DOMCE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4043
JOSE EUCIMAR DE LIMA Secretário de Administração
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 78F5E43C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 007.03.08/2026
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da Administração, RESOLVE designar o (a) servidor (a) MARIA ELENEIDE DE SOUSA, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Gerais Classe ―A‖ referência ―01‖ com lotação na Secretaria de Educação, para ter exercício na CEI Maria Suzilane Santiago Lima, até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de agosto de 2026.
JOSE EUCIMAR DE LIMA Secretário de Administração
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 0898788B
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 002.28.08.2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) ERICA BRITO XAVIER HONORATO, ocupante do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO , 02 (duas) diária(s) no valor de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos) perfazendo um total de R$ 189,82 (Cento e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos) para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento à Cidade de Fortaleza-Ce no(s) dia(s) 31/08/2026 e 01/09/2026 com a finalidade de participar de Capacitação do Novo Sistema de Emissão da Carteira de Identidade Nacional(CIN), ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do Orçamento vigente.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 28 de agosto de 2026.
JOSÉ FRANCISCO MERCÊS DA SILVA Secretário de Planejamento e Gestão das Finanças Portaria Nº 008.03.08.2026
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 60BB10E8
SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.12.08.2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) DANIEL DE ARAÚJO LIMA, ocupante de cargo de Motorista, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 73,01 (Setenta e três reais e um
centavo), perfazendo um total de R$ 73,01 (Setenta e três reais e um centavo), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Fortaleza-Ce no(s) dia(s) 12/08/2026 tratar de assuntos de interesse do Município, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 12 de agosto de 2026.
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 041ACDB6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260827.002
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20251112/0001-66 - CONTRATO Nº 20260827.002 - ORIGEM: Pregão Nº 002.27.03.2026-DIV - CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - CONTRATADA(O).....: AUTHORITY COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS DE INFORMÁTICAS PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.. - VALOR TOTAL: R$ 13.960,88 (treze mil novecentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801 12 122 0200 2.018 - Manter as Atividades Administrativas da Sec. de Educação e desporto Escolar; 0801 12 361 1201 2.022 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental -FUNDEB 30% e OUTROS; 0812 12 365 1208 2.043 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil- FUNDEB 30% e OUTROS; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.17 - Material de Consumo - Material de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Subelemento: 4.4.90.52.35 - Equipamentos e Suprimentos da Tecnologia da Informação e Comunicação.. Fontes de Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos; 1500100100 - Receita de imposto e transf. - Educação; 1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos; 1541000000 - Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF; 1542000000 - Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT; 1550000000 - Transferência do Salário-Educação. VIGÊNCIA: 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026.
MARIA VIEIRA LIMA COELHO
Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 35D5CF43
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260828.002-SEMED
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250128/0003-62 - CONTRATO Nº 20260828.002 - ORIGEM: Pregão Nº 001.29.07.2025-DIV - CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - CONTRATADA(O).....: D PEREIRA SILVA LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA PADRONIZADA DE LOGOMARCA, ABERTURA
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