DOE 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº161 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2026
113
| ANEXO ÚNICO D |
A PORTARIA Nº446/2026-PCCE |
|
|---|---|---|
| ORDEM CARGO |
NOME | MATRÍCULA |
| 01 DPC |
Francisco Jailton Silva Rodrigues | 301.203-6-1 |
| 02 OIP |
Pedro Henrique Braga de Moura | 301.112-1-4 |
| 03 OIP |
Ocelo Barbosa de Oliveira Junior | 300.068-1-X |
| 04 OIP |
Ana Paula Fernandes Silva Rodrigues | 300.910-1-9 |
| 05 OIP |
Aderbal Guedes Cavalcante Filho | 301.215-7-0 |
| 06 OIP |
Manuela Theophilo Gaspar de Oliveira | 405.013-1-2 |
| 07 OIP |
Danilo de Andrade Silva Feitosa | 404.724-1-X |
| 08 OIP |
Saulo Macedo Monteiro | 300.028-4-9 |
| 09 OIP |
Paulo Ricardo Girão Costa | 300.023-8-5 |
| 10 OIP |
Eliezer Moreira Batista 40 | 404.685-1-X |
| 11 OIP |
Sarah Venancio Ponte | 301.240-3-0 |
| 12 OIP |
Rômulo de Carvalho Mourão | 300.120-8-9 |
| 13 OIP |
Inara Lopes Pinho | 300.024-7-4 |
| 14 OIP |
Liviane Cordeiro Soares | 300.389-1-6 |
*** *** * PORTARIA Nº1020/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor KARLUS KLEBER SANDES SANTOS** , ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, lotado no Departamento de Polícia da Capital, matrícula nº 300.822-1-4, que viajará para Salvador/BA, do dia 24/08/2026 ao dia 28/08/2026, com a finalidade de participar do 5º Encontro Nacional de Tecnologia e Inteligência para Líderes e Gestores da Polícia Civil; conforme processo nº10051.024611/2026-49, concedendo-lhe 4 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 35%, totalizando R$2.356,12 (dois mil trezentos e cinquenta e seis reais e doze centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do art. 2º; caput do art. 4º; inciso “II” do § 2º do art. 4º; art. 12° e seu § 1°; art. 15; art. 16; classe I do Anexo I; e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 20 de agosto de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº1022/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias, ajuda de custo e passagens aéreas ao servidor FILIPE VERAS NAVARRO , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - COTIC, matrícula nº 30104412, que viajará para Salvador-BA, do dia 24/08/2026 a 27/08/2026, com a finalidade de participar do 5º Encontro Nacional de Tecnologia e Inteligência para Líderes e Gestores da Polícia Civil; conforme processo nº 10051.024298/2026-49, concedendo-lhe 3 e ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 35%, totalizando R$1.832,54 (mil oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), mais uma ajuda de custo de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), bem como passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Salvador/Fortaleza, no valor de R$3.193,12 (três mil cento e noventa e três reais e doze centavos), perfazendo um valor total de R$5.413,50 (cinco mil quatrocentos e treze reais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do art. 2º; caput do art. 4º; inciso “II” do § 2º do art. 4º; art. 8º; art. 12° e seu § 1°; art. 15; art. 16; classe I do Anexo I; e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 20 de agosto de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº1034/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor AIRTON FERREIRA DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Célula de Bens Patrimoniais CEPAT, matrícula nº 300.819-1-9, que viajará para Quixadá, Banabuiú, Quixeramobim - CE, do dia 18/08/2026 a 21/08/2026, com a finalidade de realizar vistoria patrimonial nas Delegacias de Polícia Civil; conforme processo nº 10051.026591/2026-41, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$502,81 (quinhentos e dois reais e oitenta e um centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 12 de agosto de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº1047/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na 4ª Delegacia Seccional do Interior Norte, que viajaram para Amontada-Ce, do dia 12/08/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de atuar em apoio à operação, conforme processo nº 10051.026400/2026-41, concedendo-lhes ½ (meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de agosto de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1047/2026-CEFIN DE 14 DE AGOSTO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| THALES CORDEIRO BARBOSA | 30021312 | Oficial Investigador de Polícia | Itapipoca (CE) | Amontada (CE) | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| JOSE RENATO DE SOUSA | 30001915 | Oficial Investigador de Polícia | Itapipoca (CE) | Amontada (CE) | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| KILBER ROCHA DE CASTRO | 30033213 | Oficial Investigador de Polícia | Itapipoca(CE) | Amontada(CE) | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 215,49 |
PORTARIA Nº1053/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Capturas e Polinter, que viajarão para João Pessoa/PB, do dia 24 a 26 de agosto de 2026, em objeto de serviço, com a finalidade de recambiar detento, recolhido na Penitenciaria Desembargador Silvio Porto, João Pessoa/PB, conforme processo nº 10051.026112/2026-96, concedendo-lhes 2 e ½ (duas e meia) diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de agosto de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.