DOE 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº161 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.117736/2026-96/PRÉ - RESERVA: 1469462

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ANDRÉ CARTAXO, Município de Mauriti/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0567-75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) Neusimar Felipe dos Santos CONTRATADA: Fornecedor individual, FRANCISCO JOÃO DOS SANTOS , inscrita no CPF sob n.º135.280.843-91 , RG nº 1.070882, daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2026/02, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026/0002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Município de Mauriti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365, (Trezentos e sessenta e cinco dias ) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 9.668,80 ( Nove mil seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668. DATA DA ASSINATURA: 19 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Neusimar Felipe dos Santos. CONTRATADA: Francisco João dos Santos. e 1. Testemunha: Nailson Vital dos Santos. 2. Testemunha: Erislanio Jaco da Silva. Fortaleza, 27 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.117736/2026-96/PRÉ - RESERVA: 1469462

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ANDRÉ CARTAXO, Município de Mauriti/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0567-75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) Neusimar Felipe dos Santos CONTRATADA: Fornecedor individual, FRANCISCO DAS CHAGAS GONÇALVES DE OLIVEIRA , CPF sob n.º 438.542.733-04 , RG:204560090 SSPCE, daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2026/02, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026/0002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Município de Mauriti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365, (Trezentos e sessenta e cinco dias ) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 13.504,50 ( Treze mil quinhentos e quatro reais e cinquenta centavos ). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668. DATA DA ASSINATURA: 19 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Neusimar Felipe dos Santos. CONTRATADA: Francisco das Chagas Gonçalves de Oliveira. e 1. Testemunha: Nailson Vital dos Santos. 2. Testemunha: Erislanio Jaco da Silva. Fortaleza, 27 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.119654/2026-86/PRÉ - RESERVA: 1469564

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI PREFEITO DÁRIO CAMPOS FEIJÓ, Município de Martinópole /CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0793-92, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Gorete Fontinele CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DO SEMI-ARIDO DA ZONA NORTE DO CEARA LTDA - COOPPASNORTE , CNPJ: 32.384.122/0001-15, representada pelo Sr. Francisco Araújo Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 2026/0030, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026/0030, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Município de Martinópole /CE,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 71.231,70 (setenta e um mil e duzentos e trinta e um reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28658 . DATA DA ASSINATURA: 14 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Gorete Fontinele. CONTRATADA: Francisco Araújo Ferreira. e TESTEMUNHAS: 01.Wendell Rocha Costa. 02.Antonia Rafaela Castro de Albuquerque. Fortaleza, 27 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 2026/28649 / IG: 1471570000

PROCESSO Nº: 22001.130869 / 2026-58 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: O objeto desta dispensa de licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no termo de referência. JUSTIFICATIVA: a presente Dispensa de Licitação em favor de REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA (07.188.842/0001-68), situada à Rua Monsenhor Bruno, nº 2567, letra B, Bairro Joaquim Távora, CEP: 60.115-046, Fortaleza – CE, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência anexo aos autos, em caráter emergencial, justifica-se pela necessidade da manutenção dos serviços de Auxiliar Administrativo I, Auxiliar Administrativo II, Auxiliar Administrativo III, Auxiliar Administrativo IV, Assistente Administrativo III e Assistente Técnico III, a fim de que o funcionamento das unidades de ensino e administrativas não sejam comprometidos até que se conclua o processo licitatório Eletrônico nº 20250047, em caráter emergencial, considerando a urgente necessidade da manutenção na prestação dos serviços em questão, que são de natureza contínua, imprescindíveis para o funcionamento das unidades de ensino e das áreas administrativas vinculadas à Secretaria da Educação do Estado do Ceará – SEDUC, conforme Justificativa da Emergência anexada aos autos às fls. 92 a 94. A escolha da contratada ocorreu em função de REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA (07.188.842/0001-68) por ter ofertado o menor valor e estar plenamente habilitada, tendo sido considerados tanto o critério econômico da proposta como a capacidade técnica comprovada do arrematante, evidenciadas por meio da documentação de habilitação apresentada, que confirma que atende plenamente as exigências de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira previstas na legislação, consoante Justificativa da Escolha da Contratada às fls. 475 e 476, respectivamente, todos os documentos devidamente anexados aos autos. Quanto ao preço: este tem respaldo na análise técnica para definição dos parâmetros máximos para a futura contratação da Secretaria de Planejamento – SEPLAG e na Justificativa do Preço às fls. 473 e 474, respectivamente, mostrando-se, assim, ser vantajoso à Administração Pública, uma vez demonstrado que são inferiores aos parâmetros estimados. A contratação pretendida está atrelada às condições e especificações constantes no Termo de Referência, originário dessa Dispensa VALOR GLOBAL: R$ 42.419.502,48 ( quarenta e dois milhões, quatrocentos e dezenove mil quinhentos e dois reais e quarenta e oito centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 22100022; Fonte de Recursos: 541; Programa de Governo: 144; Ação Orçamentária: 20977; Elemento de Despesa: 339037; Funcional programática: Dotação Funcional 24322 2829 22100022.12.362.144.20977.01.339037.1.5419200000.1 21308 2829 22100022.12.362.144.20977.02.339037.1.5419200000.1 25628 2829 2210002 2.12.362.144.20977.03.339037.1.5419200000.1 21206 2829 22100022.12.362.144.20977.04.339037.1.5419200000.1 20228 2829 22100022.12.362.144.2 0977.05.339037.1.5419200000.1 22414 2829 22100022.12.362.144.20977.06.339037.1.5419200000.1 24008 2829 22100022.12.362.144.20977.07.33903