DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 01 de setembro de 2026

148 – São Paulo, 71 (220)

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Secretaria Municipal das Subprefeituras

Rua Libero Badaró, 504 - 24º andar - Centro -

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE ORÇAMENTO

Abre Crédito Adicional de R$ 34.916,00 (Trinta e Quatro Mil e Novecentos e Dezesseis Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.

CINTIA GRECOV PERES, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal das Subprefeituras, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida no art. 7º,§ 2º da Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 26 do Decreto 64904, de 15 de janeiro de 2026, e também pelas Portarias de Delegação de Competência nº 014/SMSUB/2019 e nº 047/SMSUB/ 2023, visando possibilitar despesas inerentes às atividades da(o) Secretaria Municipal das Subprefeituras,

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 34.916,00(Trinta e Quatro Mil e Novecentos e Dezesseis Reais), à seguinte dotação do orçamento vigente: CÓDIGO NOME VALOR

12.10.15.452.4021. 2341 Manutenção de Vias e Áreas Públicas

3390 39 00.00.1.500.9006.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 34.916,00 Valor Total de R$ 34.916,00

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação, em igual importância, da seguinte dotação: CÓDIGO NOME VALOR

12.10.15.126.4002. 2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação 3390 40 00.00.1.500.9006.0 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica R$ 34.916,00 Valor Total de R$ 34.916,00

Objeto: Registro de Preço para o Fornecimento de Blocos de concreto simples, de vedação, sem função estrutural à Prefeitura do Município de São Paulo.

A Secretaria Municipal das Subprefeituras, por meio da Coordenadoria de Licitações e Contratos, com fundamento no art. 94 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, vem a público, convidar os Órgãos ou Entidades da Administração Pública Municipal interessados em participar do Registro de preços para o Fornecimento de Blocos de concreto simples, de vedação, sem função estrutural à Prefeitura do Município de São Paulo, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, conforme as especificações técnicas constantes no Termo de Referência.

Os Órgãos ou Entidades interessados em integrar a futura Ata de Registro de Preços como órgãos participantes, deverão encaminhar manifestação de interesse no registro de preços conforme formulário disponível no link: https://tinyurl.com/ IRPbloco

O prazo limite para envio da manifestação de interesse no registro de preço será de até 8 (oito) dias úteis, contados a partir do dia seguinte do primeiro dia útil seguinte à data de publicação deste comunicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

O Termo de Referência pode ser acessado por meio do link: https://tinyurl.com/TRblocos

GABINETE DO SECRETÁRIO

Despacho | Documento: 164161742

1. DEFIRO o pedido formulado pela Comissão de Apuração Preliminar, para prorrogar o prazo de conclusão desta apuração por 20 (vinte) dias, contados da publicação do presente despacho.

2. PUBLIQUE-SE .

3. ENCAMINHE-SE à Comissão de Apuração Preliminar para prosseguimento.

4. DEFIRO o pedido formulado pela Comissão de Apuração Preliminar, para prorrogar o prazo de conclusão desta apuração por 20 (vinte) dias, contados da publicação do presente despacho.

1. ENCAMINHE-SE à Comissão de Apuração Preliminar para prosseguimento.

Secretário Municipal das Subprefeituras

SMSUB

Subprefeitura de Aricanduva / Formosa / Carrão

Rua Atucuri, 699 - Vila Carrão - São Paulo - 03411-000 -

E-MAIL:

[email protected]

GABINETE DO SUBPREFEITO

Despacho | Documento: 164108468

6030.2026/0002996-3 - Solicitação de Certidão de Multas

Interessado: MARCIO ROCHA MOLINA - CPF: 938..-87

I- À vista do contido no presente, ante a manifestação da Unidade de Autos de Infração desta Subprefeitura 163971557, AUTORIZO , a emissão de Certidão de Auto de Multa para o SQL nº 054.148.0069-3, requerida pelo interessado.

II- Publique-se;

IIIEncaminhe-se à Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano para o regular prosseguimento.

São Paulo, 31 de agosto de 2.026.

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 164146954

Artigo 3º Este(a) portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal das Subprefeituras

DIVISÃO DE LICITAÇÕES

Comunicado | Documento: 163823975

Processo SEI nº 6012.2026/0009430-9

Secretário Municipal das Subprefeituras

SMSUB

Despacho | Documento: 164161217

6030.2026/0003045-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa A&A COMMERCE BR LTDA CNPJ 64534723000234 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164147645

6030.2026/0003046-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda

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