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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 31/08/2026 · pág. 19

DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

19/227 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
UNIDADE
REGIONAL DE
Divulgação do resultado preliminar dos

17/09/2
 IV - Entrevista fnal e verifcação de perfl.
4.2. Etapa 1 - Inscrição		 EE PROF. EDUIR BENEDICTO SCARPARI
A Direção da Escola Estadual Prof. Eduir Benedicto Scarpari, localizada
ENSINO
aprovados por ordem de classifcação
026
 4.2.1. O docente (titular de cargo ou ocupante de função-atividade), de
qualquer URE da SEDUC, poderá participar do processo seletivo por meio		 no município de Piracicaba, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino
de Piracicaba, nos termos do item IX - DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E
UNIDADE
REGIONAL DE

Período de apresentação de recurso ou
reconsideração
17/09/2
026 a
19/09/2
do
preenchimento
de
formulário
on-line
disponível
em:
https://forms.cloud.microsoft/r/Rdg0NxPURU , no período de 31/08/2026
CLASSIFICAÇÃO do Edital de Abertura das inscrições, publicado no Diário
Ofcial do Estado de São Paulo, de 12/02/2026, torna pública a
ENSINO


026		 a 04/09/2026
á Ú á á á		 CLASSIFICAÇÃO PÓS-RECURSO dos candidatos do Processo Seletivo
á
UNIDADES
ESCOLARES/
17 a		 Pargrafo nico - Para acesso ao formulrio ser necessrio realizar
login com a conta institucional da SEDUC.
422 No momento da inscrião os requisitos de experiência e		 Simplifcado para a seleção e contratação temporria de Agente de
Organização Escolar (AOE) - Educação Especial, com supervisão e
acompanhamento da Comissão Especial de Contrataão por Tempo
UNIDADE
REGIONAL DE
Período de análise de recursos
18/09/2
026		 ... ç,
formação serão apurados automaticamente, de acordo com os dados
constantes no cadastro da SEDUC.		 ç
Determinado (CECTD) desta URE.
ANEXO I
ENSINO
Publicação em canal ofcial da Unidade		 4.2.3. No caso de Diretor de Escola/Diretor Escolar titular de cargo, os
candidatos fcam dispensados da apresentação de documentos		 Lista Geral (Candidatos aprovados)
Classifcação; Nome; RG/CIN; Data de Nascimento; Pontuação Final
UNIDADE


Regional de Ensino do resultado fnal dos
21/09/2
comprobatórios de experiência ou formação.
1;
JOÃO
GABRIEL
SENA
PASSOS
MASTROMAURO;
71212;
REGIONAL DE


aprovados/selecionados por ordem de

026		 4.2.4. Os docentes que, na apuração prevista no item 4.2.2 deste Edital,
 22/08/2003; 39,00
ENSINO
classifcação, considerando cadastro reserva.		 não tiverem os requisitos identifcados automaticamente pelo sistema,
 1ª CLASSIFICAÇÃO PSS AOE Educação Especial
UNIDADE
REGIONAL DE
ENSINO
Encaminhamento para o Conviva Central da
listagem fnal dos aprovados que tiveram a
aula de POC atribuída
22/09/2
026		 mas possuírem documentação comprobatória, poderão encaminhar os
respectivos documentos à URE até o dia 04/09/2026, para fns de
atualização cadastral.
dã dá ihd d		 EE PEDRO DE MELLO
A Direção da Escola Estadual Pedro de Mello, localizada no município
de Piracicaba/SP, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de
iib d i É Ã
ANEXO II – UNIDADES ESCOLARES 4.2.5. A ocumentaço ever ser encamnaa para o enereço
eletrônico:		 Praccaa, nos termos o tem IX - DOS CRITRIOS DE AVALIAÇO E
CLASSIFICAÇÃO do Edital de Abertura das inscriões ublicado no Diário
Unidade Escolar
Carga Horária Semanal
 [email protected]
4.3. Etapa 2 - Análise pela Unidade Regional de Ensino		 ç, p
Ofcial do Estado de São Paulo, de 12/02/2026, torna pública a 1ª
CLASSIFICAÇÃO dos candidatos do Processo Seletivo Simplifcado para a
EE Duílio Maziero – Jarinu 20 HORAS
4.3.1. Encerrado o período de inscrições, a Unidade Regional de Ensino
realizará a análise dos requisitos, da conduta funcional, da assiduidade e
seleção e contratação temporária de Agente de Organização Escolar (AOE),
com supervisão e acompanhamento da Comissão Especial de Contratação
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRACICABA
da elegibilidade dos candidatos.
4.3.2. As inscrições serão classifcadas como deferidas ou indeferidas.
por Tempo Determinado (CECTD) desta URE.
Os candidatos poderão interpor recurso contra o resultado desta
EDITAL - PROCESSO SELETIVO PARA DIRETOR ESCOLAR
EDITAL Nº 04/2026		 4.3.3. A URE consolidará a relação completa dos candidatos inscritos,
indicando o status de cada inscrição.
 classifcação no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da data de
sua publicação.

PROCESSO SELETIVO PARA DESIGNAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR
O Coordenador Dirigente da Unidade Regional de Ensino de		 4.3.4. A lista de candidatos com inscrição deferida será encaminhada
à SEDUC para continuidade do processo seletivo.
 O recurso deverá ser interposto exclusivamente na Unidade Escolar,
no período de 01 de setembro de 2026.

Piracicaba, da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo - SEDUC, no		 4.4. Etapa 3 - Avaliação pela SEDUC
441 O ndidt m inriã dfrid drã r nd		 Para maiores esclarecimentos, baixa as seguintes instruções:
1 A lifã rá bd n int ritéri

uso de suas atribuições legais, torna pública a inscrição para o processo
seletivo destinado ao preenchimento de vaga para a função de Diretor		 ... s caaos co scço eea poeo se covocaos
pela SEDUC para participação em entrevista e outras etapas avaliativas.
442 As avaliações poderão considerar entre outros aspectos		 . casscaço se aseaa os segues cos:
a) experiência profssional comprovada em funções administrativas,
escolares e ou de apoio educacional junto a Secretaria Estadual da
Escolar, mediante designação na Unidade Escolar, no âmbito da Unidade
 ... , ,
competências de liderança, experiência profssional, histórico funcional e
Educação SP, sendo 1 (um) ponto por ano completo de atuação, até o
Regional de Ensino e de sua área de competência, nos termos da
aderência ao perfl esperado para a função.
limite máximo de 5 (cinco) pontos;
Resolução SEDUC nº 4/2024, posteriormente alterada pela Resolução
4.4.3. O candidato convocado que não participar da entrevista será
b) experiência profssional comprovada em funções administrativas,
SEDUC nº 12/2025, da Lei Complementar nº 836/1997, atualizada até a Lei
l di liái		 considerado desistente.
 escolares e ou de apoio educacional em outras instituições de ensino,
Compementar nº 1.374/2022, e emas normas apcves.
I - DAS VAGAS
11 Será ofertada uma vaa ara desinaão na funão de Diretor		 4.4.4. Ao fnal das avaliações, a SEDUC encaminhará ao Coordenador
Dirigente da URE uma lista de candidatos recomendados.
 sendo 0,5 (meio) ponto por ano completo de atuação, até o limite
máximo de 2,5 (dois vírgula cinco) pontos;
.. g p gç ç
Escolar na EE “Professor Juracy Neves de Mello Ferracciú” no âmbito da		 4.5. Etapa 4 - Entrevista Final e Verifcação de Perfl
 c) conhecimento em informática: 0,5 (meio) ponto por certifcado
, ,
URE, cujo preenchimento será realizado em conformidade com os		 4.5.1. Serão convocados para entrevista fnal com o Coordenador






 válido apresentado, até o limite máximo 2,5 (dois vírgula cinco) pontos;

requisitos e etapas estabelecidos neste edital.		 Dirigente
da
URE,
exclusivamente,
os
candidatos
considerados
dd t did l SEDUC f liã		 d) entrevista a ser realizada pelo Diretor de Escola/Diretor Escolar, em
t Si d Ei/Edil d Uidd El

II - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
2.1. O presente processo seletivo tem por objetivo identifcar
 recomenaos na eapa conuza pea , conorme avaaço
prevista no item 4.4 deste Edital.
452 Nesta etapa poderão ser avaliados entre outros aspectos a		 conjuno com o upervsor e nsnoucacona a nae scoar:
vistas a análise de competências e perfl do candidato, a fm de atender
as necessidades requisitadas ao desempenho da função de acordo com
profssionais que apresentem perfl e competências adequadas para o
 ... , ,
compatibilidade do perfl profssional com as demandas da URE, a		 ,
Resolução SE 52, de 09/08/2011 e suas alterações, com atribuição de
exercício da função de Diretor Escolar, observadas as atribuições previstas
experiência em gestão educacional e as competências de liderança.
pontuação conforme desempenho, até o limite de 15 pontos.
na legislação vigente.
2.2. A condução do processo seletivo será realizada pela SEDUC, em
4.5.3. O Coordenador Dirigente da URE poderá realizar verifcação de
referências profssionais.
e) serão avaliadas durante o processo as seguintes condutas:
pontualidade no comparecimento às etapas do processo, 3 (três) pontos;
articulação com a URE, cabendo ao Coordenador Dirigente da Unidade a
decisão fnal quanto à designação dos candidatos selecionados.
23 O rocesso seletivo será comosto or etaas de caráter		 4.5.4. Após a conclusão das entrevistas, o Coordenador Dirigente da
URE selecionará o candidato a ser designado para a função.
 apresentação adequada ao ambiente escolar, em consonância ao inciso X
do Artigo 241, da Lei 10.261/1968, 2 (dois) pontos e avaliação de
.. p p p p
eliminatório e classifcatório conforme critérios e procedimentos		 4.5.5. Antes da efetivação da designação, será realizada verifcação
 habilidades atinentes à função, conforme estudo de caso proposto pela
,
estabelecidos neste Edital.		 fnal de elegibilidade funcional junto à SEDUC.
 equipe gestora, 10 (dez) pontos.
2.4. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação V - DOS RESULTADOS
51 O ltd d t d lti ã dild		 1.1. A classifcação fnal será determinada com base na soma de todos
t btid l didt f itéi tblid

integral das normas e condições estabelecidas neste Edital, bem como		 .. s resuaos as eapas o processo seevo sero vugaos
no sítio eletrônico ofcial da URE		 os ponos oos peo canao, conorme os crros esaeecos no
edital
das demais disposições legais aplicáveis.
III - DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO
 .
5.2. Os candidatos aprovados que não forem selecionados para
designação imediata poderão compor banco de talentos, com validade de		 .
2. Em caso de igualdade de pontuação, serão aplicados os seguintes
critérios de desempate:
3.1. Poderá inscrever-se no presente processo seletivo o candidato
que atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:
até seis meses, a contar da data de divulgação do resultado, podendo ser
convocados conforme a necessidade da Administração.
a) idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, dar-se-á preferência
ao de maior idade, nos termos da Lei Federal n.º 10.741, de 1º de outubro
3.2. Integrar o Quadro do Magistério - QM da SEDUC, na condição de
 VI - DA DESIGNAÇÃO de 2003 - (Estatuto do Idoso), como primeiro critério de desempate,
Diretor de Escola/Diretor Escolar ou docente, efetivo ou ocupante de
fã-tiidd ti “P” “N” “F”		 6.1. O candidato selecionado será designado para a função de Diretor
 sendo considerada, para esse fm, a data de término do período de
unçoavae, nas caegoras , e
33 Atender aos reuisitos leais exiidos ara desinaão nos		 Escolar, mediante ato do Coordenador Dirigente da URE, observada a
 inscrições;
.. q g g p gç
seguintes cargos sendo:		 legislação vigente.
 b) mais idoso entre os candidatos, com idade inferior a 60 (sessenta)
,
3.3.1. Diretor de Escola, nos termos do Anexo IV da IV da		 6.2. O candidato perderá o direito à designação caso:
 anos;

Complementar nº1374 de 30 de março de 2022, devidamente atualizada
até a Lei Complementar nº 1425, de 02 de junho de 2025.		 I - Não compareça na data estabelecida para a formalização da
designação;
II - Não manifeste interesse ou não aceite as condiões ara o		 c) maior tempo de experiência profssional na área administrativa em
unidade escolar e
d) encaros de família (maior número de flhos menores de 18 anos)
3.3.2. Não possuir antecedentes funcionais desabonadores;
3.3.3. Estar em pleno gozo dos direitos políticos;
 ç p
exercício da função.
VII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS		 g ,
apresentando cópia e original de certidão de nascimento/RG dos
dependentes.
3.3.4. Estar em situação regular quanto às obrigações eleitorais e
7.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação		 3. Para o candidato preto, pardo ou indígena que indicou no momento
militares, quando aplicável;
3.3.5. Não ter sido penalizado em Processo Administrativo Disciplinar
das normas estabelecidas neste Edital.
7.2. O não comparecimento a quaisquer das etapas do processo
da inscrição e foi validado após análise, quanto ao uso do sistema de
pontuação diferenciada, nos termos da Lei Complementar Estadual nº
- PAD, nos últimos cinco anos.
3.3.6. Ter realizado o Curso Programa de Desenvolvimento de
Liderana - PDL - Curso 2		 seletivo implicará a eliminação do candidato.
7.3. É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar as
 1.259, de 15/01/2015, do Decreto nº 63.979, de 19/12/2018 e das Instruções
CPPNI nº 1, de 18/05/2019 e nº 2, de 10/08/2019, destacamos que a
ç .
§1º Para fns de comprovação dos três anos de experiência em		 publicações, comunicações e convocações referentes ao presente
 fórmula de cálculo da pontuação diferenciada a ser atribuída é a

docência escolar e conhecimentos de gestão escolar para o exercício da
função de Diretor Escolar, considerar-se-á uma ou mais das seguintes		 processo seletivo.
7.4. Os casos omissos serão analisados e decididos pelo Coordenador
Diit d URE bd lilã it		 seguinte:
PD = (MCA−MCPPI) / MCPPIPD
Od

áreas de atuação:		 rgene a , oservaa a egsaço vgene.
75 Este Edital entra em vior na data de sua ublicaão		 ne:
PD = fator de ontuaão diferenciada
a) coordenação e assessoramento pedagógico em unidades escolares
ou em unidades administrativas do sistema de ensino;
 .. g pç.
EDITAL
-
PROCESSO
SELETIVO
PARA
SUPERVISOR		 pç ;
MCA = média da concorrência ampla (todos os candidatos que
pontuaram exceto PPI);
b) direção de unidade escolar;
c) supervisão de ensino ou supervisão educacional;





EDUCACIONAL
RESULTADO EDITAL Nº 02/2026		 ,
MCPPI = média da concorrência PPI (pretos, pardos e indígenas
habilitados antes da aplicação da pontuação diferenciada).
d) mediação em processos de implementação de currículo, de
PROCESSO SELETIVO PARA DESIGNAÇÃO EM CARGO VAGO NA FUNÇÃO		 Observação: Considera-se “concorrência ampla” todos os candidatos
programas educacionais ou de ações de formação continuada no âmbito
d dã bái
DE SUPERVISOR EDUCACIONAL OU EM SUBSTITUIÇÃO NA VAGA DE		 que não se declararam PPI ou que, tendo se declarado, optaram por não
a eucaço sca.
§2º A comrovaão dos reuisitos oderá ocorrer or meio de
SUPERVISOR DE ENSINO		 aderir à pontuação diferenciada. Fórmula para aplicação da pontuação
pç q p p
consulta aos sistemas institucionais da Secretaria da Educação do Estado
de São Paulo – SEDUC ou mediante a apresentação de documentação		 O Coordenador Dirigente Regional de Ensino de Piracicaba torna
público o resultado do processo seletivo para a vaga de Supervisor de		 diferenciada à nota do candidato PPI:
NFCPPI = (1+PD) × NSCPPI
,
comprobatória, quando necessário.		 Ensino/ Supervisor Educacional: Everson Carlos Paduan, 298**. Onde:
NFCPPI = t fl ó liã d tã difid

§3º Não poderão participar do processo seletivo servidores que		 noa na aps apcaço a ponuaço erencaa;
NSCPPI = nota simles do candidato antes da alicaão da ontuaão
estejam afastados de suas funções em decorrência de procedimentos
previstos na Resolução SEDUC nº 4/2024 e suas alterações relativas à
 ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E
É		 p pç pç
diferenciada.
Observação: Ao término da fase do certame, a nota fnal passa a ser
avaliação de desempenho de Diretor de Escola/ Diretor Escolar.
 MDIO
considerada como nota simples para classifcação geral.
IV - DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO
4.1. O processo seletivo terá início na data de publicação deste Edital
e será composto pelas seguintes etapas:
I - Iiã		 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO PSS AOE EDUCAÇÃO
ESPECIAL
3.1. Os cálculos já realizados não serão refeitos ou alterados em razão
da exclusão de
candidatos por falsidade documental.
nscrço;
II - Análise pela URE;
III - Avaliação pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo -		 Processo Seletivo Simplificado - PSS para contratação temporária de
Agente de Organização Escolar - AOE através do Banco de Talentos da		 3.2 A pontuação diferenciada não será aplicada quando a média da
concorrência PPI (MCPPI) for maior ou igual à média da concorrência

SEDUC;
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em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 Secretaria do Estado da Educação - SEDUC
CLASSIFICAÇÃO FINAL PÓS-RECURSO PSS AOE Educação Especial		 ampla (MCA).
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