DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

427 – São Paulo, 71 (220)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

CONDICIONADO TIPO SPLITUN99,2099,00LOTE 08 - SUL 1 DESCONSIDERARCONSIDERARITEMDESCRIÇÃO DOS SERVIÇOSUNQUANT 40 %QUANT 40 %1FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLITUN57,6057,00LOTE 09 - SUL 2 DESCONSIDERARCONSIDERARITEMDESCRIÇÃO DOS SERVIÇOSUNQUANT 40 %QUANT 40 %1FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLITUN60,8060,00 2. Leia-se como segue e não como constou:Item 1.4.1.2. (EDITAL):1.4.1.2. Deverá ser apresentada garantia de proposta comercial por lote, equivalente a 1% do valor estimado para a execução do objeto POR LOTE, observando as modalidades previstas no Artigo 58, § 1º, da Lei Federal n° 14.133/2021 e formalizada nos termos da Portaria SF nº 8, de 21 de janeiro de 2025. A garantia da Proposta será a favor do Fundo Municipal da Saúde, CNPJ nº 13.864.377/0001-30. Os demais itens constantes no Edital e seus anexos permanecem inalterados. Publique-se em diário Oficial da Cidade de São Paulo.

01/09/2026

164170191

COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS PROCESSO Nº 6018.2026/0045636-0PREGÃO ELETRÔNICO: 2011/2026OBJETOS: ITEM 01 - RESINA COMPOSTA, FOTOPOLIMERIZAVEL, NANOPARTICULADA, COR A2, OU EQUIVALENTE ITEM 02 - FIO RETRATOR, GENGIVAL, ESPESSURA FINA A Comissão de Padronização de Materiais Médico-Hospitalares e Equipamentos - CPME/SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelos licitantes vencedores no certame supramencionado se dará em 02/09/ 2026, com início às 12:00 e término às 12:30 horas, à Rua Dr. Siqueira Campos, 172 - Liberdade - 5º andar - São Paulo-SP.

01/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164167982

AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO

PROCESSO: 6018.2025/0057410-7SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAssessoria JurídicaRua Dr. Siqueira Campos, 172, 9.º andar - Bairro Liberdade

• São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5465-9710DespachoI - À vista do constante no presente administrativo SEI 6018.2025/0057410-7, em especial a manifestação da área técnica e da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho, com base na Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Municipal nº 57.575/2016, na Portaria SMS nº 332/ 2026 e na Portaria SMS nº 543/2026, AUTORIZO o aditamento nº 003/2026 do TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 009/2025-SMS.G. (SEI 149465456), firmado com a entidade CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO, inscrito no CNPJ sob o nº 62.264.494/0062-90, cujo objeto é a execução de atividades voltadas ao acompanhamento e atendimento em saúde, de forma integrada e continuada, por meio de equipe técnica completa e dimensionada, a serem desenvolvidas nos equipamentos socioassistenciais Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - SAICA Especializado e Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI III, para fins de Autorizar a extensão da vigência do Plano de Trabalho (SEI 161071212), com a manutenção do aporte financeiro, para o período de agosto a novembro de 2026, nos termos da Portaria 543/ 2026-SMS-G (SEI 163922365), no valor total de R$ 563.593,32 (quinhentos e sessenta e três mil quinhentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos), conforme apurado por SMS/CPCSDATA (SEI 163943875), onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.50.85.00.00.1.500.9001.1., conforme Nota de Reserva nº 63.389/2026 (SEI 163987048).II - Publique-se.III - A seguir, à SMS/ CFO/RES. E EMP./RESERVA e, após, à SMS/CPCSDATA para as providências subsequentes, em atendimento as recomendações constantes no Parecer SMS/AJ nº 164146149.

164146240

01/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164171932

AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CONCORRÊNCIA

DespachoProcesso nº 6018.2026/0081686-2 I - Em face da competência atribuída pelo art. 2º do Decreto nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022, APROVO a minuta de edital localizado sob o nº 163972937 e, em consequência, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº: 004.2026/ SMS.G, objetivando a contratação integrada de empresa ou consórcio, para serviços de arquitetura e engenharia e execução de obras com vistas à construção do Hospital Municipal da Zona Sul / Paulistão Sul, com fornecimento de material, equipamento e mão- de-obra necessárias e suficientes à entrega final do objeto, conforme melhor descrito na minuta de edital, com fundamento na Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto nº 62.100/2022.II - PUBLIQUE-SE.III - Encaminhese à SMS/CG/CL OBRAS para as providências cabíveis, observando-se as recomendações da SMS/ COJUR constantes do Parecer 163518003 e Encaminhamento 163998366 antes de se proceder

com a publicação do edital.

163620117

01/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164177588

AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO DE TERMO DE CONVÊNIO

PROCESSO: 6018.2021/0008884-1SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAssessoria JurídicaRua Dr. Siqueira Campos, 172, 9.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5465-9710DespachoI - À vista do constante no presente administrativo SEI 6018.2021/0008884-1, em especial a manifestação da área técnica e da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho, com base na competência disposta no artigo 3º do Decreto Municipal nº 59.685/2020 e com fundamento na Portaria SMS nº 332/2026 e na Portaria SMS nº 543/2026, AUTORIZO o aditamento nº 036/2026 do TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2013 - SMS.G (doc. 026899724), firmado com a entidade CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 62.264.494/0001-79, cujo objeto do convênio é a Implantação, implementação e execução do Programa "Acompanhante de Idoso", conforme Plano de Trabalho, para fins de Autorizar a incorporação do aditivo financeiro ao contrato, em conformidade com o Plano de Trabalho (SEI 159899475), nos termos da Portaria nº 543/ 2026-SMS.G (SEI 164112242), para o período de agosto a dezembro de 2026, no valor total de R$ 206.407,00 (Duzentos e Seis Mil e Quatrocentos e Sete Reais), conforme cálculo realizado pela área técnica de SMS/CPCS (SEI 162378567), onerando a dotação orçamentária n° 84.10.10.301.4015.2.520.33508500.00.1.500.9001.1., conforme Nota de Reserva nº 63.731/2026 (SEI 164112235).II - Publique-se.III - A seguir, à SMS/ CFO/RES. E EMP./RESERVA e, após, à SMS/CPCSDATA para as providências subsequentes, em atendimento as recomendações constantes no Parecer SMS/AJ nº 164135650.

164135781

01/09/2026

Extrato de Ata de Registro de Preço (NP) | Documento: 164168650

600/2026

ANIMALLTAG SISTEMAS DE IDENTIFICACAO

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