DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

Fonte: RFB e Indústria Doméstica

1. Observou-se que o mercado brasileiro de vidros destinados a eletrodomésticos das linhas quente e molhada diminuiu 34,9% de P1 para P2, tendência revertida nos períodos subsequentes, quando houve aumentos de 1,8% entre P2 e P3, de 33,3% entre P3 e P4, e de 4,0% entre P4 e P5. Contudo, ao se considerar todo o período de análise, o indicador revelou variação negativa de 8,1% em P5, comparativamente a P1. 98. Observou-se que a participação das importações da China no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p de P1 para P2 e [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumentos de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4, e de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.

2. Com relação à participação das importações de demais origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P1 e P2, enquanto permaneceu estável de P2 para P3. Na sequência, houve crescimentos de [RESTRITO] p.p. de P3 para P4, e de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador apresentou expansão de [RESTRITO] p.p., considerado P5 em relação a P1.

3. Já a relação entre as importações das origens investigadas e a produção nacional apresentou queda de [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e de [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, foram observados aumentos de [RESTRITO] p.p. de P3 para P4, e de [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Ao se observar todo o período sob análise, observou-se aumento da relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional na ordem de [RESTRITO] p.p.

5.3. Da conclusão a respeito das importações

1. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:

• embora as importações de vidros temperados destinados a eletrodomésticos das linhas quente e molhada originárias da origem investigada tenham registrado queda acumulada de 5,1% entre P1 e P5, esse resultado decorreu da retração observada nos períodos iniciais da série. A partir de P3, verificou-se expressiva reversão dessa trajetória, com crescimento de 72,1% entre P3 e P4 e de 121,4% entre P4 e P5; - esse movimento refletiu-se também na participação das importações investigadas no mercado brasileiro, que aumentou [RESTRITO] p.p. de P3 para P4 e [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Considerando-se todo o período, houve acréscimo de [RESTRITO] p.p. entre P1 e P5;

• paralelamente à expansão do volume importado nos períodos mais recentes, o preço médio das importações investigadas, em base CIF (US$/t), reduziu-se 14,4% de P3 para

• P4 e 15,9% de P4 para P5, acumulando queda de 10,3% entre P1 e P5;

• as importações das demais origens, por sua vez, cresceram 1.049,7% entre P1 e P5, com aumento de [RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro. Esse crescimento, contudo, ocorreu a partir de patamares reduzidos: tais importações representaram, no máximo, 16,2% do volume total importado ao longo do período, mantendo-se, em termos absolutos, significativamente abaixo das importações investigadas; - ademais, embora o preço médio das importações das demais origens tenha diminuído 9,4% entre P1 e P5, essa redução foi inferior àquela observada para a origem investigada. Registre-se, ainda, que os preços das demais origens foram superiores aos da origem investigada em P2 e P3; e

• como resultado desses movimentos, as importações brasileiras totais do produto analisado cresceram 11,5% entre P1 e P5.

1. Diante desse cenário, após a retração verificada nos períodos iniciais (5,1% entre P1 e P5), observou-se forte expansão das importações investigadas a partir de P3, especialmente de P4 para P5, quando as importações da origem investigada cresceram 121,4% em termos absolutos e ampliaram em [RESTRITO] p.p. sua participação no mercado brasileiro. Esse avanço ocorreu concomitantemente à redução de 15,9% de seu preço médio, em base CIF, e sob indícios da prática de dumping. Assim, verificou-se, sobretudo no período mais recente da análise, aumento das importações investigadas tanto em termos absolutos quanto em relação ao mercado brasileiro. 6. DOS INDÍCIOS DE DANO

2. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com indícios de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.

3. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para fins de análise de existência de indícios de dano à indústria doméstica, considerou-se o período de outubro de 2020 a setembro de 2025.

6.1. Dos indicadores da indústria doméstica

1. Conforme demonstrado anteriormente, nos termos do art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como as linhas de produção de vidros temperados destinados a eletrodomésticos das linhas quente e molhada das produtoras Viprado e Schott, responsáveis, em conjunto, por [RESTRITO] % da produção nacional do produto similar doméstico em P5. Dessa forma, os indicadores analisados refletem o desempenho dessas linhas de produção. 106. Para permitir a adequada avaliação da evolução dos dados expressos em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes para preços de P5 com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Oferta Global - Produtos Industriais (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].

2. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo respectivo índice médio de preços, e o resultado foi multiplicado pelo índice médio de P5. Esse procedimento foi aplicado a todos os valores monetários expressos em reais apresentados neste documento.

• 6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica

• 6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro

1. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de vidros temperados destinados a eletrodomésticos das linhas quente e molhada de fabricação própria, destinadas ao mercado interno, conforme informado pela peticionária. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.

1. Observou-se que as vendas da indústria doméstica (em toneladas) destinadas ao mercado interno diminuíram 26,1% de P1 para P2. Nos períodos subsequentes, houve aumentos de 19,9% entre P2 e P3, e de 23,9% entre P3 e P4. Considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 6,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador revelou variação positiva de 3,1% em P5, comparativamente a P1.

2. As vendas ao mercado externo, por sua vez, representaram, no máximo, 0,6% do total de vendas da indústria doméstica ao longo do período em análise. Em termos de volume, essas vendas diminuíram 34,0% entre P1 e P2, e 44,7% entre P2 e P3. Nos intervalos seguintes, cresceram 117,7% de P3 para P4, e 45,9% de P4 para P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador apresentou expansão de 16,0%, considerado P5 em relação a P1.

3. Observou-se que a participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve reduções de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.

6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque

1. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, o volume de produção do produto similar fabricado pela indústria doméstica, conforme informado pela peticionária. Ressalte-se que a categoria "outros produtos" abrange vidros destinados à linha fria, inclusive à refrigeração comercial, como portas de freezers verticais e de refrigeradores, bem como alguns vidros para o setor moveleiro.

Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t e em número índice)

1. O volume de produção do produto similar doméstico diminuiu 33,4% de P1 para P2. Nos períodos subsequentes, houve aumentos de 25,4% entre P2 e P3, e de 20,0% entre P3 e P4. Considerando o intervalo entre P4 e P5, houve redução de 2,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador apresentou variação negativa de 2,4% de P1 a P5.

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