Dia Oficial

Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 01/09/2026 · pág. 208

DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

208 – São Paulo, 71 (220)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

SE o auto de Fiscalização nº 01-01.011.397-3 , com fundamento no Decreto 48.832/2007.

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

Comunique-se | Documento: 164114837

6038.2026/0002480-9 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: CLINICA DE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA ESMERALDA LTDA

COMUNIQUE-SE: Apresentar:

1- Autorização dos demais proprietários para exercer a atividade no local, de acordo com a matricula apresentada;

2- Carteiras de Identidade e CPF do responsável pela empresa segundo sócio;

3- IPTU atualizado;

4- Autorização de contato por e-mail;

Comunique-se | Documento: 164134169

6042.2025/0004869-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: COLÉGIO MORALES LOPES COMUNIQUE-SE: Apresentar:

1- Planta apresentada para Regularização da Edificação;

2- Certificado de Acessibilidade da edificação ou o protocolo do pedido, nos termos do art. 39 do Decreto nº 49.969/08;

Comunique-se | Documento: 164158912

6051.2023/0004615-8 - SISACOE: Auto de

Licenca de Funcionamento Interessados: MERCADO VIOLETA LTDA. COMUNIQUE-SE:

Apresentar:

1- Documento comprobatório da regularidade da edificação para o uso pretendido - Certificado de Conclusão;

2- Certificado de Acessibilidade da edificação ou o protocolo do pedido, atualizado, nos termos do art. 39 do Decreto nº 49.969/08.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Despacho deferido | Documento: 164092483

A vista do contido no 6051.2026/0003170-9 - ROSALI MARIA DE SOUZA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura de Santana / Tucuruvi

Subprefeito: Sidney Doring Guerra

Av. Tucuruvi, 808 - Tucuruvi - São Paulo - 02304-002 - (11) 2987-3844 E-MAIL: [email protected]

UNIDADE DE REMUNERAÇÃO E FOLHA DE PAGAMENTO

Convocação | Documento: 163796744 HORAS SUPLEMENTARES

Face ao disposto na Lei 17.722/2021, e a autorização do Subprefeito de Santana-Tucuruvi, seguem abaixo relacionados os servidores convocados por suas Chefias para prestação de Horas Suplementares de Trabalho:

PARA O PERÍODO DE: 01/09/2026 a 30/09/2026
520.705.3/1 Sandra Aparecida Teixeira
532.387.8/3 Silvia Regina da Silva Ferreira
534.261.9/2 Rogerio Conrado Gomes
543.380.1/2 Domingos Rodrigues Da Luz
546.958.9/2 Eder dos Santos
570.714.5/3 Pedro Fernandes Garcia
573.384.7/2 Valter Candido Sant Ana
573.442.8/2 Silvio Celso Brioschi
581.724.2/2 Pedro Sergio Israel
601.792.4/2 Rosely Taccola
602.071.2/1 Rosana Dos Santos Mariano
603.496.9/1 Raymundo Augusto do Nascimento Filho
603.590.6/1 Cleonice Gonçalves
616.344.1/2 Elaine Cristina da Motta
622.706.6/2 Carlos Camilo de Jesus
626.742.4/1 Rosana Marcia de Souza Oliveira
628.115.0/2 Regiane Aparecida Alves de Oliveira
629.300.0/1 Sergio Roberto Castro Silva
629.577.1/1 Iray Peixoto da Silva
643.303.1/1 Glaucia Roberta Forte Benites
643.811.3/1 Edson Dias Ribeiro
644.489.0/1 Dauro Baptista filho
644.985-9/1 Maria Dália Viana de Souza
645.821.1/1 Manoel Messias Ramos da Silva
649.964.3/1 Elizio Botelho De Andrade
650.798.1/1 Eliel De Souza Santana
650.917.7/1 Ana Paula Pereira de Araujo
651.280.1/1 Valter Lelis Silveira
654.212.3/1 Vicente Malanga
690.202.2/2 Jose de Arimatea De Souza Almeida
726.503.4/1 Aretha Ines Aparecida Ferreira Bento
726.506.9/1 Luciana Aragão de Assis Mendes Polsaque
726.510.7/1 Daniela Nunes da Mota Santos
726.975.7/1 Eliane Ferreira Ruggiero
728.819.1/1 Regina Hinokuchi
728.985.5/1 Irene Missae Goya Barbosa
733.164.9/1 Mariana Cristina de Almeida Ribeiro
733.269.6/1 Maria Goretti de Oliveira Salvador
734.087.7/1 Luciana Moreno Lima de Almeida

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