DOMFO 31/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

condições estabelecidas no Termo de Referência. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos do (Instituto Dr. José Frota/IJF), consignadas às dotações orçamentárias a seguir discriminadas: Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 150010020000, 160000000000 e 162100000000. DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 23.004,00 (vinte e três mil e quatro reais). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos moldes do art. 94, e no Diário Oficial do Município de Fortaleza – D.O.M, podendo ser prorrogado respeitando, nos termos e limites da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 05 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. João Gilberto Gomes Macêdo – Superintendente do IJF, e o Sr. Clébio Lessa de Oliveira – representante da empresa POLIMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.

Procurador Jurídico – em substituição Matrícula 88523.03

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota – IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: LEPROSUL COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.203.223/0001-72, com sede na cidade Curitiba/PR, na Rua Rui Riva de Almeida, nº 355, Bairro Jaraguá, CEP: 81.460-060; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS ADULTO E INFANTIL, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90107/2025 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90107/2025. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90107/2025; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII – DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2026; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. — ASSINADO DIGITALMENTE — Mateus Soares de Souza Procurador Jurídico – em substituição Matrícula 88523.03

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota – IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: DM SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA., (AGUIRRE SAÚDE LTDA), alterada no JUCCES: Registro em 06/10/2025, sob nº 20251565840. Protocolo: 251565840 de 06/10/2025. Código de verificação: 12515921506. CNPJ da sede: 57228594/0001-00. Nire: 32203441229, com efeitos do registro em: 02/10/2025), inscrita no CNPJ sob o nº 57.228.594/0001-00, com sede na cidade Serra/ES, na Rodovia Governador Mario Covas, nº 35, KM 279, sala 436, Bairro Jacuhy, CEP: 29.161- 230; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS ADULTO E INFANTIL, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90107/2025 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90107/2025. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90107/2025; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII – DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2026; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. — ASSINADO DIGITALMENTE — Mateus Soares de Souza Procurador Jurídico – em substituição Matrícula 88523.03

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota – IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 26.230.868/0001-71, com sede na cidade de Fortaleza/CE, na Rua Rubens Monte, nº 225, Bairro Jardim Cearense, CEP:60.712-025; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS ADULTO E INFANTIL, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº