DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

140 – São Paulo, 71 (220)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

atendimento de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 164098660

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 164098791

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento de comunique-se dentro do prazo.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 164100189

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 164102974

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento de comunique-se dentro do prazo.

Processo nº 1020.2021/0003031-0

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento de comunique-se dentro do prazo.

INTERESSADOS: JUNIO ROBERTO DO NASCIMENTO JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SIDNEIA DIAS SIMÃO PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA SERGIO RICARDO OLIVEIRA BRAGA ANGELITA GADOTI BRAGA OLIVEIRA ROBERTO ALEXANDRE DE OLIVEIRA PRISCILA RACHEL DE OLIVEIRA JOSE JULIO DE OLIVEIRA

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

INTERESSADOS:

MARLI NERCESSIAN GANDOLPHO GUILHERME NERCESSIAN GANDOLPHO AMANDA NERCESSIAN GANDOLPHO RICARDO GANDOLPHO

CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019

Concedida a prorrogação do prazo para atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

\SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise

INTERESSADOS:

PAULO ROBERTO CHRISTOFOLETI ORDILA NEQUITA CHRISTOFOLETI MARIA APARECIDA CHRISTOFOLETI NEVES NATALIA PINTO LINS

CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019

Concedida a prorrogação do prazo para atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

\SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise

INTERESSADOS: JEDIEL MAYOR ELIANA RODRIGUES CARLESSI MAYOR

\SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise

INTERESSADOS: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ASPPROM I AGNALDO CORREIA DOS SANTOS CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ASPPROM I AGNALDO CORREIA DOS SANTOS

CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019

Concedida a prorrogação do prazo para atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo

Concedida a prorrogação do prazo para atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

\SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise

1020.2022/0004337-5

INTERESSADOS: ODAIR STERSA

CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019

COMUNIQUE-SE (PRORROGAÇÃO)

CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019

Concedida a prorrogação do prazo para atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

\SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise

1020.2022/0012034-5

INTERESSADOS: JOSE MANITTA IVAN LEAO SAYEG FILHO CARLOS ROBERTO DOS SANTOS

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