DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

657 – São Paulo, 71 (220)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

INTERESSADO: MARIA AUXILIADORA BORGES SANTAREM SQL nº: 007.033.0076-8 Exercício: 2026

Nos termos da lei n. 11.614/94, que institui isenção de IPTU para aposentados e pensionistas, convocamos V. S.ª a apresentar, no prazo de 10 dias da ciência , cópia dos documentos abaixo relacionados, marcados com “X”, para análise da isenção do IPTU:

(X) Certidão imobiliária atualizada do cartório de registro de imóveis- matrícula do imóvel .

(X) Para viúva (o), Certidão de Óbito do cônjuge falecido.

Nos termos da Portaria SF nº 62 de 24 de março de 2022, a documentação, incluindo esta notificação, deverá ser encaminhada via SAV - Solução de Atendimento Virtual. Acesse o endereço https://savinternet.sf.prefeitura.sp.gov.br utilizando sua Senha Web ou certificado digital e selecione as opções "Outros Serviços" e "Juntada de Documentos".

Não será feita análise dos documentos recebidos no ato da entrega, devendo-se aguardar decisão do pedido. A não apresentação dos documentos solicitados, no prazo acima mencionado, poderá acarretar o indeferimento do pedido.

PROCESSO: 6017.2026/0039931-0 INTERESSADO: JANETE MIGUEL ISSA NOVAIS SQL nº: 022.059.0455-8 Exercício: 2026

Nos termos da lei n. 11.614/94, que institui isenção de IPTU para aposentados e pensionistas, convocamos V. S.ª a apresentar, no prazo de 10 dias da ciência , cópia dos documentos abaixo relacionados, marcados com “X”, para análise da isenção do IPTU:

(X) Comprovante de residência em seu nome (conta de luz, água, telefone ou gás), referente a janeiro de 2026;

Nos termos da Portaria SF nº 62 de 24 de março de 2022, a documentação, incluindo esta notificação, deverá ser encaminhada via SAV - Solução de Atendimento Virtual. Acesse o endereço https://savinternet.sf.prefeitura.sp.gov.br utilizando sua Senha Web ou certificado digital e selecione as opções "Outros Serviços" e "Juntada de Documentos".

Não será feita análise dos documentos recebidos no ato da entrega, devendo-se aguardar decisão do pedido. A não apresentação dos documentos solicitados, no prazo acima mencionado, poderá acarretar o indeferimento do pedido.

Nos termos da lei n. 11.614/94, que institui isenção de IPTU para aposentados e pensionistas, convocamos V. S.ª a apresentar, no prazo de 10 dias da ciência , cópia dos documentos abaixo relacionados, marcados com “X”, para análise da isenção do IPTU:

(X) Certidão de União Estável, Certidão de Casamento e, caso exista, acordo pré-nupcial;

(X) Se viúvo ou separado/divorciado, inventário, formal de partilha ou escritura de partilha, discriminando a propriedade do imóvel. Para viúva (o), Certidão de Óbito do cônjuge falecido e, caso exista, testamento. O objetivo é comprovar a parte do imóvel pertencente ao solicitante da isenção;

Nos termos da Portaria SF nº 62 de 24 de março de 2022, a documentação, incluindo esta notificação, deverá ser encaminhada via SAV - Solução de Atendimento Virtual. Acesse o endereço https://savinternet.sf.prefeitura.sp.gov.br utilizando sua Senha Web ou certificado digital e selecione as opções "Outros Serviços" e "Juntada de Documentos".

Não será feita análise dos documentos recebidos no ato da entrega, devendo-se aguardar decisão do pedido. A não apresentação dos documentos solicitados, no prazo acima mencionado, poderá acarretar o indeferimento do pedido.

Secretaria Municipal de Saúde

Rua Dr. Siqueira Campos, 176, 10º andar, Liberdade -

(11) 3397-2000

E-MAIL: [email protected]

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE OBRAS

DO GABINETE

Aviso de Licitação | Documento: 164164543

CONCORRÊNCIA Nº 004.2026.SMS - CONTRATAÇÃO INTEGRADA - CRITÉRIO TÉCNICA E PREÇO.

I. A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, convida os interessados a apresentarem propostas para Contratação Integrada de empresa ou consórcio, para Serviços de Arquitetura e Engenharia e execução de obras com vistas à Construção do Hospital Municipal da Zona Sul / Paulistão Sul, com fornecimento de material, equipamento e mão- de-obra necessárias e suficientes à entrega final do objeto.

A licitação está aberta a todos os Concorrentes elegíveis, conforme condições do Edital. O extrato do instrumento convocatório encontra-se afixado em local visível nos jornais de grande circulação, sendo que o Edital de licitação e seus anexos poderão ser obtidos mediante download em diário oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas, a partir do dia 01/09/2026.

II. As empresas interessadas poderão obter mais informações por meio de endereço eletrônico: [email protected] e pelo Telefone: (11) 5465-9208 com o Presidente da Comissão de Licitação Antonio Nogueira Sobrinho.

III. As propostas deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Saúde situada à Rua Doutor Siqueira Campos, 172 - Liberdade - 01509-020, junto a sala do mezanino com o

presidente da comissão de licitação Antônio Nogueira Sobrinho, das 09:00 as 10:00 hs do dia 15/ 10/2026 e a sessão do certame será no dia 15/10/ 2026 as 10:00hs .

IV. Documentos download:

• Edital de Licitação CP004.2026 e anexos (164168290);

• Orçamento Sintético e referencias de preços (163500967);

• Estudo Técnico Preliminar revisado (163500574);

• Anteprojeto CP 004.2026 e documentos complementares (160563948);

• Portaria Comissão de Licitação (163411617).

V. Publique-se em 2 (dois) jornais de grande circulação e em Diário Oficial da cidade de São Paulo.

COMISSÃO DE PADRONIZAÇÃO DE - MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS

Comunicado | Documento: 164125406

À

Setor de Publicação

Senhor Responsável,

COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS

PROCESSO Nº 6018.2026/0045636-0

PREGÃO ELETRÔNICO: 2011/2026

ITEM 01 - RESINA COMPOSTA, FOTOPOLIMERIZAVEL, NANOPARTICULADA, COR A2, OU EQUIVALENTE

A Comissão de Padronização de Materiais MédicoHospitalares e Equipamentos - CPME/SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelos licitantes vencedores no certame supramencionado se dará em 02/09/2026, com início às 12:00 e término às 12:30 horas, à Rua Dr. Siqueira Campos, 172 - Liberdade - 5º andar - São Paulo-SP.

Publique-se.

SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Comunicado | Documento: 163971675

Processo 6018.2026/0058187-3

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PLAQUETAS PARA

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF