DOE 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº161 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2026

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260013

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90013/2026 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http:// www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de agosto de 2026.

Márcio Albert Gomes Moreira PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260022

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 142026 Comprasnet, de interesse da PEFOCE, cujo objeto é “ Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de swabs , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.”. As informações poderão ser consultadas nos sítios http:// www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http:// www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de agosto de 2026.

Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260078

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1822026 - Comprasgov, de interesse da CAGECE, cujo objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de CIMENTO , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações - poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURA DORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de agosto de 2026.

José Célio Bastos de Lima PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260910

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 263/2026-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http:// www.portalcompras.ce.gov.br ; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de agosto de 2026.

Jarcio Girlenio da Silva Costa PREGOEIRO

Nº DO PROCESSO: 13001.027409/2026-52 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº01/2026

VALOR POR FONTE: FONTE 200 - SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA 0,00; CONVENENTES: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - PGE e UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC . OBJETO: O Convênio tem por objetivo estabelecer cooperação mútua entre a Convenente e a Conveniada , viabilizando aos alunos matriculados nos cursos de ensino superior da Universidade Federal do Ceará condições para a realização de estágios supervisionados nas modalidades de estágio OBRIGATÓRIO e NÃO OBRIGATÓRIO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, Resolução CEPE nº 32, de 30 de outubro de 2009 e Portaria 123/2018/GR/UFC, de 31 de agosto de 2018. FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza. VIGÊNCIA: O presente convênio vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos a partir da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: O presente convênio não terá repercussão financeira. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS : Rafael Machado Moraes, Procurador-Geral do Estado e Maria Ozilea Bezerra Menezes, Coordenadora de Estágios da UFC – PROGRAD.

Juliana Holanda Farias de Araripe Bringel COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 157, datado de 25 de agosto de 2026, página 10, que publicou a Portaria nº 212/2026, deste Conselho. ONDE SE LÊ: resolve designar Antônia Cleide Macário Barreto. LEIA-SE: resolve designar Antônia Cleide Macário Hilário Barreto Fortaleza, 26 de agosto de 2026. Ada Pimentel Gomes Fernandes Viera

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ

CONTRATANTE: ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, situada na Av. Barão de Studart, 598, Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.120000, inscrita no CNPJ sob o n° 33.400.188/0001-14. CONTRATADA: IDEIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Avenida Francisco Sá, nº 4348, Bairro Álvaro Weyne, Fortaleza/CE, CEP: 60.335-198, inscrita no CNPJ sob o nº 22.494.284/0001-52. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva de duas cancelas , acionadas por controle, marca PPA, modelo K1, com reposição de peças, insumos e componentes genuínos dos respectivos fabricantes, abrangendo todos os componentes elétricos, eletrônicos e mecânicos, controles e baterias de alimentação, infraestruturas e estruturas, assim como as de fixação dos equipamentos e balanceamento, sinalização e reparos das barreiras, instaladas nas dependências da Assessoria Especial da Vice-Governadoria, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência e na proposta doCONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica n° 2026/27110, e seus anexos, os preceitos do direito público, em especial as disposições do art. 75, II e correlatos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: O valor global do contrato é de R$ 7.104,00 (sete mil, cento e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 58100001.04.122.421.20223.03.339039.1.5009100000.0.2.01 – 20371. DATA DA ASSINATURA: Data da Assinatura Digital. SIGNATÁRIOS: Maria Glória Matos Batista, Assessora Especial da Vice-Governadoria do Estado do Ceará, Raimundo Edilson de Lima Rodrigues Junior, respondendo pela Empresa Ideia Comercio e Serviços Ltda.

João Marcos de Abreu Teixeira ASSESSOR JURÍDICO

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