que a licitação acima está suspensa “SINE DIE”.
GOVERNO DO ESTADO DE
SÃO PAULO
Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação		 Companhia De Processamento De Dados
Do Estado De São Paulo

CNPJ: 62.577.929/0001-35
742FBB18-A71D-4564-555E-08DF04EFC0EE
AVISO DE LICITAÇÃO
UASG 533201 - PREGÃO ELETRÔNICO N°90047/2026 - Edital n°009/2026
(Compras.gov.br)
OBJETO: Prestação de serviços de apoio técnico especializado em tecnologias
Microsoft Dynamics e Power APPs, contemplando o design, desenvolvimento,
configuração, implantação, manutenção e suporte de sistemas de informação
e plataformas tecnológicas da PRODESP, na quantidade total estimada de
CPP - Companhia Paulista De Parcerias
CNPJ: 06.995.362/0001-46
Ã		 418.039 horas de serviço técnico (HST).
A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no
endereço eletrônico
www.gov.br/compras, às
9h do dia 16/09/2026.
O
edital
poderá
ser
consultado
e
cópias
obtidas
nos
endereços
B5B556CC-1EAA-451E-2744-08DF04ED4EA8
VISO DE REQUISIÇO DE
INFORMAÇÕES – RFI Nº 03/2026
 eletrônicos
www.gov.br/compras,
www.prodesp.sp.gov.br
-
opção
"fornecedores
-
editais
de
licitação"
e
www.doe.sp.gov.br
-
opção
“enegociospublicos”.
A Companhia Paulista de Parcerias – CPP, nos termos de seu Regulamento e
da Resolução CPP nº 01/2024, torna público que se encontra aberta a
Requisição de Informações - RFI nº 03/2026 para: (a) colher contribuições
 GOVERNO DO ESTADO DE
acerca do Termo de Referência e da Minuta de Contrato de Administração da
Conta Garantidora de Passagem relativo à contratação de
AGENTE		 SÃO PAULO
FIDUCIÁRIOpara operacionalização da Conta Garantidora de Passagem - CGP;
(b) coletar informações cadastrais e experiência anterior das instituições
participantes; e (c) realizar pesquisa de preços para os serviços indicados,		 Secretaria de Gestão e Governo
Digital

conforme previsto no respectivo Termo de Referência.
O formulário de RFI e o Termo de Referência, que estabelecem as condições
de participação, estarão disponíveis em via eletrônica, a partir do dia 28 de
agosto de 2026, no sítio eletrônico da CPP (
Licitações).
Os interessados poderão enviar o formulário para participação no RFI até o dia
09
de
setembro
de
2026,
por
meio
do
endereço


eletrônico
[email protected].
GOVERNO DO ESTADO DE
SÃO PAULO
Secretaria de Parcerias em		 IPT - Instituto De Pesquisas Tecnológicas

Investimentos		 Do Estado De São Paulo
CNPJ: 60.633.674/0001-55
VISO DE LICITAÃO
D748838F-D92A-4721-286D-08DF04ED4EA8
Ç
UASG: 103101 - Pregão Eletrônico Compras.gov/PNCP nº 103101-33/2026 –
IPT nº
PE00017/2026- Processo IPT nº 137618/2026 - contratação de pessoa
jurídica visando à prestação de serviços de suporte operacional para o
desenvolvimento das atividades pertinentes à Ouvidoria Institucional e à Área
de Tratamento de Dados Pessoais, pelo período de 18 (dezoito) meses.
Abertura da Sessão Pública:
15/09/2026 às 09:00h, no endereço eletrônico
www.gov.br/compras.O Edital está disponível nos endereços eletrônicos
www.gov.br/compras,
https://suprimentos.ipt.br/
e
www.doe.sp.gov.br.
CPTM - Companhia Paulista De Trens
 Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail
[email protected]
Coordenadoria Administrativa - Departamento de Gestão das Aquisições/Área
de Licitações.
Metropolitanos
CNPJ: 71.832.679/0001-23
53C1BCD4-D0C8-4A67-5606-08DF04EFC0EE
VISO DE LICITAÇÃO
386.00015656/2025-05 - LICITAÇÃO LC00626 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA SUPERVISÃO DE
PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, E
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO RIO GRANDE DA
SERRA DA LINHA 10 - TURQUESA DA CPTM.		 GOVERNO DO ESTADO DE
SÃO PAULO
Secretaria de Desenvolvimento
Econômico
Sessão Pública: 10/11/2026 às 10:00 horas na Rua Boa Vista nº 162 Edifício
, ,
Cidade IV, 1º andar, Centro, São Paulo - SP.
A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM comunica que,
observadas as disposições do Regulamento de Licitações Contratos e Demais
,
Ajustes da CPTM - Vigente a partir de 01/04/2026, o edital estará disponível a
partir do dia 31/08/2026, nos sites www.cptm.sp.gov.br e www.doe.sp.gov.br e
na Rua Boa Vista nº 162 Edifício Cidade IV 1º andar Centro São Paulo - SP
, , , , .
Os anexos referentes ao item 8 das Condições Gerais de Execução - Anexo 1
do Edital deverão ser retirados no site www.cptm.sp.gov.br ou no Protocolo
de Licitações, situado na Rua Boa Vista nº 162, Edifício Cidade IV, 1º andar,
Centro, São Paulo - SP, mediante apresentação de DVD ou pen drive.
FE2ACBB7-C473-44E6-274F-08DF04ED4EA8
VISO DE LICITAÇÃO
UASG 373201 - 386.00005796/2026-48 - PREGÃO ELETRÔNICO - PE06126
- FORNECIMENTO DE CONJUNTO DE CALÇA E JAQUETA COM CAPUZ EM
NYLON EMBORRACHADO. Sessão Pública: 14/09/2026 às 09:00 horas. Início
do prazo para envio da proposta eletrônica: 31/08/2026. A Sessão Pública de
processamento do Pregão Eletrônico será realizada por intermédio do Sistema
compras.gov.br. O edital estará disponível a partir do dia 31/08/2026 nos
sites www.cptm.sp.gov.br ,
www.gov.br/compras/pt-bre www.doe.sp.gov.br .
 CETESB - Companhia Ambiental Do
Estado De São Paulo
CNPJ: 43.776.491/0001-70
4FBA6D23-03F2-47A4-CAB6-08DF04F016F4
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE
CONTRATO
EM ATENDIMENTO DO ARTIGO 48 DO REGULAMENTO INTERNO DE
LICITAÇÕES DA CETESB, PUBLICAMOS A RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 30, INCISO II, ALÍNEA “F”, DA LEI
FEDERAL Nº 13.303/2016; PARECER JURÍDICO Nº 0538-2026-PJI, DE
28/07/2026; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903961; PROCESSO Nº 13/2026/302;
CB0BD01A-2477-48FD-A429-08DF0495B84E
VISO DE SESSÃO PÚBLICA
CONTRATO Nº 080878; CONTRATADA: GEONOMA FLORESTAL SOLUÇÕES
AMBIENTAIS SA CNPJ Nº 222 OBJETO CURSOS DE
UASG 373201 – 122/2026 - 386.00003932/2026-65 - PREGÃO ELETRÔNICO –
PE03826- REPUBLICAÇÃO- FORNECIMENTO PEDRA BRITADA NR 3
.		 ..; 1.30.86/0001-49; :
CAPACITAÇÃO AOS NOVOS ANALISTAS DA CETESB ATRAVÉS DE
A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM comunica que a data
da Sessão Pública de processamento do Pregão Eletrônico, relativo ao		 PROGRAMA
DE
CAPACITAÇÃO;
VALOR:
R$ 124.440,42;
DATA
DA
RATIFICAÇÃO: 24/08/2026; VIGÊNCIA: 24/08/2026 a 23/08/2027.
DJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE

PE03826
(122/2026), que substituiu o antigo PE03826
(90038/2026), ocorrerá no
dia 14/09/2026 às 09:00 horas. O edital de republicação, estará disponível a
partir
do
dia
31/08/2026
nos		 AFE8E914-2DF7-4D93-287B-08DF04ED4EA8

PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO N°90020/2026


sites
www.cptm.sp.gov.br,
www.gov.br/compras/pt-br
PROCESSO: 3/2026/308
e www.doe.sp.gov.br. Início do prazo para envio de proposta eletrônica:
31/08/2026.		 OBJETO: Fornecimento de Sistema de Purificação de Água por Osmose
Reversa a partir de água potável, conforme quantidades, especificações
técnicas e demais condições constantes do Edital e seus anexos.
GOVERNO DO ESTADO DE Na sessão pública de realização do Pregão Eletrônico, após encerradas as
etapas de lances negociação e decisão de recurso o objeto foi adjudicado às

SÃO PAULO		 , ,
empresas:
Secretaria de Transportes
Metropolitanos		 Item 01 -MERCK S.A.; CNPJ nº 33.060.212/0008-50; Valor Total: R$59.000,00
Item 02 -INDÚSTRIA E COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICA GEHAKA LTDA.;
CNPJ nº 60.637.667/0001-21; Valor Total: R$49.200,00
O resultado do certame foi homologado, condicionando a contratação às
exiências estabelecidas no Edital
g .
EC97D5FC-4461-4BB8-EAF8-08DF04981EB4
XTRATO DE ADITAMENTO
PROCESSO: 16/2024/302; PARECER JURÍDICO Nº 0580-2026-PJI DE 12/08/2026;
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903991; CONTRATO Nº 075938; 2º TERMO Nº
081336; MOTIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 12 (DOZE) MESES;
LOCADORA: JHSC COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS E LOCAÇÃO DE BENS
PRÓPRIOS LTDA.; CNPJ Nº 07.493.648/0001-96; OBJETO: LOCAÇÃO DE
Ó Ã Ê
METRÔ - Companhia Do Metropolitano
De São Paulo		 IMVEL NO RESIDENCIAL PARA A AGNCIA AMBIENTAL DE MOGI DAS
CRUZES; VALOR: R$189.745,68; ASSINATURA: 26/08/2026; VIGÊNCIA: DE
01/09/2026 A 31/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 71 DA LEI FEDERAL N°
13.303/16.
XTRATO DE ADITAMENTO
CNPJ: 62.070.362/0001-06
A1EAF845-19AA-4ACE-A358-08DF0495B84E
VISO DE LICITAÇÃO		 83B78E45-A55C-4DD5-B3E9-08DF049590C6

PROCESSO: 15/2024/302; PARECER JURÍDICO Nº 0585-2025-PJI DE 13/08/2026;
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903691; CONTRATO Nº 075696; 2º TERMO Nº
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