DOE 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº161 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.138759/2026-34/IG: 147280700

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 30/2025,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, situada na rua do Comércio, 157, Olho D’Água da Bica, Tabuleiro do Norte-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0232-57, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Valderino Aires de Oliveira; III - ENDEREÇO: Tabuleiro do Norte-CE; IV - CONTRATADA: A K CONSTRUCOES LTDA , com sede na Rua Vitoria 1501 João XXIII, Fortaleza/CE, CEP: 60.525-455, Fone: (85) 3290.0813, inscrita no CNPJ sob o nº 20.754.274/0001-83, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. DIEGO PAIVA PONTES; V - ENDEREÇO: FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/22522 publicado no DOE de 27/11/2025 e de acordo com o processo nº 22001.114611/2025-23, regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Tabuleiro do Norte-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência ao contrato, que tem por objeto obras e serviços de engenharia REFORMA DA REDE HIDRÁULICA, REFORMA DA DRENAGEM, SUBSTITUIÇÃO DO PORTÃO DO ESTACIONAMENTO, SUBSTITUIÇÃO DO MOTOR DE RECALQUE E FECHAMENTO DAS ABERTURAS NA COBERTA, da Escola EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 30/06/2026 até 28/08/2026. O prazo de vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 23/09/2026 até 21/11/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 26/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: VALDERINO AIRES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, DIEGO PAIVA PONTES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Juciene Viana de Freitas Lima, 02- Antônio Costa de Oliveira . Fortaleza, 27 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.113049/2026-00/IG: 146837700

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI Amália Xavier, situada na Rua Rui Barbosa, n° 468, Santa Tereza, Juazeiro do Norte-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0593-67, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada peloa Sra Maria Girlene dos Santos Queiroz; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/Ce; IV - CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , com sede na Rua Tereza Cristina, nº 1258, Centro, Fortaleza /CE, CEP: 60.015-141, inscrita no CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Sr. Francisco Arruda Dias Aguiar; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato n.º 09/2025, publicado no DOE de 26/08/2025, de acordo com a justificativa exarada no NUP nº 22001.113049/2026-00, regulamentado no art. 124, II, “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato , ora aditado, que tem por objeto aquisição de Gêneros Alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Sétima, que trata dos Preços do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo referente ao reequilíbrio econômico-financeiro de R$ 7.784,00 (sete mil setecentos e oitenta e quatro reais), passando o valor do contrato de R$ 30.678,58 para R$ 38.462,58, conforme a justificativa exarada na CI n.º 22001.113049/2026-00 e no Ofício da Escola 052/2026, datados em 10/06/2026 e 19/06/2026, fls. 02 e fls. 08, respectivamente, constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Girlene dos Santos Queiroz - CONTRATANTE, Francisco Arruda Dias Aguiar - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Natalícia Alves dos Santos Galdino, 02 -Tiago Feitosa Izidro. Fortaleza, 25 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.127079/2026-95/IG: 146962300

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 2/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEEP MONSENHOR LUÍS XIMENES FREIRE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0091-81, com o endereço na Avenida Melquiades Mourão, nº 1913., o bairro: Boa Vida, Município de Santa Quitéria/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Antônia Gisela Magalhães Araújo; III - ENDEREÇO: Santa Quitéria-CE; IV - CONTRATADA: DETROIT EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 46.729.691/0001- 60, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Lucas Soares Vieira; V - ENDEREÇO: Santa Quitéria-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 2/2026 publicado no DOE de 20/ 04/ 2026 e de acordo com o NUP nº 22001.127079/2026-95, regulamentado nos art 105, art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Santa Quitéria-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo e acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a contratação de Obras e Serviços de Engenharia – Reforma da Estrutura da Quadra e Refeitório, da EEEP MONSENHOR LUÍS XIMENES FREIRE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 13.682,34 (treze mil seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos), que representa 22,88 % (vinte e dois vírgula oitenta e oito por cento), e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 07/ 08/ 2026 até 05 /10/ 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 21/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônia Gisela Magalhães Araújo - CONTRATANTE, Lucas Soares Vieira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - WILSON TERCEIRO DE MORAIS JUNIOR, 02- WALLACE CESAR DA SILVA MESQUITA . Fortaleza, 26 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 612/2026/NUP 22001.130855/2026-34 IG: 1445089000 SACC: 1453661

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: COZINHA LUCENA LTDA com endereço na Rua Raul Nogueira, nº 365, Bairro Barroção, Itaitinga/Ceará, CEP: 63140-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.135.481/0001-91 doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. William da Silva Alves, brasileiro, empresário, casado, RG: 98010360558 SSP – CE, CPF 641.713.103-34, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de Alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional, GRUPO 3 – EEEP JÚLIO FRANÇA (BELA CRUZ), e aos alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20260004, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 648.000,00 O valor total da contratação é de R$ 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.01.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.2097