DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

131/227 - Diário Oficial do Estado de São Paulo empataram na 10ª classificação.

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 31 de agosto de 2026 temporária de excepcional interesse público, mediante as condições estabelecidas nas Instruções Especiais, contidas no presente edital. INSTRUÇÕES ESPECIAIS O Processo Seletivo Simplificado será aberto para o Componente Curricular e Habilitação a seguir especificados:

responder pelo Processo Seletivo Simplificado, à vista das disposições dos §§ 1º e 5º do artigo 3º e artigo 5º da Deliberação Ceeteps nº 41, de 09/08/2018, publicada no DOE de 16/08/2018 (e suas alterações), e nos termos do item 8 do Capítulo VII e do item 1 do Capítulo XI.2 do Edital de Abertura de Inscrições publicado no DOE de 11/12/2025, expede a seguinte Portaria: BANCA EXAMINADORA Artigo 1º – Ficam designados para compor a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado, sem prejuízo de suas funções, os membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:

3 / LEONARDO AUGUSTO MENANI DE ANDRADE / 33..–57 / 19,37; 2 / JUDY CARLA BONONI PEREIRA / 35..–36 / 12,00;

COMPONENTE CURRICULAR (HABILITAÇÃO):
85 – (01)_ARTE(S) (BNCC/ ETIM / MTEC / EM COM ÊNFASES)(ENSINO
MÉDIO (BNCC/ETIM/MTEC/AMS/COM ÊNFASES/ITINERÁRIOS
FORMATIVOS/PROJETOS DE APROFUNDAMENTO/PD))
I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1. O presente Processo Seletivo Simplificado será regido pelas
disposições da Deliberação Ceeteps nº 41/2018 (e suas alterações) e pelo
artigo 52 da Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008, alterada
pela Lei Complementar nº 1.240, de 22 de abril de 2014.

São os candidatos que tiveram sua inscrição indeferida e os candidatos com a inscrição deferida mas que zeraram no Exame de Memorial Circunstanciado. Nº DE INSCRIÇÃO / CPF / MOTIVO 1 / 12..*–10 / Não efetuou upload do Memorial Circunstanciado e documentação comprobatória.

documentação comprobatória. RUAMA LORENA FERRAZ RAMOS, RG.: 42101142–7, PROFESSOR DE Aos candidatos da lista “CANDIDATOS SELECIONADOS PARA A PROVA ENSINO MÉDIO E TÉCNICO DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS”, a Prova de Métodos Pedagógicos será LUCIANE DANIELE RIBEIRO, RG.: 43171272–4, PROFESSOR DE ENSINO realizada na: MÉDIO E TÉCNICO (Especialista) LOCAL HILARIA MARIA MARTINS DE CARVALHO, RG.: 29831732–1, PROFESSOR DE Etec: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE CARAGUATATUBA ENSINO MÉDIO E TÉCNICO Endereço: AVENIDA RIO GRANDE DO NORTE Nº 480 Suplentes BAIRRO: INDAIÁ – CEP: 11665–310 – CIDADE: CARAGUATATUBA THIAGO BASTOS BORGES, RG.: 34401914–7, PROFESSOR DE ENSINO Data da prova: 23/09/2026 MÉDIO E TÉCNICO Horário: 15:40 ISABEL CRISTINA FERREIRA GAIOZO NUNES SOUZA, RG.: 17437073–8, Duração máxima da aula: 20 PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO

1. Este certame destina–se à formação de cadastro reserva de candidato à contratação temporária, para ministrar aulas aos estudantes do Ensino Técnico, Integrado e Médio, conforme sua habilitação de nível superior constante no ANEXO III.

2. As publicações referentes ao presente certame poderão ser acompanhadas por meio do Portal do Diário Oficial do Estado – DOE (www.doe.sp.gov.br), no Portal de Concursos Públicos do Estado de São Paulo (www.concursopublico.sp.gov.br), no site do Centro Paula Souza (www.cps.sp.gov.br) na página deste Processo Seletivo Simplificado, nas dependências e no site da unidade de ensino (quando ela possuir tal dispositivo), não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

Artigo 2º – Ficam designados para compor a Comissão de Verificação do Processo Seletivo Simplificado, sem prejuízo de suas funções, os membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:

O tema para a Prova de Métodos Pedagógicos a ser apresentado pelo candidato será sorteado pela Banca Examinadora no dia da prova, antes do início da aula, sendo escolhido 1 (um) dentre os 3 (três) temas abaixo:

1 – Corpo e Movimento: A Corpo e os Possíveis Efeitos nas Práticas
Corporais, fisiológicos, Morfológicos e Psicossociais.
2 – Classificação dos Esportes de Aventura, Urbano e na Natureza
3 – Esportes: Aspectos Estruturais e suas Classificações: Técnico,
Combinatório, de Combate e de Invasão.
PLANO DE AULA

1. A eventual contratação do candidato aprovado ocorrerá por prazo determinado na função de Professor de Ensino Médio e Técnico e será regida pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (Decreto–Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943) e legislação complementar.

ROSALBA MARILISA DE PAULA FERNANDES FERREIRA, RG.: 22510566–4, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO.

SIMONE SILVA JULIAO, RG.: 22893010–8, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO .

1. As datas previstas para a realização do Processo Seletivo Simplificado constarão do Cronograma de Atividades (ANEXO I deste edital).

ROBSON FERNANDO ROSENO CARDOSO, RG.: 25530843–7, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO.

O candidato deverá preparar o plano de aula de TODOS os temas em 3 (três) vias e, no dia da Prova de Métodos Pedagógicos, entregar aos membros da Banca Examinadora aquele referente ao tema sorteado (ou seja, uma via para cada membro da Banca Examinadora).

Artigo 3º – A participação dos membros da Banca Examinadora e da Comissão de Verificação não demandará ônus para o Ceeteps. Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

5.1. As datas do cronograma constituem–se de períodos prováveis para a realização das fases do certame, e poderão ser alteradas a qualquer momento, mediante nova publicação no DOE.

O candidato que não entregar as 3 (três) vias do plano de aula (referente ao tema sorteado) aos membros da Banca Examinadora ou as entregar em número insuficiente – ou seja, somente 1 (uma) ou 2 (duas) vias – não fará a apresentação e obterá nota 0 (zero), sendo considerado não aprovado e, por consequência, eliminado do Processo Seletivo Simplificado.

1. As atribuições a serem exercidas pelo candidato contratado são as definidas no artigo 104 do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais do Ceeteps, aprovado pela Deliberação Ceeteps nº 87, de 08 de dezembro de 2022 (ANEXO II deste edital).

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
ETEC PAULINO BOTELHO SÃO CARLOS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DE ENSINO
MÉDIO E TÉCNICO
EDITAL Nº 091/11/2026, PROCESSO Nº 136.00038439/2026-35
PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DA ESCOLA TÉCNICA Nº 30, DE
27/08/2026

1. A aprovação no Processo Seletivo Simplificado não assegura o direito de ingresso automático na função de Professor de Ensino Médio e Técnico, apenas a mera expectativa de nela ser admitido, de acordo com as aulas no Componente Curricular que possam surgir durante o período de validade do certame.

Para mais informações acerca da Prova de Métodos Pedagógicos, verifique o Capítulo XI.4 – DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS e o Capítulo XII.2 – DO JULGAMENTO DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS, do Edital de Abertura de Inscrições. *

1. Objetivando garantir os princípios básicos que regem a Administração Pública, dentre eles o de moralidade e impessoalidade, poderá a responsabilidade da realização do Processo Seletivo Simplificado ser atribuída à Superintendência de outra unidade de ensino.

O Superintendente da ETEC PAULINO BOTELHO, da cidade de SÃO CARLOS, à vista das disposições do § 1º do artigo 3º e do artigo 5º da Deliberação Ceeteps nº 41, de 09/08/2018, publicada no DOE de 16/08/2018, e nos termos do item 1 do Capítulo XI.2 do Edital de Abertura de Inscrições publicado no DOE de 31/03/2026, expede a seguinte Portaria:

1. O local das aulas do Componente Curricular, objeto do presente edital, será na unidade de ensino sede do certame ou na Classe Descentralizada a ela vinculada.

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR APRÍGIO GONZAGA – SÃO
PAULO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DE ENSINO
MÉDIO E TÉCNICO, Nº 034/23/2023 – PROCESSO Nº 136.00094828/2023–06
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DA ESCOLA TÉCNICA DE 28/08/2026

9.1. Sendo Classe Descentralizada, o local das aulas será aquele identificado na parte do cabeçalho deste edital.

Artigo 1º - Ficam designados para compor a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado, sem prejuízo de suas funções, os membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:

O Superintendente da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR APRÍGIO GONZAGA, da cidade de SÃO PAULO, no uso das atribuições e competências conferidas por meio do § 1º do artigo 3º da Deliberação CEETEPS 41, de 9, publicada no DOE 16/08/2018, e republicada no DOE de 23/08/2018 (e suas alterações), PRORROGA, a partir de 26/09/2026, a validade do Processo Seletivo Simplificado no componente curricular 343 – ESPANHOL INSTRUMENTAL(Guia de Turismo Integrado ao Ensino Médio (MTec – Programa Novotec Integrado)).

1. O valor da hora–aula prestada é de R$ 22,47 (vinte e dois reais e quarenta e sete centavos), correspondente ao PADRÃO I–A da Escala Salarial – Professor de Ensino Médio e Técnico, a que se refere a Lei Complementar nº 1.425, de 2 de junho de 2025.

SANDRA MARIA LEANDRO, RG.: 21701550–5, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO

1.1. O valor total da remuneração por aula prestada será composto pela hora–aula, acrescida de 30% referente à hora–atividade.

VANESSA CHACON VERDINI, RG.: 47745294–2, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO (Especialista)

1.2. Para efeito de cálculo da retribuição mensal correspondente às horas prestadas, o mês será considerado como tendo 4,5 (quatro e meio) semanas, acrescido de 1/6 (um sexto) a título de descanso semanal remunerado (DSR).

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR APRÍGIO GONZAGA – SÃO
PAULO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DE ENSINO
MÉDIO E TÉCNICO, Nº 034/15/2024 – PROCESSO Nº 136.00106266/2024–23
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DA ESCOLA TÉCNICA DE 28/08/2026

MARCIA REGINA OLAIO VIVEIROS, RG.: 6792512–1, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO

1. A carga horária mensal estará sujeita a variação de acordo com as normas internas do Ceeteps que disciplinam a atribuição de aulas, não podendo ultrapassar o limite de 200 (duzentas) horas mensais.

ANTONIO APARECIDO ROSALEM, RG: 7.657.524-X, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO

1. O horário de trabalho será definido pela Superintendência da unidade de ensino no momento da convocação do candidato para admissão, de acordo com o número de horas–aula disponibilizadas na referida convocação.

O Superintendente da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR APRÍGIO GONZAGA, da cidade de SÃO PAULO, no uso das atribuições e competências conferidas por meio do § 1º do artigo 3º da Deliberação CEETEPS 41, de 9, publicada no DOE 16/08/2018, e republicada no DOE de 23/08/2018 (e suas alterações), PRORROGA, a partir de 26/09/2026, a validade do Processo Seletivo Simplificado no componente curricular 343 – ESPANHOL INSTRUMENTAL(Guia de Turismo Integrado ao Ensino Médio (MTec – Programa Novotec Integrado)).

VALTER CARNEIRO DA SILVA JUNIOR, RG.: 38505207–8, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO

Artigo 2º - A participação dos membros não demandará ônus para o Ceeteps.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando os efeitos da Portaria do Superintendente da Escola Técnica nº 19, de 17/04/2026, publicada no DOE de 22/04/2026.

1. Os requisitos de qualificação dos profissionais para os Componentes Curriculares são estabelecidos por meio do Catálogo de Requisitos de Titulação para a Docência (CRT), instituído pela Deliberação Ceeteps nº 6, de 16 de julho de 2008 (e suas alterações), e regulamentado pela Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico (CGETEC) por meio da Instrução Cetec nº 1, de 19 de fevereiro de 2013.

Tendo em vista o disposto nos artigos 37 da Constituição Federal, 111 da Constituição do Estado de São Paulo e Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, declaramos não possuir com quaisquer candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado para Professor de Ensino Médio e Técnico, veiculado pelo Edital de Abertura de Inscrições nº 091/11/2026, Processo nº 136.00038439/2026-35, condição de parentesco (seja em linha reta, colateral ou por afinidade, incluindo cônjuge), relação caracterizada por laços de amizade íntima, comercial ou até mesmo acadêmica.

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR APRÍGIO GONZAGA – SÃO
PAULO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DE ENSINO
MÉDIO E TÉCNICO, Nº 034/21/2023 – PROCESSO Nº 136.00035533/2023–90
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DA ESCOLA TÉCNICA DE 28/08/2026

1. Os requisitos de titulação para a função de Professor de Ensino Médio e Técnico e para o Componente Curricular previsto neste certame constarão no ANEXO III deste edital.

2. Por ocasião da contratação, o candidato deverá comprovar documentalmente possuir os requisitos de titulação.

O Superintendente da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR APRÍGIO GONZAGA, da cidade de SÃO PAULO, no uso das atribuições e competências conferidas por meio do § 1º do artigo 3º da Deliberação CEETEPS 41, de 9, publicada no DOE 16/08/2018, e republicada no DOE de 23/08/2018 (e suas alterações), PRORROGA, a partir de 29/09/2026, a validade do Processo Seletivo Simplificado no componente curricular 5417 – PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS(Administração).

1. Para participação no presente certame, o candidato assume cumprir as condições abaixo discriminadas, quando da admissão:

a) Ser brasileiro nato, naturalizado ou, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo dos direitos políticos, nos termos do artigo 12, § 1º, da Constituição Federal;

b) Se estrangeiro, possuir o Registro Nacional Migratório – RNM (antigo Registro Nacional de Estrangeiro – RNE);

O Superintendente da Escola Técnica Estadual Professor José Sant ´Ana de Castro, designado nos termos do Despacho 801/2026 - CGGP, para

O Superintendente da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSORA ILZA NASCIMENTO PINTUS, nos termos da Deliberação Ceeteps nº 41, de 9 de agosto de 2018, alterada pelas Deliberações Ceeteps nº 68, de 7 de janeiro de 2021, nº 79, de 13 de janeiro de 2022, e nº 99, de 4 de dezembro de 2023, torna pública a abertura de inscrições e a realização de Processo Seletivo Simplificado, objetivando a formação de cadastro reserva de docentes, para a contratação por prazo determinado na função de Professor de Ensino Médio e Técnico, para atender a necessidade

c) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; d) Possuir os pré–requisitos e a formação necessária para exercer a função, conforme mencionado no ANEXO III deste edital; e) Estar quite com a Justiça Eleitoral;

f) Estar quite com as obrigações do Serviço Militar; g) Ter aptidão física e mental para o exercício das obrigações da função;

h) Não ter sido demitido, ou demitido a bem do serviço público, no período de 5 (cinco) e 10 (dez) anos, respectivamente, conforme disposto no parágrafo único do artigo 307 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado);

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