DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

405 – São Paulo, 71 (220)

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em R$ 1.043,70 (um mil, quarenta e três reais e setenta centavos) e referente ao INSS Patronal, autorizo a emissão da Nota de Reserva com Transferência nº 34.375/2026, a onerar a seguinte dotação orçamentário: nº 16.10.12.368.4027.4.303.3390.4700.00.1.500.9001.0 em R$ 208,74 ( duzentos e oito reais e setenta e quatro centavos).III. Publique - se Suélen Moutinho Sapucahy LinsDiretor Regional de Educação

em conformidade com o art. 136 da Lei nº. 14.133/ 21 e, diante da informação trazida pelo Núcleo de Contratos, AUTORIZO, a celebração do Termo de Apostilamento, referente ao Contrato nº 45/DREJTDICEU/2026, por meio do Edital de Credenciamento SME 04/2024, que tem por objeto a contratação do Instrutor de Instrumentos de Metais e Percussão, para atuar no Programa Bandas e Fanfarras, LEANDRO DE CARVALHO para fazer constar a concessão de reajuste da hora atividade para R$ 66,28 (sessenta e seis reais e vinte e oito centavos) sendo que o valor total do contrato passa a ser de R$ 25.239,58 (vinte e cinco mil duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos) , a partir de junho de 2026;II. Em consequência, para suportar a despesa decorrente do presente apostilamento de contrato, autorizo a emissão da Nota de Empenho, por meio das Notas de Reserva com Transferência nº 34.344/2026, a onerar a seguinte dotação orçamentária: nº 16.10.12.368.4027.4.303.3390.3600.00.1.500.9001.0 em R$ 1.043,70 (um mil, quarenta e três reais e setenta centavos) e referente ao INSS Patronal, autorizo a emissão da Nota de Reserva com Transferência nº 34.375/2026, a onerar a seguinte dotação orçamentário: nº 16.10.12.368.4027.4.303.3390.4700.00.1.500.9001.0 em R$ 208,74 ( duzentos e oito reais e setenta e quatro centavos);III. Publique - se; Suélen Moutinho Sapucahy LinsDiretor Regional de Educação

01/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164119804

6016.2026/0060196-2Diretoria Regional de Educação Jaçanã/TremembéContratação de Instrutores de Música para atuarem no Programa Música na Rede/ Bandas e Fanfarras no âmbito da Secretaria Municipal de Educação em consonância com o Edital Nº 04/2024. I. À vista dos elementos contidos neste Processo Administrativo, nos termos da competência delegada pela Portaria 5.318/20 e em conformidade com o art. 136 da Lei nº. 14.133/ 21 e, diante da informação trazida pelo Núcleo de Contratos, AUTORIZO, a celebração do Termo de Apostilamento , referente ao Contrato nº 43/DREJTDICEU/2026, que tem por objeto a contratação do Instrutor de Instrumentos de Metais e Percussão, para atuar no Programa Bandas e Fanfarras, IVAN THADEU VALIERI para fazer constar a concessão de reajuste da hora atividade para R$ 66,28 (sessenta e seis reais e vinte e oito centavos), a partir de junho de 2026, sendo que o valor total do contrato passa a ser de R$ 25.049,56 (vinte e cinco mil, quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos);II. Em conseqüência, para suportar a despesa decorrente do presente apostilamento de contrato, autorizo a emissão da Nota de Empenho, por meio das notas de Reserva por Transferência nº 34.344/2026 a onerar a seguinte dotação orçamentária: nº 16.10.12.368.4027.4.303.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.0 em R$ 853,68 (oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos) e Nota Reserva com Transferência nº 34.375/2026 a onerar a dotação orçamentária nº. 16.10.12.368.4027.4.303.3.3.90.47.00.00.1.500.9001.0 referente ao INSS Patronal em R$ 170,74 (cento e setenta reais e setenta e quatro centavos);III. Publique - se. Suélen Moutinho Sapucahy LinsDiretor Regional de Educação

01/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164100847

49/DRE-JT/2026

6016.2026/0060203-9 Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé Contratação de Instrutores de Música para atuarem no Programa Música na Rede/ Bandas e Fanfarras no âmbito da Secretaria Municipal de Educação em consonância com o Edital Nº 04/2024. I. À vista dos elementos contidos neste Processo Administrativo, nos termos da competência delegada pela Portaria 5.318/20 e em conformidade com o art. 136 da Lei nº. 14.133/ 21, e, diante da informação trazida pelo Núcleo de Contratos, AUTORIZO, a celebração do Termo de Apostilamento , referente ao Contrato nº 49/DREJTDICEU/2026, que tem por objeto a contratação do Instrutor de Instrumentos de Metais e Percussão, para atuar no Programa Bandas e Fanfarras, LUIZ CARLOS LOPES DOS SANTOS para fazer constar a concessão de reajuste da hora atividade para R$ 66,28 (sessenta e seis reais e vinte e oito centavos), a partir de junho de 2026, sendo que o valor total do contrato passa a ser de R$ 25.239,58 (vinte e cinco mil, duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos);II. Em conseqüência, para suportar a despesa decorrente do presente apostilamento de contrato, autorizo a emissão da Nota de Empenho, por meio das Notas de Reserva com Transferência nº 34.344/2026, a onerar a seguinte dotação orçamentária: nº 16.10.12.368.4027.4.303.3390.3600.00.1.500.9001.0 em R$ 1.043,70 (um mil, quarenta e três reais e setenta centavos) e referente ao INSS Patronal, autorizo a emissão da Nota de Reserva com Transferência nº 34.375/2026, a onerar a seguinte dotação orçamentário: nº 16.10.12.368.4027.4.303.3390.4700.00.1.500.9001.0 em R$ 208,74 ( duzentos e oito reais e setenta e quatro centavos).III. Publique - se. Suélen Moutinho Sapucahy LinsDiretor Regional de Educação

01/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164070279

6016.2026/0060198-9 Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé Contratação de Instrutores de Música para atuarem no Programa Música na Rede/ Bandas e Fanfarras no âmbito da Secretaria Municipal de Educação em consonância com o Edital Nº 04/2024. - I. À vista dos elementos contidos neste Processo Administrativo, nos termos da competência delegada pela Portaria 5.318/20 e em conformidade com o art. 136 da Lei nº. 14.133/ 21 e, diante da informação trazida pelo Núcleo de Contratos, AUTORIZO, a celebração do Termo de Apostilamento, referente ao Contrato nº 44/DREJTDICEU/2026, por meio do Edital de Credenciamento SME 04/2024, que tem por objeto a contratação do Instrutor de Instrumentos de Metais e Percussão, para atuar no Programa Bandas e Fanfarras, LEANDRO DE CARVALHO para fazer constar a concessão de reajuste da hora atividade para R$ 66,28 (sessenta e seis reais e vinte e oito centavos) sendo que o valor total do contrato passa a ser de R$ 25.239,58 (vinte e cinco mil, duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos) , com efeito a partir de junho de 2026;II. Em consequência, para suportar a despesa decorrente do presente apostilamento de contrato, autorizo a emissão da Nota de Empenho, por meio das Notas de Reserva com Transferência nº 34.344/2026, a onerar a seguinte dotação orçamentária: nº 16.10.12.368.4027.4.303.3390.3600.00.1.500.9001.0

01/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164069881

45/DRE-JTDICEU/2026

164100668

6016.2026/0060197-0Diretoria Regional de Educação Jaçanã/TremembéContratação de Instrutores de Música para atuarem no Programa Música na Rede/ Bandas e Fanfarras no âmbito da Secretaria Municipal de Educação em consonância com o Edital Nº 04/2024. I. À vista dos elementos contidos neste Processo Administrativo, nos termos da competência delegada pela Portaria 5.318/20 e

01/09/2026

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