DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de Santa Catarina - CRT-SC, representado por seu Presidente, José Carlos Coutinho, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2021 (Edital nº 1, de 6 de dezembro de 2021) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 15/12/2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA os seguintes candidatos:

Assistente Administrativo - Florianópolis/SC - Cota PPP

2º Colocada - FERNANDA DO SOCORRO CRUZ DO CARMO, Inscrição nº 565.02116303/1 Analista Financeiro - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência

2ª Colocada - CAMILLA SIMONE AGAPITO WOLLINGER, Inscrição nº 565.02116784/0 Comparecer à Rua Campolino Alves, 84 - Capoeiras, Florianópolis-SC, em até 15 dias a partir da convocação, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e item 16 do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado.

JOSÉ CARLOS COUTINHO Presidente do CRT-SC

CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 5ª R EG I ÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2026 - UASG: 927172

Processo: 00003.004.029.2026.001.

Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais de uso contínuo, incluindo itens descartáveis, de higiene, copa e acessórios correlatos, destinados ao atendimento das demandas internas e do público visitante, à manutenção das condições de salubridade e organização dos ambientes e à garantia do regular funcionamento das atividades administrativas do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia - 5ª Região. Local: https://www.gov.br/compras. Sessão Pública: 11/09/2026 às 9h.

Em 31 de agosto de 2026 JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS Diretor Presidente do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia - 5ª Região - São Paulo

Ineditoriais

AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Republicação

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global em lote único, utilizando o sistema eletrônico da BBMNET Licitações, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para o fornecimento e a instalação de um sistema de cobertura automático de lâminas articuladas (abre-fecha), conforme especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. A sessão de lances ocorrerá a partir das 10h30 do dia 11/09/2026. Informações por e-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sites www.novobbmnet.com.br e https://www.abdi.com.br/aquisicao-de-bens-e-servicos/.

JÚLIA MARIA ALVES MAGALHÃES Pregoeira

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITÁRIO ABEU

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitario FAVENI - UNIFAVENI, mantido pela ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITARIO ABEU, sob CNPJ 30.831.606/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados dois mil seiscentos e seis diplomas no periodo de 01/07/2026 a 31/07/2026, nos seguintes livros de registro e sequencias numericas: livro 07/2026 - Registros N. º 1 A 2606. Os diplomas registrados poderao ser consultados a partir do dia 21 de setembro de 2026, no endereco https://unifaveni.com.br/servico/consulta-de-diploma/.

Guarulhos - SP, 31 de agosto de 2026. LEANDRO XAVIER TIMOTEO Reitor

ASSOCIAÇÃO DE ENSINO IMPERIUM

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE IBIRAPUERA - UNIB. MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO IMPERIUM, CNPJ: 32.887.438/0001-20. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 36 (Trinta e Seis) diplomas no período de 29/07/2026 a 26/08/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro eduCAT/458 - registros nº 5524 a 5559. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://www.ibirapuera.br/diplomas/

São Paulo - SP, 28 de agosto de 2026. JOSÉ CAMPOS DE ANDRADE FILHO Reitor

ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Associação de Ensino de Ribeirão Preto Mantida: Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP CNPJ: 55.983.670/0001-67

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 179 (cento e setenta e nove) diplomas de graduação, no período de 05/06/2026 à 04/08/2026 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro GRAG 05 - registros de 690 a 868.

Ribeirão Preto - SP, 10 de agosto de 2026. SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA Reitor

CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS - CEESP

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins dos dispostos no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 24 (vinte e quatro) diplomas no período de 3/08/2026 à 21/08/2026, no seguinte Livro de Registro: B-4, as sequências numéricas são: 1239 à 1253 e 1255 à 1263. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://unifip.edu.br/documentos.

Em 31 de agosto de 2026.

JOÃO LEUSON PALMEIRA GOMES ALVES Reitor

R E T I F I C AÇ ÃO

No Aviso de Registro de Diplomas do dia 25/08/2026 na Edição 160, seção 03 página 148, onde está registrado as sequências numéricas : 0873 à 123, leia-se, 0873 à 1238 .A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://unifip.edu.br/documentos. Patos - PB 01/09/2026.

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

1º Termo Aditivo de Ata: Mav Comunicação Acessível Sem Barreiras Ltda; CNPJ: 10.615.689/0001-12; Processo: 0649/25.; Contrato nº 013/CPB/2025; Objeto: Renovação de prazo por 12 (doze) meses no contrato, perfazendo o total geral de R$ 451.252,00 (Quatrocentos e cinquenta e um mil, duzentos e cinquenta e dois reais.); Assinatura: 25/08/2026. José Mateus - Departamento de Contratos.

1º Termo Aditivo: Eduardo L. Da Silva Cozinhas, CNPJ 08.348.938/0001-09; Processo: 0760/23; Contrato nº 0141/CPB/2025; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato: por 12 (meses); Assinatura: 23/08/2026. José Mateus - Departamento de Contratos.

2º Termo Aditivo: NTI Brasil Soluções Digitais Ltda, CNPJ n.º 66.582.784/0001-11; Processo: 0663/25; Contrato nº 0145/CPB/2025; Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses; Assinatura: 19/08/2026. José Mateus - Departamento de Contratos.

3º Termo Aditivo: Medicar Emergências Médicas São Paulo Ltda; CNPJ: 07.403.484/000169; Processo: 0341/24; Contrato nº 33/CPB/2024; Objeto: alteração temporária do local da prestação de serviço da cobertura de área protegida do Centro de Treinamento Paralímpico para Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa - COTP; Assinatura: 27/08/2026. Mariliana Teixeira - Departamento de Contratos.

4º Termo Aditivo: Grupo JKM Alimentação Ltda; CNPJ: 32.454.370/0001-95; Processo: 0988/23; Contrato nº 05/CPB/2024; Objeto: Aditamento quantitativo de 6.000 (seis mil) lanches, perfazendo o total geral de R$ 55.680,00 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais); Assinatura: 27/08/2026. José Mateus - Departamento de Contratos.

6º Termo Aditivo: D2 Locação de Equipamentos, CNPJ n.º 44.385.870/0001-00; Processo: 0340/21; Contrato nº 045/CPB/2021; Objeto: Prorrogação da vigência por 3 (três) meses; Assinatura: 14/08/2026. José Mateus - Departamento de Contratos.

EXTRATO DE CONTRATOS

Contratada: V7 Comercial Ltda, CNPJ n.º 60.746.857/0001-87; Processo: 0065/26; Contrato nº 037/CPB/2026; Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos para os Centros Referência; Valor Total R$ 3.247,00 (Três mil, duzentos e quarenta e sete reais.); Vigência: até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 25/08/2026. José Mateus - Departamento de Contratos.

Contratada: FF Faria Paulilo ME, CNPJ: 12.121.288/0001-31; Processo: 0409/26; Contrato nº 045/CPB/2026; Objeto: aquisição de uniformes profissionais para staff; Valor Total R$ 36.575,00 (trinta e seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais.); Vigência: 2 (dois) meses, até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 25/08/2026. José Mateus - Departamento de Contratos.

CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026 SRP

Fornecimento parcelado, de produtos de higiene e usos pessoal para uso dos órgãos e entidades da administração direta e indireta dos entes consorciados, consorciáveis e cooperados ao CINCATARINA. Julgamento. Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas das 00:01 do dia 02/09/2026 até às 09:00 horas do dia 15/09/2026. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 15/09/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 15/09/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis - SC, 28 de agosto de 2026. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2025

PC 056/25 Inexig. 031/25 Cred. 013/25 Cred de emp esp para a prest de serv médicos, comp de consultas, exames, e proc cirúrgicos, para atender os municípios consorc ao CODANORTE e ao próprio CODANORTE. Prorroga-se a vigência por mais 12 meses do Edital 018/25, dos credenciamentos formalizados e inclusive o prazo para receber novos credenciados. Miguel Felipe Ferreira de Oliveira - Presidente.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo do Contrato nº 005/2025, referente ao Processo Licitatório nº 006/2025, Dispensa nº 005/2025, CISARP x Locapaz Locadora de Veículos, Caminhonetes e Vans Ltda - CNPJ 52.033.182/0001-09, para fins de aditivar o quantitativo de veículos, mais 1 (um) ao Contrato nº 005/2025, passando sua quantidade para 3 (três) veículos, permanecendo as demais cláusulas inalteradas.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090100142