DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ano 71

São Paulo, terça-feira, 01 de setembro de 2026

Número 220

Atos do Executivo

Gabinete do Prefeito

Viaduto do Chá, 15 - 6º andar - CEP 01002-900 - Centro -

(11) 3113-8000

E-MAIL: [email protected]

PORTARIAS

Portaria | Documento: 164179669

Portaria 1208, de 31 de agosto de 2026

Processo SEI 9310.2026/0004401-6

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Exonerar a senhora PRISCILLA SILVA DALÓIA, Matrícula 000000051, a partir de 01/09/2026, do cargo de Superintendente Jurídica, símbolo EP-6, da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SP REGULA, do Gabinete do Prefeito, constante no Anexo VII da Lei 17.720/21.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 31 de agosto de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 164157152

TÍTULOS DE NOMEAÇÃO

Título de Nomeação | Documento: 164179643

Titulo de Nomeação 691, de 31 de agosto de 2026

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Nomear a senhora PRISCILLA SILVA DALÓIA, Matrícula 000000051, a partir de 01/09/2026, para exercer o cargo de Diretora, símbolo DIR, da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SP REGULA, do Gabinete do Prefeito, constante no Anexo VII da Lei 17.720/21.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 31 de agosto de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 164155909

ASSESSORIA TÉCNICA

Despacho deferido | Documento: 160181351

INTERESSADA : SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA (SMSU).

ASSUNTO : Afastamento de servidora para a Prefeitura Municipal de Aracaju - REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL .

I. No uso da competência delegada pelo Decreto nº 59385/20 e em face das manifestações consignadas no presente processo, e, ainda, tendo em vista o despacho de cessação publicado em 24/06/2026, CONSIDERO AUTORIZADA a prorrogação d o afastamento da servidora ROSIMARI CAVALCANTI DA SILVA ROIZ , Guarda Civil Metropolitano - Inspetor, RF 732.968.7, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) para a Prefeitura Municipal de Aracaju, com efeitos a partir de 01/01/2026 até 14/ 06/2026.

II. Publique-se e encaminhe-se à SMSU.

Despacho | Documento: 164125939

I - Em face das informações constantes no presente, e com fundamento no inciso VII do art. 1° do Decreto nº 48.743, de 20 de setembro de 2007 e inciso II do art. 2° do Decreto nº 58.261, de 5 de junho de 2018, CONSIDERO AUTORIZADO E JUSTIFICADO O AFASTAMENTO do Sr. Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis, R.F.: 886.973.1, Controlador Geral do Município, da Controladoria Geral do Município, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, e com ônus para a Municipalidade, de 27/08/26 a 28/ 08/26, para participar da "8ª Edição do Fórum de Proteção de Dados Pessoais dos Municípios", em Recife/PE.

II - Publique-se e encaminhe-se à CGM/CAF/ DGP/ADP, para adoção das providências subsequentes.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS Secretário do Governo Municipal

Secretaria de Governo Municipal

Secretário do Governo Municipal: Edson Aparecido dos Santos

Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº15 - Centro -

(11) 3113-8000 E-MAIL: -

GABINETE DO SECRETÁRIO

Portaria | Documento: 164173849

Portaria SGM 189, de 31 de agosto de 2026

Processo SEI 7810.2026/0001028-9

Altera a Portaria PREF nº 73, de 23 de março de 2017, que designa representantes de órgãos e entidades municipais para compor o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca, conforme especifica.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário