DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

333 – São Paulo, 71 (220)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

·Vera Lúcia Martinez Manchini , CRM -SP 46.036 , RF 586.073.3/2 , presidente

·Eliane Loureiro Fernandez Freddi, CRM-SP 129.210 , RF 822.683.1/1, secretario;

·Jacqueline Alves da Fonseca, CRM-SP 74786 ,RF 726.037.7/2, membro.

2- A designação dos servidores é feita sem prejuízo das atribuições normais de seus cargos, encerrando-se automaticamente quando da conclusão da eleição.

3-Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publiacação.

QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E BÁSICO - QMB Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16 da Lei nº 17.721/21:

Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo,31 de Agosto de 2022, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

8063052/1 WASHINGTON COSTA MEIRELLES NIVEL II 3 QB8 08/08/2026

QUADRO DA SAÚDE - QS Progressão funcional formalizada nos termos do art. 19 da Lei nº 16.122/15:

Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de 7419805/5 PAULO SERGIO TESTA NIVEL II 4 AGS9 17/08/2026

8008191/1 FAGNER RODRIGUES DOS SANTOS NIVEL II 4 AGS9 11/08/2026 8031452/1 MARCELO MELO SILVA NIVEL II 3 AGS8 25/08/2026 7171528/1 CLESIA SILVA SANTANA NIVEL III 2 AS17 28/08/2026 7852355/1 BRUNA MARTIN FUSCO NIVEL I 10 AS10 11/08/2026 7977981/1 MARIA GISELE RODRIGUES VIDO NIVEL I 10 AS10 24/08/2026 7849150/1 LUCY ALVES DE SOUZA NIVEL II 5 ANS10 20/08/2026 7849184/1 DURVALINA VALENTE DO NASCIMENTO NIVEL II 5 ANS10 14/08/2026

SEÇÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO

Despacho | Documento: 163717088

I - A Divisão de Administração de Pessoal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 59.685/2020, e em cumprimento ao disposto no 8º do Decreto nº 48.138/07, à vista que constatamos débitos referente ao vínculo com o município da Sr(a). AMANDA DE ORNELAS CARVALHO - CPF nº 194.681.428-84-, servidora ativa em 24/11/2025, no valor de R$4.672,13 (Quatro mil seiscentos e setenta e dois reais e treze centavos), conforme apontado na memória cálculo atualizado do débito e descrito no relatório circunstanciado - doc. SEI nº

II - Fica INTIMADA a servidora para apresentar razões finais no prazo de 5 (cinco) dias, desde já, as vistas dos autos para esse fim, deverá ser feita e/ ou protocolada no setor de Cadastro e Pagamento da Divisão Administração de Pessoal - DAP/DGT/ COGEP da Secretaria Municipal da Saúde, situada na rua Dr. Siqueira Campos, 172, 6º andar, Liberdade, São Paulo/SP ou via e-mail para: [email protected]. III - Publique-se

I - A Divisão de Administração de Pessoal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 59.685/2020, e em cumprimento ao disposto no 8º do Decreto nº 48.138/07, à vista que constatamos débitos referente ao vínculo com o município do Sr(a). DANIELA VICINANZA DE SOUZA - CPF nº 307.564.408-07-, servidora ativa, no valor de R$ 8.646,06 (oito mil seiscentos e quarenta e seis reais e seis centavos), conforme apontado na memória cálculo atualizado do débito e descrito no relatório circunstanciado - doc. SEI nº 158375441.

II - Fica INTIMADA a servidora para apresentar razões finais no prazo de 5 (cinco) dias, desde já, as vistas dos autos para esse fim, deverá ser feita e/ ou protocolada no setor de Cadastro e Pagamento da Divisão Administração de Pessoal - DAP/DGT/ COGEP da Secretaria Municipal da Saúde, situada na rua Dr. Siqueira Campos, 172, 6º andar, Liberdade, São Paulo/SP ou via e-mail para: [email protected]. III - Publique-se

O Coordenador de Gestão de Pessoas, usando das atribuições que lhe foram outorgadas pela Portaria nº 39/2024-SMS.G publicada no DOC de 18/01/2024 e a Portaria nº 100/2024-SMS.G de 03/04/2024 e,

· O disposto nos art. 30 a 35 da Lei nº 16.122 de 15/01/2015;

CONVOCAR o servidor abaixo relacionado, para o cumprimento da Jornada Especial de Trabalho de 24 horas semanais , pelo período de um ano, a partir da data de publicação:

O Chefe de Gabinete, usando das atribuições que lhe foram outorgadas pela Portaria nº 039/2024-SMS.G, publicada no DOC de 18/01/2024 e,

O disposto nos art. 30 a 35 da Lei nº 16.122 de 15/01/2015;

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