DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

47 – São Paulo, 71 (220)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

( ) NÃO ACEITO

Base Legal: (X) Lei 14.107/05 (X) Lei 10.235/86 (X) Decreto 52.884/2011 (X) Lei 6.989/66 (X) Lei 15.406/2011

Mensagem: Aguardar nova(s) cartela(s) para o(s) exercício(s): a partir de 2021.

ACEITO O PEDIDO. CADASTRADO O CONTRIBUINTE 040.003.0177-2 A PARTIR DE 1/2021 COMO UNIDADE DO CONDOMÍNIO 040.003.01-9, CONFORME INSTITUIÇÃO DO CONDOMÍNIO REGISTRADA NO 6º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL EM 20/06/1958, NO R.62 DA TRANSCRIÇÃO 35.508, COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: ÁREA CONSTRUÍDA: 21 M²; FRAÇÃO IDEAL: 0,0146;USO: 24 (GARAGEM EM EDIFÍCIO DE USO EXCLUSIVAMENTE RESIDENCIAL).

IDENTIFICAÇÃO SQL(s): 112.025.0020-9 Contribuinte: VALMOR MORGAN CPF/CNPJ: XXX.155.758-XX DESPACHO ( X ) ACEITO ( ) NÃO ACEITO Base Legal: (X) Lei 14.107/05 (X) Lei 10.235/86 (X) Decreto 52.884/2011 (X) Lei 6.989/66 (X) Lei 15.406/2011 Mensagem: Aguardar nova(s) cartela(s) para o(s) exercício(s): a partir de 2021. ACEITO O PEDIDO. CANCELADO O CONTRIBUINTE 112.025.0020-9 POR DESDOBRO NOS LOTES 0031-4 A 0033-0 (3 UNIDADES), EXERCÍCIO 1/2021, CONFORME INSTITUIÇÃO DO CONDOMÍNIO REGISTRADA NO 12º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL EM 30/06/2014, NO R.12 DA MATRÍCULA 9060, OCORRENDO O FATO GERADOR DO IMPOSTO NO 1º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE A ESSA DATA, NOS TERMOS DA LEI 6.989/1966, ART. 2º, §1º, II, C, ALTERADO PELA LEI 15.406/2011.. OS VALORES DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PAGOS SOB OS SQLS ASCENDENTES SERÃO APROVEITADOS PARA QUITAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO IMPOSTO DEVIDO SOB OS NOVOS SQLS SURGIDOS EM VIRTUDE DE DESDOBRO, ENGLOBAMENTO OU REMEMBRAMENTO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 5° DA LEI N° 17.092, DE 23 DE MAIO DE 2019. PARA INFORMAÇÕES SOBRE RESTITUIÇÃO, CONSULTE https://www.prefeitura.sp.gov.br/ cidade/secretarias/fazenda/servicos/iptu/ OPÇÃO: SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO/RESTITUIÇÃO DE VALORES

IDENTIFICAÇÃO SQL(s): 102.005.0061-8 Contribuinte: ANDRE LUIZ MACHADO FILADORO CPF/CNPJ: XXX.983.528-XX Interessado/Solicitante: ARLINDO ISSAO MATSUNAGA CPF/CNPJ: XXX.011.698-XX DESPACHO ( ) ACEITO ( X ) NÃO ACEITO Base Legal: (X) Lei 14.107/05 (X) Lei 10.235/86 (X) Decreto 52.884/2011 (X) Lei 6.989/66 (X) Lei 15.406/2011 Mensagem: Aguardar nova(s) cartela(s) para o(s) exercício(s): a partir de 2021.

NÃO ACEITO O PEDIDO. LEGITIMIDADE NÃO COMPROVADA. DE OFÍCIO: CANCELADO O CONTRIBUINTE 102.005.0061-8 POR DESDOBRO NOS LOTES 0557-1 A 0558-1 (2 UNIDADES), EXERCÍCIO 1/2021, CONFORME INSTITUIÇÃO DO CONDOMÍNIO REGISTRADA NO 6º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL EM 26/08/2008, NO R.11 DA MATRÍCULA 27.393, OCORRENDO O FATO GERADOR DO IMPOSTO NO 1º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE A ESSA DATA, NOS TERMOS DA LEI 6.989/1966, ART. 2º, §1º, II, C, ALTERADO PELA LEI 15.406/2011.. OS VALORES DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PAGOS SOB OS SQLS ASCENDENTES SERÃO APROVEITADOS PARA QUITAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO IMPOSTO DEVIDO SOB OS NOVOS SQLS SURGIDOS EM VIRTUDE DE DESDOBRO, ENGLOBAMENTO OU REMEMBRAMENTO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 5° DA LEI N° 17.092, DE 23 DE MAIO DE 2019. PARA INFORMAÇÕES SOBRE RESTITUIÇÃO, CONSULTE https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/fazenda/servicos/iptu/ OPÇÃO: SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO/RESTITUIÇÃO DE VALORES

NÚCLEO DE APOIO - INTIMAÇÕES A Municipal nº 56.223, de 1º de julho de 2015, alterado RONALDO CORNELIO DOS REIS REALIZAR pelo Decreto Municipal nº 56.881, de 18 de março de 2016, fica credenciado de ofício no Domicílio CPF: XXX.969.546-XX Eletrônico do Cidadão Paulistano - DEC, a partir da Comunicado | Documento: 164172391 data desta publicação: OAB: 324.062 Nos termos do §1º do artigo 5º do Decreto

- NÚCLEO DE TRIAGEM E ANÁLISE CONDOMÍNIOS VERTICAIS

IDENTIFICAÇÃO SQL DO IMÓVEL: 111.302.0076-1 CONTRIBUINTE: MARIO SERGIO RIBEIRO NOBRE JUNIOR CPF: XXX.173.638-XX ENDEREÇO: RUA EGÍDIO ADRIAN 270, SÃO PAULO/SP MENSAGEM

Nos termos do art. 95, § 1º, do Decreto 52.884/2011, fica INTIMADO o interessado a a apresentar os documentos abaixo listados:

Planta atualizada do Condomínio Residencial Adrian (Matrícula 55.320/12º Ofício do Registro de Imóveis de São Paulo), pois a planta anexada não condiz com a situação fática, impossibilitando, portanto, o prosseguimento do processo de desdobro em condomínio; Para efetivar a juntada na Solução de Atendimento Virtual - SAV, acesse o endereço https://sav.prefeitura.sp.gov.br/, utilizando sua senha web ou certificado digital e selecione as opções ‘Outros Serviços’ e ‘Juntada de Documentos’. Não atendida a intimação no prazo de 15 dias, o processo será julgado no estado em que se encontrar, nos termos do §2º do art. 58, do Decreto 50.895/2009.

Divisão de Cadastros e Lançamentos Especiais - DICLE

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF