DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

89/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

27/05/2020 e 01/01/2022 a 13/10/2022, leia-se: período de 11/03/2016 a 09/03/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Retificando a Portaria do Diretor II – Centro de Recursos Humanos de 16/02/2023, publicada no DOE 17/02/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Denise Aparecida de Castro Ribeiro, RG 16.898.907-4, onde constou: período de 09/04/2016 a 26/05/2020 e 01/01/2022 a 12/11/2022, leia-se: período de 09/04/2016 a 07/04/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada as autorizações de gozo publicadas nos DOE’s de 01/03/2023, 30/01/2025 e 04/05/2016.

Concedendo:

nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC. 857/99 e LC. 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

Edith dos Santos Braz Bitencourt, RG 21.258.349-9, PEB I, SQC-II-QM, F. 3/N. V, DI-1, classificado na EE. Plínio Gonçalves de Oliveira Santos em São Sebastião, da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, PULP SEE 1098992/2018, Certidão 115/2026, período de 10/03/2021 a 08/03/2026, saldo 90 dias.

Portaria do Chefe de Serviço – Serviço de Pessoas de 28/08/2026

Concedendo:

nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68, combinado com o DNG de 22, publicado no DOE de 23/11/2011, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

Fabrina Ferreira Trindade Tomazzi, RG. 29.997.086-3, PEB II, SQF-I-QM, F. 1/N. IV, DI-1, classificado na EE. Prof. Alcides de Castro Galvão em Caraguatatuba, da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, PULP SEE 756040/2018, Certidão 116/2026, período de 06/06/2021 a 04/06/2026, saldo 90 dias.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Dispõe sobre a designação de Comissão de Supervisores de Ensino

para os procedimentos visando a análise de solicitação de autorização de funcionamento de Curso de Educação Profissional de Nível Médio da Rede Estadual de Ensino.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Catanduva, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução SEDUC nº 35, de 18/08/2023, com alterações da Resolução SEDUC nº 78, de 25/10/2024, à vista do que consta no Processo SEI nº 015.00554972/2026-99, resolve:

Artigo 1º. Designar as Supervisores de Ensino Sra. Isabel Cristina Ferreira Ishisato, CIN nº 064.365.468-20 e a Sra. Cícera Da Silva, RG nº 23.176.257-4, para compor a Comissão que procederá a análise da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre a autorização de funcionamento de Curso de Educação Profissional de Nível Médio da E.E. Prof.ª Ruth Dalva Ferraz Farão, em Itajobi/SP, Curso Técnico em Administração de Empresas, Modalidade: Integrado. Artigo 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dispõe sobre a designação de Comissão de Supervisores de Ensino para os procedimentos visando a análise de solicitação de autorização de funcionamento de Curso de Educação Profissional de Nível Médio da Rede Estadual de Ensino.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Catanduva, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução SEDUC nº 35, de 18/08/2023, com alterações da Resolução SEDUC nº 78, de 25/10/2024, à vista do que consta no Processo SEI nº 015.00537648/2026-14, resolve:

Artigo 1º. Designar os Supervisores de Ensino Sra. Isabel Cristina Ferreira Ishisato, CIN nº 064.365.468-20 e o Sr. Almir Rogério Breguedo de Souza, RG nº 40.653.383-0, para compor a Comissão que procederá a análise da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre a autorização de funcionamento de Curso de Educação Profissional de Nível Médio da E.E. Prof.ª Elmira Goulart Pereira, em Cajobi/SP, Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, Modalidade: Integrado. Artigo 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dispõe sobre a designação de Comissão de Supervisores de Ensino para os procedimentos visando a análise de solicitação de autorização de funcionamento de Curso de Educação Profissional de Nível Médio da Rede Estadual de Ensino.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Catanduva, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução SEDUC nº 35, de 18/08/2023, com alterações da Resolução SEDUC nº 78, de 25/10/2024, à vista do que consta no Processo SEI nº 015.00541308/2026-80, resolve:

Artigo 1º. Designar as Supervisores de Ensino Sra. Isabel Cristina Ferreira Ishisato, CIN nº 064.365.468-20 e a Sra. Valéria Pastori Lavrini, RG nº 11.353.700-1, para compor a Comissão que procederá a análise da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre a autorização de funcionamento de Curso de Educação Profissional de Nível Médio da E.E. Nicola Mastrocola, em Catanduva/SP, Curso Técnico em Administração, Modalidade: Integrado. Artigo 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dispõe sobre a designação de Comissão de Supervisores de Ensino para os procedimentos visando a análise de solicitação de autorização de funcionamento de Curso de Educação Profissional de Nível Médio da Rede Estadual de Ensino.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Catanduva, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução SEDUC nº 35, de 18/08/2023, com alterações da Resolução SEDUC nº 78, de 25/10/2024, à vista do que consta no Processo SEI nº 015.00526769/2026-22, resolve:

Artigo 1º. Designar as Supervisores de Ensino Sra. Isabel Cristina Ferreira Ishisato, CIN nº 064.365.468-20 e a Sra. Valéria Pastori Lavrini, RG nº 11.353.700-1, para compor a Comissão que procederá a análise da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre a autorização de funcionamento de Curso de Educação Profissional de Nível Médio da E.E. Giuseppe Formigoni, em Santa Adélia/SP, Curso Técnico em Ciência de Dados, Modalidade: Integrado. Artigo 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONCEDENDO Com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:

ALESSANDRA SOUZA DA SILVA, RG 480XXXXXX-27, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato CTD, Categoria O, DI 2, da EE Prof. Alcides de Castro Galvão, em Caraguatatuba, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 07 (sete) dias de auxílio-doença, período de 24-08-2026 a 30-08-2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

CRISTIANE TAVARES SILVA, RG 23.741.201-9, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 2, na EE Sueli Aparecida Figueira dos Santos, em Ubatuba, 02 (dois) dias, período de 27-08-2026 a 28-08-2026.

Dispõe sobre a designação de Comissão de Supervisores de Ensino para os procedimentos visando a análise de solicitação de autorização de funcionamento de Curso de Educação Profissional de Nível Médio da Rede Estadual de Ensino.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Catanduva, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução SEDUC nº 35, de 18/08/2023, com alterações da Resolução SEDUC nº 78, de 25/10/2024, à vista do que consta no Processo SEI nº 015.00522882/2026-39, resolve:

Artigo 1º. Designar as Supervisores de Ensino Sra. Isabel Cristina Ferreira Ishisato, CIN nº 064.365.468-20 e a Sra. Silvia Angélica Pelicano Bernardi, RG nº 24.841.935-3, para compor a Comissão que procederá a análise da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre a autorização de funcionamento de Curso de Educação Profissional de Nível Médio da E.E. João Gomieri Sobrinho, em Palmares Paulista/SP, Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, Modalidade: Integrado. Artigo 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria da Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de 28/08/2026

Dispõe sobre a designação de Comissão de Supervisores de Ensino para os procedimentos visando a análise de solicitação de autorização de funcionamento de Curso de Educação Profissional de Nível Médio da Rede Estadual de Ensino.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Catanduva, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução SEDUC nº 35, de 18/08/2023, com alterações da Resolução SEDUC nº 78, de 25/10/2024, à vista do que consta no Processo SEI nº 015.00553291/2026-11, resolve:

Artigo 1º. Designar os Supervisores de Ensino Sra. Isabel Cristina Ferreira Ishisato, CIN nº 064.365.468-20 e o Sr. Eduardo Silva dos Santos, RG nº 25.905.242-5, para compor a Comissão que procederá a análise da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre a autorização de funcionamento de Curso de Educação Profissional de Nível Médio da E.E. Prof. Mário Florence, em Novo Horizonte/SP, Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, Modalidade: Integrado. Artigo 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ALEXANDRE DA SILVA DIAS, RG 39.967.174-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, DI 2, na EE Vereador Benedito Paes Sobrinho, em Caraguatatuba, 01 (um) dia, período de 21-08-2026 a 21-082026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MARISA DE CASTRO GALDINO, RG 6.551.941-3, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, na EE Prof. Ângelo Barros Araújo, em Caraguatatuba, 05 (cinco) dias, período de 25/08/2026 a 29/08/2026.

CONCEDENDO Com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:

FABIANA CRISTINA DOS SANTOS ANDRADE, RG 33.599.359-X, Professor Ensino Médio e Fundamental, Contrato CTD, Categoria O, DI 1, da EE Profa. Josepha de Sant’Anna Neves, em São Sebastião, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 03 (três) dias de auxílio-doença, período de 2608-2026 a 28-08-2026.

CONCEDENDO Com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a: EMERSON GABRIEL DE ABREU SIQUEIRA AMORIM, RG/CIN 450.XXX.XXX.19, Agente de Organização Escolar, Contrato CTD, Categoria O, DI 1, da EE Ismael Iglesias, em Caraguatatuba, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 02 (dois) dias de auxílio-doença, período de 24-08-2026 a 25-08-2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CATANDUVA

Dispõe sobre a designação de Comissão de Supervisores de Ensino

para os procedimentos visando a análise de solicitação de autorização de funcionamento de Curso de Educação Profissional de Nível Médio da Rede Estadual de Ensino.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Catanduva, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução SEDUC nº 35, de 18/08/2023, com alterações da Resolução SEDUC nº 78, de 25/10/2024, à vista do que consta no Processo SEI nº 015.00553379/2026-25, resolve: Artigo 1º. Designar os Supervisores de Ensino Sra. Isabel Cristina Ferreira Ishisato, CIN nº 064.365.468-20 e o Sr. Eduardo Silva dos Santos, RG nº 25.905.242-5, para compor a Comissão que procederá a análise da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre a autorização de funcionamento de Curso de Educação Profissional de Nível Médio da E.E. Prof. Mário Florence, em Novo Horizonte/SP, Curso Técnico em Administração, Modalidade: Integrado. Artigo 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 28/08/2026

Dispõe sobre a designação de Comissão de Supervisores de Ensino para os procedimentos visando a análise de solicitação de autorização de funcionamento de Curso de Educação Profissional de Nível Médio da Rede Estadual de Ensino. A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Catanduva, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução SEDUC nº 35, de 18/08/2023, com alterações da Resolução SEDUC nº 78, de 25/10/2024, à vista do que consta no Processo SEI nº 015.00541940/2026-23, resolve: Artigo 1º. Designar as Supervisores de Ensino Sra. Isabel Cristina Ferreira Ishisato, CIN nº 064.365.468-20 e a Sra. Valéria Pastori Lavrini, RG nº 11.353.700-1, para compor a Comissão que procederá a análise da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre a autorização de funcionamento de Curso de Educação Profissional de Nível Médio da E.E. Nicola Mastrocola, em Catanduva/SP, Curso Técnico em Vendas, Modalidade: Integrado. Artigo 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FERNANDÓPOLIS

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Cessando, a partir de 26/08/2026, a pedido do interessado, os efeitos da Portaria publicada em 15/08/2025, que designou JOÃO MÁRIO DOS SANTOS SILVA, RG 40.404.283-1, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria “O”, para o exercício da Atividade Docente, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Profº Sansara Singh Filho, em Ouroeste, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE (Processo SEI nº 015.00649619/2026-96).

SERVIÇO DE PESSOAS

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC. 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC. 1.218/2013, ao servidor abaixo relacionado: - Andréia Martins Tardioli Sanches, RG 43.122.549-7, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na EE Joaquim Antonio Barbosa, em Fernandópolis/SP, referente a Certidão nº 086/2026, do período de 02/11/2019 a 30/10/2024, que foi publicado no DOE de 28/08/2026 – PULP SEI 015.00651061/2026-17.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado em Licença Saúde:

• Alessandra Balestrieri Dias, CIN 22460052804, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE/SE, classificada e em exercício na EE Líbero de Almeida Silvares, em Fernandópolis, URE Fernandópolis, no período de 27 a 28/08/2026. (Processo SEI nº 015.00615774/2026-17).

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