DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 31 de agosto de 2026
| 22 226/2 |
236 613 27 - |
Caixa 250 Grama Diário Of |
0 BIRIGUI (2º BPAmb) icial do Estado de Sã |
Chá Mate o Paulo |
2,83 00 |
0,00 | Volume 136, nº 165, Cadern 22.099 .117/0 001- AM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA- ME ( DETENTORA DA ARP ) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 23 | 236 613 |
Caixa 250 Grama |
0 GUARUJÁ (3º BPAmb) |
Chá Mate | 2,83 00 |
0,00 | 07 4. DAS NOTAS DE EMPENHO Data da emissão da Nota de Empenho:13/08/2026 |
| 24 | 236 613 |
Caixa 250 Grama |
0 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (4º BPAmb) |
Chá Mate | 2,83 00 |
0,00 | Data da entrega:em até 14/09/2026 5. DO GESTOR / FISCAL DO CONTRATO 5.1. Designar o GESTOR DO CONTRATOe FISCAL DO CONTRATOo(a) graduado(a) mais antigo(a) da seção, como representante da |
| 25 | 236 613 |
Caixa 250 Grama |
0 CAMPINAS (5º BPAmb) |
Chá Mate | 2,83 00 |
0,00 | Administração responsável pelo acompanhamento e fscalização da contratação decorrente do PROCESSO em referência e sua(s) respectiva(s) NOTA(S) DE EMPENHO |
| SOBT | OTAL | 820,7 0 |
a) Gestor do Contrato o Chefe da Seção Logística do CPAmb – Comando de Policiamento Ambiental. Telefone (11) 5085-2139, referente |
||||
| ATA D NFAB |
E REG RICAS |
ISTRO DE DISTRIBU |
PREÇOS Nº 00026/2025 IDORA DE PRODUTOS AL |
IMENTICIOS LT | DA - ME | a(s) Nota(s) de Empenho nºs 2026NE00467, NE00471, NE00472, NE00477 e NE00480 (Local de entrega: São Paulo) b) Gestor do Contrato o Chefe da Seção de Materiais do 2º BPAmb– |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00026/2025 NFABRICAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME Dados do Fornecedor: NFABRICAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, CNPJ: 56.103.283/0001-51, CEP: 02.716-000 Endereço: AVENIDA INAJAR DE SOUZA, 1184 - SALA 01 - LIMAO Município / UF: São Paulo / São Paulo Telefone: (11) 23595164 E-mail: [email protected] (SEI: 0077339626):
b) Gestor do Contrato o Chefe da Seção de Materiais do 2º BPAmb – Segundo Batalhão de Polícia Ambiental. Telefone (18) 3643-1254, referente a(s) Nota(s) de Empenho nºs 2026NE00468, NE00473, NE00482 e NE00483 (Local de entrega: Birigui)
c) Gestor do Contrato o Chefe da Seção de Materiais do 3º BPAmb – Terceiro Batalhão de Polícia Ambiental. Telefone (13) 3344-9400, referente a(s) Nota(s) de Empenho nºs 2026NE00474, NE00478 e NE00481 (Local de entrega: Guarujá)
| ITEM da ARP |
CA TM AT |
UNIDAD E FORNECI MENTO |
Qt d. |
DISCRIMINAÇÃO DO | MATERIAL | VALO R EM ATA Unit ário |
Subto tal (Preç o Ata) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 31 | 316 837 |
Pacote 140 gramas |
0 | SÃO PAULO - Bairro Horto Florestal (CPAmb + Seç Ensino + 1º BPAmb) |
Biscoito, Tipo: Tortinha, Cocholate |
3,89 00 |
0,00 |
| 33 | 316 837 |
Pacote 140 gramas |
11 61 |
GUARUJÁ (3º BPAmb) |
Biscoito, Tipo: Tortinha, Cocholate |
3,89 00 |
4.516, 29 |
| 42 | 353 195 |
Pacote 500 gramas |
46 2 |
BIRIGUI (2º BPAmb) |
Biscoito Sabor: Salgado. Tipo: Coquetel |
9,25 00 |
4.273, 50 |
| SOBTO ATA DE |
TAL REG |
ISTRO DE | PRE | ÇOS Nº 00027/2025 | 8.789, 79 |
||
| AM CO | MERC | IO DE ALI | MEN | TOS LTDA- ME |
d) Gestor do Contrato o Chefe da Seção de Materiais do 4º BPAmb – Quarto Batalhão de Polícia Ambiental. Telefone (17) 3201-3600, referente a(s) Nota(s) de Empenho nºs 2026NE00469 e NE00475 (Local de entrega: São José do Rio Preto)
e) Gestor do Contrato o Chefe da Seção de Materiais do 5º BPAmb – Quinto Batalhão de Polícia Ambiental. Telefone (19) 3790-1420, referente a(s) Nota(s) de Empenho nºs 2026NE00470, NE00476 e NE00479 (Local de entrega: Campinas)
- DO VALOR DA CONTRATAÇÃO
O valor necessário para a resolução da demanda é de R$ 96.774,65 (noventa e seis mil, setecentos e setenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), cuja despesa onerará a classificação de despesa 339030-10, PTRes 180402, Fonte FEPOM – Fundo Especial de Despesa da Polícia Militar do Estado de São Paulo (175930039), no exercício financeiro 2026, conforme Nota de Reserva sob n.º 2026NR00096
- DO DOCUMENTO AUTORIZADOR
DESPACHO Nº CPAmb–0187/1.3/26, 13 de agosto de 2026 DESPACHO Nº CPAmb–0188/1.3/26, 13 de agosto de 2026 EVENTUAIS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR MEIO DO TELEFONE (11) 5085-2130 OU 2132 E E-MAIL : [email protected]. UGE / UASG 180198 - ESP COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL (CPAMB)
Dados do Fornecedor: AM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA- ME, CNPJ: 22.099.117/0001-07, CEP: 88.162-130, Endereço: RUA DOUTOR TANCREDO NEVES, 301 - FUNDOS - JARDIM JANAINA, Município / UF: Biguaçu / Santa Catarina, Telefone: (48) 91796769, E-mail: [email protected] (SEI: 0077339343):
Anexo(s): 79 = DOE = Extrato do Contrato.pdf
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
| ITEM da |
CA TM UNIDAD E Qt DISCRIMINAÇÃO D |
O MATERIAL VALO R EM ATA Subto tal |
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS |
|---|---|---|---|
| ARP | AT FORNECI MENTO d. |
(Preç A) Unit |
|
| o ta ário |
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE | ||
| 32 | 316 Pacote 140 26 BIRIGUI (2º |
Biscoito, Tipo: Tortinha, 3,80 995,6 |
RIBEIRÃO PRETO |
| 837 gramas 2 BPAmb) |
Cocholate 00 0 |
||
| 34 | 316 837 Pacote 140 gramas 0 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (4º BPAmb) |
Biscoito, Tipo: Tortinha, Cocholate 3,80 00 0,00 |
EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 26.1.97.59.1 Convênio: 1023082 |
| Pt | Biit Ti | Convenente: Associação Filadélfa |
|
| 35 | 316 837 acoe 140 0 CAMPINAS (5º BPAmb) |
scoo, po: Tortinha, 3,80 00 0,00 |
Objeto: Cooperação artística e acadêmica entre as instituições, em especial no âmbito da Orquestra USP Filarmônica de Ribeirão Preto |
| gramas |
Cocholate |
Vigência: 26/08/2026 a 25/08/2031 | |
| SOBTO | TAL | 995,6 0 |
Data da Assinatura: 26/08/2026 |
| VALOR | TOTAL ( PESQUISA DE PREÇOS DE MER | CADO ) 125.992,00 |
EXTRATO DE CONVÊNIO |
| VALOR | TOTAL ( PREÇO DA ATA DE REGISTRO D | E PREÇOS ) 96.774,65 |
Processo: 26.1.131.59.5 Convênio: 1023295 |
| DIFERE | NÇA ENTRE OS VALORES TOTAIS = ECO | NOMIA ( 2921735 |
Convenente: Associação Filadélfa |
| PESQU | ISA X ATA ) | ., | Objeto: Cooperação artística e acadêmica entre as instituições, no |
| CNPJ N | .º NOME DAS EMPRESAS |
âmbito do projeto USP Música Criança de Ribeirão Preto Vigência: 26/08/2026 a 25/08/2031 Data da Assinatura: 26/08/2026 |
|
| 49.670 | 96.774 | ||
| .223/0 001- |
CAFE FRAGA LTDA - ME ( DETENT | ORA DA ARP ) ,65 |
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS |
| 55 | |||
| 35.991 | REITORIA | ||
| .410/0 | ALPICK COMERCIO DE ALIMENTO | S E SERVICOS LTDA - | |
| 001- 26 |
EPP ( DETENTORA DA ARP ) | DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 59.779 .269/0 |
DISTRILEST DISTRIBUIDORA LTDA |
- EPP ( DETENTORA | DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| 001- |
DA ARP ) | ||
| 60 | SUPRIMENTOS | ||
| 18702 | |||
| . .840/ 0001- |
SAO JERONIMO DISTRIBUIDORA ME ( DETENTORA DA ARP ) |
DE ALIMENTOS LTDA - | DESPACHO DA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE |
| 61 | 28/08/2026 | ||
| 40223 | Autorização para Contratação Direta por Dispensa de Licitação. | ||
| . .106/0 |
DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA - |
ME ( DETENTORA DA | Considerando o contido nos autos e o Parecer PG nº 2027/2026 |
| 001- | ARP ) | (documento nº 23), com base na competência delegada através da | |
| 79 | Portaria DGA nº 13/2024, autorizo a contratação direta, por dispensa de |
||
| 56.103 .283/0 |
NFABRICAS DISTRIBUIDORA DE P ALIMENTICIOS LTDA - ME ( DETE |
RODUTOS NTORA DA ARP ) |
licitação, nos termos do Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando a aquisição de sacos de lixo hospitalares, a ser formalizada junto à Pilliar Distribuidora de Produtos, Higiene e Limpeza LTDA., no valor de |
| 001-51 | R$ 229.269,60 (duzentos e vinte e nove mil, duzentos e sessenta e nove |
||
| E e |
ste documento pode ser verificado pelo códigoE m http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
.2026.08.31.1.4.1 | reais e sessenta centavos). Processo 01-P-27213/2026. |
Anexo(s): 01-P-27213-2026- Despacho da Diretora Geral de Administração, de 28-08-2026.pdf
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ASSIS
FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE ASSIS
DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA
RELAÇÃO DE COMPRAS Nº 237/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 705/2026-CAs
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS ARTÍSTICAS – MAQUIAGEM ARTÍSTICA
CONTRATANTE: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Unesp – Campus de Assis
CONTRATADA: 62.352.289 THAIS TOTTI BENELLI
CNPJ: 62.352.289/0001-65 VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 585,00 (quinhentos e oitenta e cinco reais)
NOTA DE EMPENHO: 0995/0016
DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026
CAMPUS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102325 - 103/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026PROCESSO Nº: 334/2026-CSJC CONTRATAÇÃO PCA Nº 102325-103/2026 PNCP: 48031918000124-0-000050/2026
No uso de minhas atribuições legais, conferidas pelo art. 9º, inc. V da Portaria UNESP nº 136/23, AUTORIZO, nos termos do Parecer Técnico da Seção Técnica de Materiais e do Parecer Referencial n. 1/2024-AJ, a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a presente contratação, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 em favor da empresa META TECH ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 47.919.704/0001-26, no valor de R$ 39.840,00 (trinta e nove mil oitocentos e quarenta reais), visando à Contratação de Serviço de Manutenção/Reforma Predial do Laboratório de Biomateriais e Prumada Hidrossanitária do Instituto de Ciência e Tecnologia – ICT/UNESP. São José dos Campos, 28 de agosto de 2026. PROFESSOR TITULAR CESAR ROGERIO PUCCI Diretor do ICT/SJC - UNESP
Anexo(s): 18. AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO assinado.pdf DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE Nº 102325-83/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026Instituição: Universidade Estadual Paulista (UNESP) Unidade: Instituto de Ciência e Tecnologia – São José dos Campos Número do Processo: 322/2026
Objeto da Contratação: Contratação de acesso à plataforma online para pesquisas de preços por Inexigibilidade de Licitação.
Nos termos do art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e com fundamento no Parecer Técnico da Seção Técnica de Materiais (fls. 75 a 76), e no Parecer Jurídico Referencial nº 3/2024-AJ (fls. 66 a 74), reconheço a inexigibilidade de licitação para a contratação direta da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.797.967/0001-95, no valor de R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais), conforme condições e especificações constantes dos autos.
Autorizo a contratação e a correspondente despesa, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis.
Publique-se. Cumpra-se.
São José dos Campos, em conformidade com a assinatura digital. PROF. TIT. CESAR ROGÉRIO PUCCI
Diretor do Instituto de Ciência e Tecnologia - Unesp
FUNDAÇÃO EDITORA UNESP
EXTRATO DE CONTRATOFundação Editora da Unesp
Extrato de Contrato
Contrato: 160/26. Proc.: 165/2026 - Contratante: Fundação Editora da Unesp. Contratado: Rettec Artes Gráficas e Editora Ltda. Objeto: Impressão gráfica para livros.Valor: R$ 230.945,00. Vigência: 9 meses. Data de assinatura: 28/08/26.
EXTRATO DE CONTRATO - ADITAMENTOFundação Editora da Unesp
Extrato de Termo de Aditamento de Contrato:
Contrato: 038/24 Proc.: 001/2024 - Contratante: Fundação Editora da UNESP. Contratado: Luft Comércio Eletrônico e Logística Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada na operação logística para recebimento, armazenamento e expedição de livros. Vigência: 12 meses. Data de assinatura do termo: 02-04-2026. Ref. 2º Termo de Aditamento
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).