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Diário Oficial do Estado do Ceará · 31/08/2026 · pág. 37

DOE 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº161 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2026

37

NOME FUNÇÃO OBJETIVO ROTEIRO PERÍODO Nº UNITÁ ACRES TOTAL
ANTONIO FRANCISCO ALVES DOS SANTOS Técnico da Ematerce Elaboração de projeto FEDAF Hidrolândia,
Massapê,
15 à
15/07/2026
0.5 143.66 0.0 71.83
ANTONIO FRANCISCO ALVES DOS SANTOS Técnico da Ematerce Elaboração de projeto FEDAF Hidrolândia,
Sobral,
14 à
14/07/2026
0.5 143.66 0.0 71.83
143,66

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Segunda-feira, 24 de agosto de 2026. Inacio Mariano da Costa

PRESIDENTE


PORTARIA NÚMERO: 456/2026 EMISSÃO: 24/08/2026 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Tesouro.

NOME FUNÇÃO OBJETIVO ROTEIRO PERÍODO Nº UNITÁ ACRES TOTAL
DIANA MEIRE GADELHA MENDES Gerente Regional Ações relacionadas ao Programa
Bem Viver Semiárido
Limoeiro do
Norte, Russas,
13 à
17/07/2026
4.5 143.66 0.0 646.47
MARIA LUCIETE DE BRITO SOUSA Técnico da Ematerce Ações referentes ao Pograma
Bem Viver Semiárido.
Limoeiro do
Norte, Russas,
17 à
17/08/2026
0.5 143.66 0.0 71.83
MARIA LUCIETE DE BRITO SOUSA Técnico da Ematerce Ações referentes ao Programa
Bem Viver Semiárido.
Limoeiro do
Norte, Russas,
06 à
06/08/2026
0.5 143.66 0.0 71.83
DIANA MEIRE GADELHA MENDES Gerente Regional Ações relacionadas ao Programa
Bem Viver Semiárido
Limoeiro do
Norte, Russas,
06 à
10/07/2026
4.5 143.66 0.0 646.47
MARIA LUCIETE DE BRITO SOUSA Técnico da Ematerce Ações referentes ao Programa
Bem Viver Semiárido.
Limoeiro do
Norte, Russas,
11 à
11/08/2026
0.5 143.66 0.0 71.83
MARIA LUCIETE DE BRITO SOUSA Técnico da Ematerce Ações referentes ao Programa
Bem Viver Semiárido.
Limoeiro do
Norte, Russas,
04 à
04/08/2026
0.5 143.66 0.0 71.83
1.580,26

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Segunda-feira, 24 de agosto de 2026. Inacio Mariano da Costa PRESIDENTE

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 10/2026

IG:1468137000

CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento é a contratação para Taxa por Transação (Transaction Fee) visando futuras e eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20250010 – CASA CIVIL, a Ata de Registro de Preços nº 2025/00216, o respectivo Termo de Referência e demais anexos, o NUP nº 56001.000807/2026-34, os preceitos de direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Decreto Estadual nº 35.323/2023 e demais normas aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA-CEARÁ. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 1 (um) ano contado da assinatura do presente contrato. Admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA.. VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 pagos em UM MILHÃO DE REAIS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5610 0002.04.122.421.20213.03.339033.1.500.9100000.0.2.01. DATA DA ASSINATURA: 20 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: FÁBIO FERREIRA FEIJÓ SECRETÁRIO DO DESNEVOLVIMENTO ECONÔMICO e HUGO HENRIQUE AURÉLIO DE LIMA REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Cynthia Maria Bravo Lima COORDENADORA JURÍDICA

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº037/2026 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Realizar Ações Referentes ao Programa Estadual de Aperfeiçoamento Técnico Continuado, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Decreto Nº 35.922 do artigo 4º, II, §2º,I do dia 27 de Março de 2024 Publicado em DOE dia 04 de Abril de 2024, alínea b, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.214.10326.14.339014.1.5011200070.1/MAPP 14. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 09 de março de 2026.

Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº037/2025, 09 DE MARÇO DE 2026

NOME CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT DI
VALOR
ÁRIAS
ACRÉSCIMO
TOTAL
DOUGLAS CARPEGIANY
CASTRO SILVA
F-SUPERVISOR
REGIONAL
199848-1-8 II 10/03/2026 A
12/03/2026
MORADA NOVA/JAGUARUANA/
MORADA NOVA
2,5 143,66 0% 359,15
FRANCISCO DE ASSIS
LEMOS MAIA
AGENTE FISCAL
ESTADUAL
169384-1-6 II 10/03/2026 A
12/03/2026
MORADA NOVA/JAGUARUANA/
MORADA NOVA
2,5 143,66 0% 359,15
*** *** ***

PORTARIA Nº060/2026 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Realizar Ações Referentes ao Programa Estadual de Aperfeiçoamento Técnico Continuado, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Decreto Nº 35.922 do artigo 4º, II, §2º,I do dia 27 de Março de 2024 Publicado em DOE dia 04 de Abril de 2024, alínea b, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.214.10326.14.339014.1.5011200070.1/MAPP 14. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 23 de março de 2026.

Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.