DOE 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº161 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2026

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LOTE 445/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23244763 - ESCOLA INDÍGENA DE MONSENHOR TABOSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIA ELIENE DA SILVA SOUSA - CPF: 067..-95 - MATRÍCULA: 22200181873682 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140393862 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA RAVENA MAGALHAES SOARES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: SELEÇÃO INDÍGENA 2025 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 18/06/2026 a 15/10/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2864,83 -DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18/06/2026;MARIA CELIA VERAS SILVA - CPF: 731..-68 - MATRÍCULA: 22200181873666 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140393927 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA RAVENA MAGALHAES SOARES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: SELEÇÃO INDÍGENA 2025 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 18/06/2026 a 15/10/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2578,35 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18/06/2026;MARIA CELIA VERAS SILVA - CPF: 731..-68 - MATRÍCULA: 22200181873674 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181706263 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA RAVENA MAGALHAES SOARES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: SELEÇÃO INDÍGENA 2025 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 -PERÍODO: 18/06/2026 a 15/10/2026 - VALOR MENSAL: R$ 143,24 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18/06/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 21.883,15 ( VINTE E UM MIL E OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244763 - ESCOLA INDÍGENA DE MONSENHOR TABOSA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 446/2026 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23233400 - ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MARIA DA CONCEICAO SILVA DE SOUSA - CPF: 029..-96 - MATRÍCULA: 22200181873151 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: SELEÇÃO INDÍGENA 2025 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 03/07/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 429,72 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03/07/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.758,53 ( DOIS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233400 - ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA PROCESSO Nº22001.140012/2026-46 - INÍCIO LOTE 1602/2026**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23065273 - EEMTI DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : EDVALDO VIEIRA DA SILVA ARRUDA - CPF: 025..-40 - MATRÍCULA: 22200181685851 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181906432 - NOME SUBSTITUÍDO: LIVIA MARIA SILVA ALVES MATOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 30/06/2026 a 27/10/2026 - VALOR MENSAL: R$ 859,45 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30/06/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.355,55 ( TRÊS MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065273 - EEMTI DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 1603/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23221160 - EEMTI LICEU DE MESSEJANA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JOSE ELEILSON DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: 445..-15 - MATRÍCULA: 22200181685479 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115986417 - NOME SUBSTITUÍDO: ROBERT CHARLES CHARRON - JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 11/05/2026 a 30/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 3008,07 - DATA DA - ASSINATURA DO CONTRATO: 11/05/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi nado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.045,80 ( CINCO MIL E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23221160 - EEMTI LICEU DE MESSEJANA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 1604/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23283637 - EEEP PROFESSORA FERNANDA MARIA GOMES DE AMORIM. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MARIA BEATRIZ RICARDO DE SOUSA - CPF: 073..-65 - MATRÍCULA: 22200181685703 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 29/06/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1002,69 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/06/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.568,16 ( SEIS MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23283637 - EEEP PROFESSORA FERNANDA MARIA GOMES DE AMORIM e os Professores constantes neste extrato

LOTE 1605/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078685 - EEM DRA ALDACI BARBOSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MARIANA LUZ QUEVEDO - CPF: 083..-98 - MATRÍCULA: 22200181685320 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147999111 - NOME SUBSTITUÍDO: GRAZIELA SILVA FREITAS VINHAS LOPES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,65315 - PERÍODO: 10/06/2026 a 29/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 3078,38 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10/06/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.078,38 ( TRÊS MIL E SETENTA E OITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078685 - EEM DRA ALDACI BARBOSA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 1606/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069546 - EEMTI JOHNSON. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : IRISMAR LIMA DA SILVA - CPF: 370..-68 - MATRÍCULA: 22200181685312 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148258530 - NOME SUBSTITUÍDO: SUZAN PAGANI MARANHAO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 22/04/2026 a 18/05/2026 - VALOR MENSAL: R$ 128,92 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22/04/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 126,14 ( CENTO E VINTE E SEIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069546 - EEMTI JOHNSON e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR