DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
terça-feira, 01 de setembro de 2026
146 – São Paulo, 71 (220)
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O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
COMUNIQUE-SE COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 164114955 \SMUL\GTEC\GTEC-3\AnáliseProcesso nº 1020.2023/0026260-5 - Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019
Comunique-se | Documento: 164131948 Comunique-se | Documento: 164148428INTERESSADOS: JUNIO ROBERTO DO NASCIMENTO NEUSA MUTUKO MATSUBARA
\SMUL\GTEC\GTEC-3\Análise \SMUL\GTEC\GTEC-3\AnálisePROCESSO Nº 1020.2022/0006404-6
PROCESSO Nº 1020.2023/0013127-6
NOTIFICAÇÃO DE EXIGÊNCIAS COMPLEMENTARES - NECINTERESSADOS: ANA PAULA CORREA DO NASCIMENTO
INTERESSADOS: JUAREZ ALMEIDA E SILVA ERNESTO JACINTO COLLA ANA MARIA COUTINHO COLLA BERICO VICENTE COLLA ANTONIO MANUEL GLORIA DOMINGOS DE MIRANDA GONCALVES PILAR MARTINEZ GAMALLO COLLA MARIA TEREZA COLLA RODRIGUES DOMINGOS ALBERTO DE MIRANDA GONCALVES
Esta NEC deverá ser acessada e respondida através do Portal de Licenciamento.
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
O prazo para atendimento é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
ROSE MARIE DE MIRANDA GONCALVES ESPOLAOR
JOAO CARLOS DE MIRANDA GONCALVES ANA MARIA COLLA ROSE MARIE COLLA GLORIA
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
Comunique-se | Documento: 164125006 \SMUL\GTEC\GTEC-3\Análise Comunique-se | Documento: 164134588 COMUNIQUE-SE PROCESSO Nº 1020.2020/0005178-1INTERESSADOS: OPTR3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MOHAMAD AHMAD OSMAN
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 164130499 \SMUL\GTEC\GTEC-3\AnálisePROCESSO Nº 1020.2022/0020866-8
INTERESSADOS: CRISTIANE SIMOES LITZ VALERIA CRISTINA FONTANELLI COLLACO ALCIR MONTEIRO COLLACO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
\SMUL\GTEC\GTEC-3\Análise PROCESSO Nº 1020.2023/0017740-3INTERESSADOS: MARIA DE FATIMA BLANCO RINCON
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
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Comunique-se | Documento: 164140394 \SMUL\GTEC\GTEC-3\AnálisePROCESSO Nº 1020.2023/0015834-4
INTERESSADOS: AFONSO RIBEIRO DE SOUZA MARIA DAS GRACAS RIBEIRO PENA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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Comunique-se | Documento: 164158452 \SMUL\GTEC\GTEC-3\AnálisePROCESSO Nº 1020.2021/0016291-7
INTERESSADOS: SARAH VELARDO VELLOSO JOAO ZEFERINO FERREIRA VELLOSO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do
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