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Diário Oficial da União · 01/09/2026 · pág. 171

DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2026

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Processo nº 1059/2026; Dispensa Eletrônica nº 003/2026; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Contratada: BAMBU BEER ATACADISTA LTDA; CNPJ: 36.787.022-0001-90; Objeto: Contratação de empresa para apresentação artística para atender a realização das programações voltadas para o público do serviço de convivência e fortalecimento de vínculo - SCFV executado pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 31/08/2026 a 31/12/2026; Valor Total: R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais); Data de assinatura: 31/08/2026. Márcio Borges De Sousa - Gestor Do Fmas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 44/2026

COMPRA DIRETA COM DISPUTA

O Município de Caldas Novas, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 08 de setembro de 2026, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 044/2026, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE AVIAMENTO E ARTESANATO PARA ATENDER ÀS NECESSIDAD ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E MELHOR IDADE E DE SUAS UNIDADES VINCULADAS, INCLUINDO CRAS, CREAS E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV). A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 27 de agosto de 2026. BRUNO AFONSO DE FREITAS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DE GOIÁS

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

Profissionais de saúde 003/2026

A Secretaria Municipal de Saúde torna público, que abrirá inscrições do credenciamento para prestação de serviços em saúde de fisioterapeuta, nutricionista, com início em 02 de setembro de 2026, e término em 01 de dezembro de 2026.

O Edital poderá ser obtido no site www.campestre.go.gov.br. Dúvidas e/ou informações poderão ser esclarecidas na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Campestre de Goiás, nos dias normais de expediente, das 08:00 às 17:00hs localizada na Pça João Vitor, s/nº, Centro, Campestre de Goiás.

Campestre de Goiás - GO, 31 de agosto de 2026. CARLA LIMA DA SILVA GONÇALVES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINORTE

AVISO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3533/2026 CONCORRENCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 001/2026 CONVÊNIO Nº 995736/2025. O Município de CAMPINORTE, Estado de Goiás, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna público o RESULTADO DA LICITAÇÃO, na modalidade CONCORRENCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA nº 001/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS UH - NOVO PAC MUNICIPIO DE CAMPINORTE-GO, realizada com recursos provenientes do Termo de Compromisso nº 995736/2025, firmado pelo Município de Campinorte/GO, CNPJ 02.215.747/0001-92, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/000104; Objeto Provisão Habitacional no município de Campinorte/GO; Programa Moradia Digna. Após análise das propostas e documentos de habilitação, foi declarada vencedora a empresa: FUTURA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.950.731/0001-01, vencedora do(s) item(ns) 01 do lote 01 execução de obra de construção 20 unidades habitacionais (inclusos serviços de fundações, projeto de implantação das unidades E FOSSA SEPTICA E SUMIDOURO, pelo valor total de R$ 3.190.000, 00 (Três Milhões Cento e Noventa mil reais). Valor total da licitação: R$ 3.190.000, 00 (Três Milhões Cento e Noventa mil reais). O resultado encontra-se disponível para consulta no portal da transparência do Municipio https://campinorte.megasofttransparencia. com.br/contratosconvenioselicitacoes/procedimentoslicitatorios?tipoDeConsultaDe Modalidade=1, nos termos da legislação vigente.

Campinorte - GO, 30 de Junho de 2026. ALINE HELENA CUNHA PAIVA Agente de Contratação/Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 14/2026

O Governo Municipal de Cidade Ocidental, estado de Goiás, torna público a PUBLICAÇÃO para realização do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO n° 014/2026, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado a Contratação de empresa especializada para Construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - Creas de cidade Ocidental/GO. O certame acontecerá no dia 17/09/2026 às 14h00. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site eletrônico https://www.cidadeocidental.go.gov.br/, através do provedor https://www.bll.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Demais informações pelo telefone (61) 996219592 ou pelo e-mail [email protected].

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2026

O Governo Municipal de Cidade Ocidental, estado de Goiás, torna público a SUS P E N S ÃO SINE DIE do PREGÃO ELETRÔNICO n° 017/2026, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para contratação de empresa especializada para prestação de Serviço veterinário completo de esterilização cirúrgica (castração) + microchipagem de cães e gatos, incluindo triagem clínica, procedimento cirúrgico, medicação pós-operatória e registro, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cidade Ocidental/GO. Comunica, portanto que a suspensão se faz necessária para adequação do edital e termo de referência, após pedido de impugnação.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2026

O Governo Municipal de Cidade Ocidental, estado de Goiás, torna público a PUBLICAÇÃO para realização do PREGÃO ELETRÔNICO n° 034/2026, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Contratação de empresas especializadas para aquisição de materiais, equipamentos necessários à organização e realização da corrida desafio no Lago 2026, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cidade Ocidental. O certame acontecerá no dia 14/09/2026 às 09h00. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site eletrônico https://www.cidadeocidental.go.gov.br/, através do provedor https://www.bll.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Demais informações pelo telefone (61) 99621-9592 ou pelo e-mail [email protected].

Gilberto Monteiro

Secretário de Compras, Licitação e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOVERLÂNDIA

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de 20 unidades habitacionais por meio do Programa MCMV FNHIS Sub 50, COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL, PROPOSTA N° 039447/2025, TERMO DE COMPROMISSO Nº 992585/2025/MCIDADES/CAIXA. Empresa vencedora: HBGS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 32.604.051/0001-19. Valor total: R$ 2.567.699,10 (dois milhões quinhentos e sessenta e sete mil seiscentos e noventa e nove reais e dez centavos).

Doverlândia - GO, 09 de julho de 2026. ELAINE ÚRSULA MOTA ABREU Agente de Contratação/Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2026

O Município de Firminópolis, Goiás, torna público a republicação da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 020/2026, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço por lote, tendo por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de combustível (Gasolina Comum e Diesel S-10) para o abastecimento da frota de veículos e maquinários do órgão da saúde para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Firminópolis-Go referente ao ano de 2026, agendada para o dia 18 de setembro de 2026 às 09hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura, ou endereço eletrônico www.firminopolis.go.gov.br, ou e-mail: [email protected].

Firminópolis - GO, 31 de agosto de 2026. HELDER ROSA JÚNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Goiandira/GO, torna público que fará realizar a partir do dia 01/09/2026 até o dia 31/12/2026, com a data de abertura da sessão no dia 30/09/2026 às 09:00hrs na sede administrativa do município, localizada na PRAÇA JOSE ABDALA, Nº 01, CENTRO, GOIANDIRA, o cadastramento de pessoa jurídica na modalidade CHAMADA PÚBLICA nº 002/2026, Tipo Menor Preço por item/serviço, destinado à Seleção de proposta técnica, mediante chamamento público, para concessão de incentivo patrimonial consistente na alienação, por doação com encargos, do bem imóvel público descrito no art. 1º, inciso V, da Lei Municipal nº 1.626/2026, Lote 10 da Quadra 13, Alameda dos Ipês, Loteamento Setor Primavera, com 2.014,84 m², Matrícula nº 5.161, com destinação vinculada à prestação INTEGRAL de serviços de formação, capacitação, atualização, reciclagem e instrução de condutores de veículos automotores, no âmbito do Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Goiandira - PRODEN, de acordo com o edital e seus anexos, que poderão ser obtidos no endereço https://goiandira.megasofttransparencia.com.br/ ou pelo e-mail [email protected].

Goiandira/GO, 31 de agosto de 2026 THALITA GABRYELLE OLIVEIRA DE ALMEIDA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 928677-10/2026

LICITAÇÃO Nº 11273829/2026

Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a requalificação viária da Av. T-63, no Bairro Nova Suíça, Município de Goiânia/GO, integrante do Contrato de Repasse nº 954682/2023 (Operação nº 1092274-62, Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal), em atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA. Critério de Julgamento: Maior Desconto. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data e Horário de Abertura: 22/09/2026, às 10:00h (horário de Brasília-DF). Local da Sessão Pública: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br / UASG: 928677. Valor global estimado: R$ 5.199.504,28 (cinco milhões, cento e noventa e nove mil, quinhentos e quatro reais e vinte e oito centavos). Para mais informações, e-mail: licitacao.secap @goiania.go.gov.br

Goiânia, 27 de agosto de 2026. DANIELLE GOMES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Articulação Institucional e Captação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 928677-11/2026

LICITAÇÃO Nº 11255007/2026

Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a conclusão da construção do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Jardim Real, no padrão FNDE (CMEI Padrão 2010), em Goiânia-GO. Critério de Julgamento: Maior Desconto. Data e Horário de Abertura: 21/09/2026, às 10:00h (horário de Brasília-DF). Local da Sessão Pública: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br / UASG: 928677. Valor global estimado: R$ 4.531.213,16 (quatro milhões, quinhentos e trinta e um mil, duzentos e treze reais e dezesseis centavos). Para mais informações, e-mail: licitacao.secap @goiania.go.gov.br

Goiânia, 27 de agosto de 2026. DANIELLE GOMES DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Articulação Institucional e Captação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090100171