Dia Oficial

Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 01/09/2026 · pág. 137

DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

137 – São Paulo, 71 (220)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Comunique-se | Documento: 164119069 \SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise

PROCESSO Nº 1020.2020/0011902-5

INTERESSADOS: VERA LUCIA MORATO FERNANDES

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Comunique-se | Documento: 164120195 \SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise

PROCESSO Nº 1020.2022/0004069-4

INTERESSADOS: FLAVIO JOSE COSME MARTINS ESTELA MARIA COSME MARTINS GABRIEL LOUREIRO MARTINS caua martins beto frança andre martins beto frança ANTONIO CORREIA DOS SANTOS VERONICA DA CONCEICAO ARAUJO VIEIRA ILDA ALVES ARAUJO larissa loureiro martins

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)

data de publicação no D.O.C..

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Comunique-se | Documento: 164121099 \SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise PROCESSO Nº 1020.2021/0000972-8

INTERESSADOS: JOAO RODRIGUES FERNANDES FILHO MURILO MIRANDA MENEGHETTI GABRIELA MIRANDA MENEGHETTI

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Comunique-se | Documento: 164121303 \SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise

PROCESSO Nº 1020.2021/0000141-7

INTERESSADOS: MAURICIO DOS SANTOS SILVA HELI RODRIGUES DE AZEVEDO

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.

O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Comunique-se | Documento: 164122726 \SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise

PROCESSO Nº 1020.2021/0007345-0

INTERESSADOS: CRISTIANE SIMOES LITZ Eliane Souza Soares CLAUDIO ROBERTO DE SOUSA

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Comunique-se | Documento: 164123093 \SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise

PROCESSO Nº 1020.2021/0000292-8

INTERESSADOS: JOSE YMIDIO TEIXEIRA DE GOUVEIA

COMUNIQUE-SE

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Comunique-se | Documento: 164121010 \SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise

PROCESSO Nº 1020.2021/0004877-4

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Comunique-se | Documento: 164122519 \SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.

O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

INTERESSADOS: LEO CLAUDIO GRECO

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à

PROCESSO Nº 1020.2021/0004103-6

INTERESSADOS: ELISABETE MILANI MARIA DELZA DA SILVA

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE Comunique-se | Documento: 164126467 \SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise

PROCESSO Nº 1020.2021/0009685-0

INTERESSADOS: FARIS ASSESSORIA CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA. PORTO FINO ASSESSORIA CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA.

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