DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026
ISSN 1677-7042
800.383/1972-INDUSTRIAL EXTRATIVA ARARUAMA LTDA-OF. N ° 4 1 5 6 2 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M 811.448/1971-CIA EXTRATORA DE MINERIOS-OF. N°41577/2026/DIVDEF/ANM 821.958/1969-TEDESCO-INDUSTRIA E COM DE MINERIOS LTDA-OF. N ° 4 1 0 1 5 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M 804.240/1968-MOREIRA MOAGEM DE MINERIOS LTDA-OF. N ° 4 1 8 9 7 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M 001.661/1967-FONTE SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°41925/2026/DIVDEF/ANM 004.212/1962-AGUAS MINERAIS NATURAIS LTDA-OF. N°42155/2026/DIVDEF/ANM 004.005/1952-WALO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°41745/2026/DIVDEF/ANM 005.221/1949-CIA NACIONAL DE ALCALIS-OF. N°41793/2026/DIVDEF/ANM 003.642/1949-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N ° 4 1 0 2 2 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M
005.314/1940-INDUSTRIA RIO AGUAS LTDA-OF. N°41912/2026/DIVDEF/ANM 001.592/1936-EMPRESA DE ÁGUAS PÁDUA S/A-OF. N°41920/2026/DIVDEF/ANM 890.434/2011-MINERAÇÃO LITORÂNEA S A-OF. N°41037/2026/DIVDEF/ANM 890.175/1983-VEGASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N ° 4 1 0 1 4 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M
FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA SuperintendenteSUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 6.589, DE 29 DE AGOSTO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48076.896198/2026-10-AGRO IMOBILIARIA LTDA (Documento SEI: 20723589)
ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 6.590, DE 29 DE AGOSTO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.871116/2026-75-MINAS YIWU BM MINERACAO LTDA (Documento SEI: 20723591)
ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 6.591, DE 29 DE AGOSTO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48073.864360/2026-52-DONATO BRASILEIRO DO PRADO JUNIOR (Documento SEI: 20723593)
ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 6.592, DE 29 DE AGOSTO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871117/2026-10-MINAS YIWU BM MINERACAO LTDA (Documento SEI: 20723595)
ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 6.593, DE 29 DE AGOSTO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871118/2026-64-CERAMI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA (Documento SEI: 20723597)
ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 6.594, DE 29 DE AGOSTO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860740/2026-57-DONATO BRASILEIRO DO PRADO JUNIOR (Documento SEI: 20723599)
ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 6.595, DE 29 DE AGOSTO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860741/2026-00-ZUK DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 20723601)
ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 6.596, DE 29 DE AGOSTO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871119/2026-17-MILTON RODRIGUES FRANCA (Documento SEI: 20723603)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
ALVARÁ Nº 6.597, DE 29 DE AGOSTO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830965/2026-78-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A. (Documento SEI: 20723605)
ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 6.598, DE 29 DE AGOSTO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860742/2026-46-VINICIUS FERREIRA RAMOS (Documento SEI: 20723607)
ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 6.599, DE 29 DE AGOSTO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48052.810574/2026-57-DILAR DELMO ELLWANGER (Documento SEI: 20723609)
ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 6.600, DE 29 DE AGOSTO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800443/2026-12-FRANCISCO ALENCAR DE MEDEIROS NETO (Documento SEI: 20723611)
ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 6.601, DE 29 DE AGOSTO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48073.864363/2026-96-GOYAZ BRITAS LTDA (Documento SEI: 20723613)
ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 6.602, DE 29 DE AGOSTO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830967/2026-67-GEOS MINERACAO, MEIO AMBIENTE E GEOPROCESSAMENTO LTDA (Documento SEI: 20723615)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
ALVARÁ Nº 6.603, DE 29 DE AGOSTO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830971/2026-25-ANDERSON DE MATOS (Documento SEI: 20723617)
ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 6.604, DE 29 DE AGOSTO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871122/2026-22-ANDERSON ROCHA DOS SANTOS (Documento SEI: 20723619)
ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 6.605, DE 29 DE AGOSTO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866889/2026-80-T LOC LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A. (Documento SEI: 20723621)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
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