DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

532 – São Paulo, 71 (220)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Termo de Colaboração nº 002/2021 entre a Secretaria Municipal de Educação e a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - SPDM, CNPJ sob nº 61.699.567/0033-70, com vistas à prorrogação da vigência para o período de 60 (sessenta) meses a partir de 03/09/2026 e à alteração do valor global da parceria para R$ 13.634.360,39 (treze milhões, seiscentos e trinta e quatro mil trezentos e sessenta reais e trinta e nove centavos), em conformidade com a minuta (164072368) e Plano de Trabalho (163313495).

TIRADENTES N92 A 126 NAO HA 0,00 001.011.0002-7 2017 02 MITRA ARQUIDIOCESANA DE SAO PAULO AV TIRADENTES N92 A 126 NAO HA 0,00 001.011.0002-7 2018 02 MITRA ARQUIDIOCESANA DE SAO PAULO AV TIRADENTES N92 A 126 NAO HA 0,00

l) Carteira de Trabalho e Previdência social;

m) No caso de ex-servidor da esfera Federal, Estadual ou Municipal, deverá ser apresentado documento que comprove o motivo da demissão, dispensa ou exoneração;

n) Uma foto 3x4;

o) Carteira de habilitação ( não obrigatório); p) Certidão de casamento ou documento comprobatório de divórcio ou separação, no caso de divergência de nome com os documentos (apresentar)

004.051.0205-4 2026 02 FELIPE DE QUEIROZ DE PAULA R DOS PESCADORES N167 AP 15 NAO HA 0,00

005.046.0160-1 2021 03 BEATRIZ ANTUNES DE SIQUEIRA R CD DE SARZEDAS N208 210 E 212 22/ 10/26 1.920,70 005.046.0160-1 2022 03 BEATRIZ ANTUNES DE SIQUEIRA R CD DE SARZEDAS N208 210 E 212 22/ 10/26 1.919,60 005.046.0160-1 2023 03 BEATRIZ ANTUNES DE SIQUEIRA R CD DE SARZEDAS N208 210 E 212 22/ 10/26 1.919,60 005.046.0160-1 2024 03 BEATRIZ ANTUNES DE SIQUEIRA R CD DE SARZEDAS N208 210 E 212 22/ 10/26 1.917,70 005.046.0160-1 2025 02 BEATRIZ ANTUNES DE SIQUEIRA R CD DE SARZEDAS N208 210 E 212 22/ 10/26 2.103,60 005.046.0160-1 2026 02 BEATRIZ ANTUNES DE SIQUEIRA R CD DE SARZEDAS N208 210 E 212 22/ 10/26 2.147,20 006.007.1214-1 2025 02 RETROFIT 74 EMPREEND IMOB SPE LTDA R BASILIO DA GAMA N177 VG M.117.587 NAO HA 0,00 006.007.1214-1 2026 02 RETROFIT 74 EMPREEND IMOB SPE LTDA R BASILIO DA GAMA N177 VG M.117.587 NAO HA 0,00 006.007.1215-1 2025 02 RETROFIT 74 EMPREEND IMOB SPE LTDA R SETE DE ABRIL N295 LJ 1 NAO HA 0,00 006.007.1215-1 2026 02 RETROFIT 74 EMPREEND IMOB SPE LTDA R SETE DE ABRIL N295 LJ 1 NAO HA 0,00 006.007.1216-8 2025 02 RETROFIT 74 EMPREEND IMOB SPE LTDA R SETE DE ABRIL N295 LJ 2 NAO HA 0,00 006.007.1216-8 2026 02 RETROFIT 74 EMPREEND IMOB SPE LTDA R SETE DE ABRIL N295 LJ 2 NAO HA 0,00 006.007.1217-6 2025 02 RETROFIT 74 EMPREEND IMOB SPE LTDA R SETE DE ABRIL N295 LJ 3 NAO HA 0,00 006.007.1217-6 2026 02 RETROFIT 74 EMPREEND IMOB SPE LTDA R SETE DE ABRIL N295 LJ 3 NAO HA 0,00 006.007.1218-4 2025 02 RETROFIT 74 EMPREEND IMOB SPE LTDA R SETE DE ABRIL N295 LJ 4 NAO HA 0,00 006.007.1218-4 2026 02 RETROFIT 74 EMPREEND IMOB SPE LTDA R SETE DE ABRIL N295 LJ 4 NAO HA 0,00 006.007.1219-2 2025 02 RETROFIT 74 EMPREEND IMOB SPE LTDA R SETE DE ABRIL N295 LJ 5 NAO HA 0,00 006.007.1219-2 2026 02 RETROFIT 74 EMPREEND IMOB SPE LTDA R SETE DE ABRIL N295 LJ 5 NAO HA 0,00 006.007.1220-6 2025 02 RETROFIT 74 EMPREEND IMOB SPE LTDA R SETE DE ABRIL N295 LJ 6 NAO HA 0,00 006.007.1220-6 2026 02 RETROFIT 74 EMPREEND IMOB SPE LTDA R SETE DE ABRIL N295 LJ 6 NAO HA 0,00 006.007.1221-4 2025 02 RETROFIT 74 EMPREEND IMOB SPE LTDA R SETE DE ABRIL N295 LJ 7 NAO HA 0,00 006.007.1221-4 2026 02 RETROFIT 74 EMPREEND IMOB SPE LTDA R SETE DE ABRIL N295 LJ 7 NAO HA 0,00 006.007.1222-2 2025 02 RETROFIT 74 EMPREEND IMOB SPE LTDA R SETE DE ABRIL N295 LJ 8 NAO HA 0,00

II. A reserva de valores onerará a dotação orçamentária nº 16.10.12.367.4027.2.861.33503900.00.1.500.9001.1, conforme processo SEI 6016.2026/0099680-0.

q) Professor de Educação Física deverá apresentar o CREF atualizado;

3 - Nos termos do parágrafo 2º do artigo 3º da Lei nº 10.793/89, é vedada a contratação da mesma pessoa, ainda que para funções diferentes, pelo prazo de 1 (um) ano a contar do término do contrato. 4 - Será considerado desistente o candidato convocado que não comparecer no dia e horário definido em DOC, ou então, que se recusar a escolher as aulas e horários que estiverem disponibilizados naquele momento, ou então, não apresentar toda documentação prevista neste Comunicado para efetuar a eventual contratação. Não caberá nenhuma forma de recurso na ocorrência das hipóteses supramencionadas.

III. Publique-se; e

IV. Após, encaminhe-se os autos à SME/CONT e à SME/COGED para providências cabíveis.

Secretaria Municipal da Fazenda

5 - O professor contratado ficará sujeito a Jornada Básica Docente de 30 (trinta) horas semanais, ou Jornada de 30 (trinta) horas semanais para Professor de Educação Infantil. O início de exercício é imediato.

Secretário Municipal: Luis Felipe Vidal Arellano

Rua Líbero Badaró, 190 ? 22º andar ? Centro -

6 - O candidato deverá ter DISPONIBILIDADE para atender todos os turnos de funcionamento das unidades educacionais conforme Comunicado

E-MAIL: [email protected]

7- O professor será convocado para participar das sessões periódicas de escolha/atribuição, na DRE de inscrição, sempre que estiver ocupando vaga em módulo sem regência ou estiver com sua jornada incompleta. LUCI BATISTA COSTA SOARES DE MIRANDA DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO

DEPARTAMENTO DE CADASTROS

EDITAL 033/26 - EDITAL DE NOTIFICACAO DE LANCAMENTOS NOVOS, REVISTOS OU COMPLEMENTARES DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTROS, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NO USO DAS SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, TORNA PUBLICO O PRESENTE EDITAL DE NOTIFICACAO DE LANCAMENTOS NOVOS, REVISTOS OU COMPLEMENTARES DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO,

GABINETE DO SECRETÁRIO

Despacho Documental | Documento: 164174760

NOS TERMOS DA LEI 6.989, DE 29/12/66 E ALTERACOES POSTERIORES, CONFORME A RELACAO ABAIXO.

Interessado: Secretaria Municipal de Educação e Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - SPDM

ESSA RELACAO CONTEM A IDENTIFICACAO DO IMOVEL E DO SUJEITO PASSIVO, O EXERCICIO A QUE SE REFERE O LANCAMENTO, O NUMERO DA NOTIFICACAO, O VALOR DO CREDITO TRIBUTARIO E A DATA DE VENCIMENTO DA PRIMEIRA PRESTACAO.

Assunto: Aditamento ao Termo de Colaboração nº 002/2021

I. À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente as manifestações da SME/CONT/ DICONT/NUPAR (164036481), SME/COGED/ DIPAR/Ac. Cooperação (164073870), da SME/ COPED/DIEE (164070912) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (164145444), bem como a manifestação favorável do Senhor Secretário Adjunto (164152023), AUTORIZO , mediante a apresentação da documentação pertinente e condicionado à efetivação do descongelamento e da suplementação orçamentária solicitados no âmbito do processo SEI 6016.2026/0099680-0, bem como respectivas reserva e empenho, o aditamento ao

CADASTRO DO IMOVEL EX NL SUJEITO PASSIVO LOCAL DO IMOVEL NUMERO COMPLEMENTO VENCTO.1A VALOR LANCADO 001.011.0002-7 2014 03 MITRA ARQUIDIOCESANA DE SAO PAULO AV TIRADENTES N92 A 126 NAO HA 0,00 001.011.0002-7 2015 02 MITRA ARQUIDIOCESANA DE SAO PAULO AV TIRADENTES N92 A 126 NAO HA 0,00 001.011.0002-7 2016 02 MITRA ARQUIDIOCESANA DE SAO PAULO AV

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF