DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

145/227 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 31 de agosto de 2026 regida pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (Decreto–Lei nº 5.452, e.2) O candidato poderá participar do certame na condição de aluno 13. O candidato deverá arcar, exclusivamente, com as consequências de 1º de maio de 1943) e legislação complementar. regularmente matriculado em curso superior correspondente a uma das advindas da incorreção do seu cadastro, nos termos deste edital, não 5. As datas previstas para a realização do Processo Seletivo titulações previstas como requisito; podendo alegar qualquer espécie de desconhecimento. Simplificado constarão do Cronograma de Atividades (ANEXO I deste f) Fazer upload legível, na forma estabelecida no presente edital, do: 14. O Centro Paula Souza não se responsabilizará por solicitação de edital). f.1) Memorial Circunstanciado; e inscrição não recebida por motivo de ordem técnica dos 5.1. As datas do cronograma constituem–se de períodos prováveis f.2) Sua respectiva documentação comprobatória. computadores/dispositivos móveis, falhas de comunicação, para a realização das fases do certame, e poderão ser alteradas a g) O candidato preto, pardo ou indígena que optar pelo sistema de congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores qualquer momento, mediante nova publicação no DOE. pontuação diferenciada deverá observar as orientações do CAPÍTULO VII – de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. 6. As atribuições a serem exercidas pelo candidato contratado são as DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU 15. As informações prestadas pelo candidato são de sua inteira definidas no artigo 104 do Regimento Comum das Escolas Técnicas INDÍGENAS deste edital, para envio da foto ou do Registro Administrativo responsabilidade, podendo o Centro Paula Souza utilizá–las em qualquer Estaduais do Ceeteps, aprovado pela Deliberação Ceeteps nº 87, de 08 de de Nascimento do Índio – RANI. época ou no amparo de seus direitos, não podendo ser alegada qualquer dezembro de 2022 (ANEXO II deste edital). 4. O Memorial Circunstanciado e documentação comprobatória espécie de desconhecimento. 7. A aprovação no Processo Seletivo Simplificado não assegura o deverão ser encaminhados em arquivo único, em formato PDF e com 16. O candidato que não atender aos procedimentos estabelecidos direito de ingresso automático na função de Professor de Ensino Médio e tamanho máximo de 25 MB (vinte e cinco megabytes). neste edital ou que prestar declaração falsa, inexata ou, ainda, que não Técnico, apenas a mera expectativa de nela ser admitido, de acordo com 4.1. Caso o arquivo esteja em tamanho maior do que estipulado, o satisfaça a todas as condições e requisitos estabelecidos neste Edital, terá as aulas no Componente Curricular que possam surgir durante o período candidato não conseguirá concluir a inscrição. sua inscrição cancelada e, em consequência, anulado todos os atos dela de validade do certame. 5. Não será cobrada taxa de inscrição para o presente Processo decorrentes, mesmo que aprovado e que o fato seja constatado 8. Objetivando garantir os princípios básicos que regem a Seletivo Simplificado. posteriormente, sem prejuízo das ações cabíveis. Administração Pública, dentre eles o de moralidade e impessoalidade, 6. Somente será aceita uma inscrição por candidato. VI – DA PARTICIPAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA poderá a responsabilidade da realização do Processo Seletivo 6.1. Na existência de mais de uma inscrição efetivada por um mesmo 1. É assegurado às pessoas com deficiência o direito de inscrição no Simplificado ser atribuída à Superintendência de outra unidade de candidato, somente será considerada válida a primeira inscrição Processo Seletivo Simplificado, desde que a deficiência seja compatível ensino. realizada. As demais serão indeferidas, não cabendo reclamações com as atribuições da função de Professor de Ensino Médio e Técnico. 9. O local das aulas do Componente Curricular, objeto do presente posteriores nesse sentido. 2. Pessoa com deficiência é aquela que tem impedimento de longo edital, será na unidade de ensino sede do certame ou na Classe 7. De forma a evitar ônus desnecessário, o candidato deverá efetivar prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em Descentralizada a ela vinculada. sua inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos e interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação 9.1. Sendo Classe Descentralizada, o local das aulas será aquele condições exigidas para o processo seletivo. plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais identificado na parte do cabeçalho deste edital. 8. A inscrição implicará a completa ciência e a tácita aceitação das pessoas ou nas categorias discriminadas no art. 2º da Lei nº 13.146/2015, II – DOS VENCIMENTOS E COMPOSIÇÃO DA CARGA HORÁRIA normas e condições estabelecidas neste edital e anexos que o no art. 4º do Decreto nº 3.298/1999, com as alterações do Decreto nº 1. O valor da hora–aula prestada é de R$ 22,47 (vinte e dois reais e acompanham, bem como nas demais normas legais pertinentes, sobre as 5.296/2004, no § 1º do art. 1º da Lei nº 12.764/2012 (transtorno do espectro quarenta e sete centavos), correspondente ao PADRÃO I–A da Escala quais o candidato não poderá alegar qualquer espécie de autista), no enunciado da Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça Salarial – Professor de Ensino Médio e Técnico, a que se refere a Lei desconhecimento. (visão monocular), no art. 1º da Convenção sobre os Direitos das Pessoas Complementar nº 1.425, de 2 de junho de 2025. 8.1. Caberá ao candidato revisar as informações prestadas na ficha com Deficiência da Organização das Nações Unidas – aprovada pelo 1.1. O valor total da remuneração por aula prestada será composto antes de finalizar a inscrição. Decreto Legislativo nº 186/2008, na Lei Federal nº 14.126/2021, observados pela hora–aula, acrescida de 30% referente à hora–atividade. 8.2. O candidato deverá ler todas as instruções estipuladas neste os dispositivos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com 1.2. Para efeito de cálculo da retribuição mensal correspondente às edital antes de efetuar a inscrição e responsabilizar–se pelas informações Deficiência e seu protocolo facultativo, ratificados pelo Decreto nº horas prestadas, o mês será considerado como tendo 4,5 (quatro e meio) prestadas na ficha de inscrição, podendo o Centro Estadual de Educação 6.949/2009, e demais legislações vigentes sobre o tema. semanas, acrescido de 1/6 (um sexto) a título de descanso semanal Tecnológica Paula Souza excluir do certame aquele que o preencher com 3. Pelo fato do presente Processo Seletivo Simplificado não oferecer remunerado (DSR). dados incorretos, bem como prestar informações inverídicas, ainda que o vaga de emprego público permanente, não haverá aplicação da Lei 2. A carga horária mensal estará sujeita a variação de acordo com as fato seja constatado posteriormente. Complementar nº 683, de 18 de setembro de 1992 (que dispõe sobre normas internas do Ceeteps que disciplinam a atribuição de aulas, não 8.3. Não será aceita a inscrição realizada por qualquer outra forma ou reserva, nos concursos públicos, de percentual de cargos e empregos para podendo ultrapassar o limite de 200 (duzentas) horas mensais. via não especificada neste edital, ou que não atender rigorosamente ao portadores de deficiência). Desse modo, não haverá reserva de vaga e 3. O horário de trabalho será definido pela Superintendência da estabelecido neste edital. lista de classificação especial. unidade de ensino no momento da convocação do candidato para 9. Ao efetuar a inscrição, o candidato não se opõe ao tratamento e 4. O candidato, antes de se inscrever, deverá verificar se as admissão, de acordo com o número de horas–aula disponibilizadas na processamento dos seus dados pessoais, sensíveis ou não, fornecidos atribuições da função, especificadas no ANEXO II, são compatíveis com a referida convocação. durante a inscrição e ao longo do Processo Seletivo Simplificado, a fim de deficiência que possui. III – DOS REQUISITOS possibilitar a efetiva execução do certame com a aplicação dos critérios 5. Não serão considerados como deficiência os distúrbios passíveis de 1. Os requisitos de qualificação dos profissionais para os de avaliação e seleção, incluindo a divulgação de seu nome, número de correção. Componentes Curriculares são estabelecidos por meio do Catálogo de inscrição e notas, em observância aos princípios da publicidade e da 6. Os candidatos com deficiência participarão deste certame em Requisitos de Titulação para a Docência (CRT), instituído pela Deliberação transparência que regem a Administração Pública e nos termos da Lei nº igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere aos Ceeteps nº 6, de 16 de julho de 2008 (e suas alterações), e regulamentado 13.709, de 14 de agosto de 2018, e alterações posteriores. critérios de avaliação e desempenho. pela Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico (CGETEC) por meio 9.1. Neste sentido, não caberão reclamações posteriores relativas à 7. Para efetuar a inscrição, o candidato com deficiência deverá efetuar da Instrução Cetec nº 1, de 19 de fevereiro de 2013. divulgação dos dados, ficando o candidato ciente de que as informações os procedimentos gerais estabelecidos no CAPÍTULO V – DAS INSCRIÇÕES 2. Os requisitos de titulação para a função de Professor de Ensino deste certame possivelmente poderão ser encontradas na internet, por deste edital. Médio e Técnico e para o Componente Curricular previsto neste certame meio de mecanismos de busca. 8. O candidato que necessitar de condição especial para a realização constarão no ANEXO III deste edital. 10. O candidato será responsável pelas informações prestadas na da Prova de Métodos Pedagógicos deverá, no preenchimento da ficha de 3. Por ocasião da contratação, o candidato deverá comprovar ficha de inscrição, bem como por eventuais erros e omissões. inscrição, durante o período de inscrições: documentalmente possuir os requisitos de titulação. 11. Após a finalização da inscrição, o candidato poderá corrigir ou a) Declarar que é pessoa com deficiência; IV – DAS CONDIÇÕES alterar SOMENTE os seguintes dados cadastrais: b) Especificar o tipo de deficiência e o código correspondente da 1. Para participação no presente certame, o candidato assume a) Nome; Classificação Internacional de Doença – CID; cumprir as condições abaixo discriminadas, quando da admissão: b) Nome Social; c) Especificar as condições especiais de que necessita, previstas no a) Ser brasileiro nato, naturalizado ou, em caso de nacionalidade c) RG; ANEXO IV; portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros d) Registro Nacional Migratório – RNM, se estrangeiro; 9. As provas do processo seletivo deverão ser realizadas em locais e portugueses, com reconhecimento de gozo dos direitos políticos, nos e) CPF. acessíveis aos candidatos com deficiência. termos do artigo 12, § 1º, da Constituição Federal; 11.1. A correção de que trata o item anterior poderá ser solicitada pelo 10. O atendimento às condições especiais pleiteadas ficará sujeito à b) Se estrangeiro, possuir o Registro Nacional Migratório – RNM candidato até o término da validade do Processo Seletivo Simplificado, análise da razoabilidade e viabilidade do solicitado. (antigo Registro Nacional de Estrangeiro – RNE); desde que o candidato não tenha a inscrição indeferida ou sido 11. As ajudas técnicas e condições específicas que poderão ser c) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; eliminado do certame. disponibilizadas aos candidatos constam no ANEXO IV deste edital. d) Possuir os pré–requisitos e a formação necessária para exercer a 11.2. Para solicitar a correção das informações pessoais indicadas no 12. É de responsabilidade do candidato com deficiência observar a função, conforme mencionado no ANEXO III deste edital; item 11 deste Capítulo, o candidato deverá: exigência dos requisitos contidos neste Edital de Abertura de Inscrições. e) Estar quite com a Justiça Eleitoral; a) Acessar o site 13. O candidato que, dentro do período de inscrições, deixar de f) Estar quite com as obrigações do Serviço Militar; https://urhsistemas.cps.sp.gov.br/dgsdad/selecaopublica/; atender ao estabelecido neste Capítulo, não terá as condições especiais g) Ter aptidão física e mental para o exercício das obrigações da b) Localizar o título PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA providenciadas e perderá o tratamento diferenciado no que se refere ao função; DOCENTES e clicar em: presente certame, e não poderá impetrar recurso em razão de sua h) Não ter sido demitido, ou demitido a bem do serviço público, no b.1) INSCREVA–SE, caso o certame esteja em período de inscrições; deficiência, seja qual for o motivo alegado. período de 5 (cinco) e 10 (dez) anos, respectivamente, conforme disposto b.2) EM ANDAMENTO, após o término do período de inscrições. 14. Após o início do exercício do candidato, a deficiência não poderá no parágrafo único do artigo 307 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de c) Na próxima tela, localizar o edital do Processo Seletivo Simplificado ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria por invalidez. 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado); em que efetuou inscrição; 15. A verificação da compatibilidade a que se refere o item 1 deste i) Não registrar condenação por órgão colegiado ou definitiva; e não d) Fazer o download do Formulário de Correção de Informações Capítulo será verificada nos termos estabelecidos no CAPÍTULO XVIII – DA registrar relação de incompatibilidade entre a natureza do crime em Pessoais e preenchê–lo com as informações pertinentes; CONVOCAÇÃO deste edital. questão e as atribuições do cargo concretamente pretendido a ser e) Juntar ao formulário a cópia de um documento de identificação VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, demonstrada de forma motivada por decisão da autoridade competente. oficial que contenha a informação a ser corrigida/alterada; PARDOS OU INDÍGENAS 2. A apresentação de todos os documentos comprobatórios das f) Encaminhar o formulário e a cópia do documento oficial para o e– 1. O candidato preto, pardo ou indígena (PPI) poderá fazer uso do condições exigidas no item anterior será feita na ocasião da admissão. mail [email protected]. No assunto do e–mail deverá constar sistema de pontuação diferenciada (PD), nos termos da Lei Complementar 3. A não apresentação dos documentos ou a não comprovação da expressamente: CORREÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS – PROCESSO nº 1.259, de 15 de janeiro de 2015, do Decreto nº 63.979, de 19 de dezembro respectiva autenticidade implicará na eliminação do candidato. SELETIVO SIMPLIFICADO DOCENTE EDITAL Nº 195/07/2026. de 2018. V – DAS INSCRIÇÕES 12. Será permitida a substituição do Memorial Circunstanciado e 1.1. O sistema de pontuação diferenciada consiste na aplicação de 1. A inscrição deverá ser efetuada no período de 01/09/2026 até às documentação comprobatória, até o término do período de inscrições. fatores de equiparação mediante acréscimos na pontuação final do 23h59 de 15/09/2026, exclusivamente pela internet. 12.1. Entende–se por substituição o envio de NOVO ARQUIVO, ou seja, candidato beneficiário no Exame de Memorial Circunstanciado e na Prova 2. A critério do Superintendente da unidade de ensino, as inscrições um novo Memorial Circunstanciado juntamente com a respectiva de Métodos Pedagógicos. poderão ser reabertas, por igual período ao da abertura. documentação comprovatória, em sua integralidade. Ou seja, não se trata 2. Para fazer jus à pontuação diferenciada, o candidato deverá, no ato 2.1. A reabertura das inscrições será divulgada na forma do item 3 do do envio apenas da documentação faltante ou remanescente (que não foi da inscrição deste Processo Seletivo Simplificado, CUMULATIVAMENTE, CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, não podendo o candidato incluída no envio anterior). utilizando os campos específicos da ficha de inscrição: alegar desconhecimento. 12.2. Para enviar novamente o Memorial Circunstanciado e a) Declarar–se preto, pardo ou indígena (autodeclaração); 3. Para se inscrever, o candidato deverá: documentação comprobatória, o candidato deverá: b) Declarar, sob as penas da lei, que não foi eliminado de concurso a) Acessar o site a) Acessar o site público ou processo seletivo realizados no âmbito do Estado de São https://urhsistemas.cps.sp.gov.br/dgsdad/selecaopublica/; https://urhsistemas.cps.sp.gov.br/dgsdad/selecaopublica/; Paulo, nem teve anulado ato de nomeação ou admissão, em decorrência b) Localizar o título PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA b) Localizar o título PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA da falsidade da autodeclaração, nos termos do disposto no parágrafo DOCENTES e clicar em INSCREVA–SE (ou clicar em ETECs > PROCESSO SEL. DOCENTES e clicar em INSCREVA–SE (ou clicar em ETECs > PROCESSO SEL. único, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 1.259/2015; e PARA DOCENTES > INSCRIÇÕES ABERTAS); PARA DOCENTES > INSCRIÇÕES ABERTAS); c) Manifestar interesse em utilizar a pontuação diferenciada, nos c) Na próxima tela, localizar o edital deste processo seletivo; c) Na próxima tela, localizar o edital do Processo Seletivo Simplificado termos expressos no Decreto nº 63.979/2018. d) Ler atentamente e na íntegra este edital, conhecer as exigências em que efetuou inscrição; 3. Para realizar a inscrição, o candidato preto, pardo ou indígena que nele contidas e estar de acordo com elas; d) Na próxima tela, preencher o CPF; optar por utilizar o sistema de pontuação diferenciada deverá efetuar os e) Preencher total e corretamente a ficha de inscrição; e) Fazer upload do novo Memorial Circunstanciado e respectiva procedimentos gerais de inscrição, bem como observar e cumprir os e.1) Selecionar se é Licenciado ou Graduado, para fins de classificação; documentação comprobatória. procedimentos descritos neste Capítulo.

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