DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

673 – São Paulo, 71 (220)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

Comissão de Monitoramento e Avaliação: Claudia Barreto da Silva RF 823.541-4

Comissão de Monitoramento e Avaliação: Camila de Sousa Santos Melo RF 878.877-4

Comissão de Monitoramento e Avaliação: Monalisa Daniela Pereira RF 912.649-0

PROCESSO SEI nº: 6024.2021/0002709-8- NOTIFICAÇÃO POR DECISÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL - DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

NOME DA OSC: CENTRO SOCIAL SANTO DIAS

TIPOLOGIA: CCA - CCINTER CENTRO DE CONVIVÊNCIA INTERGERACIONAL

EDITAL: 087/SMADS/2021

Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 262/SMADS/2021

NOME DO GESTOR DA PARCERIA: MARIA DE FÁTIMA DE ARAUJO RF 792.692-9

DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA: 01/11/2021

PERÍODO DO RELATÓRIO:.01/11/25 a 31/07/2026

Fica NOTIFICADA á OSC CENTRO SOCIAL SANTO DIAS , que após a análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO elaborado pelo Gestor da Parceria, a COMISSÃO de MONITORAMENTO e AVALIAÇÃO, nos termos do Artigo 131 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018 com redação alterada pela IN 01/SMADS/2019, instituída conforme publicação no DOC de: 01/10/2021 delibera pela APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL.

São Paulo, 31 de Agosto de 2026.

Comissão de Monitoramento e Avaliação: Claudia Barreto da Silva RF 823.541-4

Comissão de Monitoramento e Avaliação: Camila de Sousa Santos Melo RF 878.877-4

Comissão de Monitoramento e Avaliação: Lidyane Aparecida Granado Gallo RF 787.636-0

PROCESSO 6024.2020/0009146-0

DELIBERAÇÃO COMISSÃO DE MONITORAMENTO - SUSPENSÃO DE CREDENCIAMENTO SMADS-

A Comissão de Monitoramento sendo um orgão de controle, conforme previsto em Art. 190 da IN 02/SMADS/2024, vem por meio desta, ratificar o parecer da Gestora de Parceria, quanto ao Mérito Social da OSC Promove Ação Sócio Cultural, considerando o não cumprimento do pactuado no Termo de Colaboração 015/ SMADS/2021.

A OSC deixou de cumprir os prazos estabalecidos da referida IN e do Termo de Colaboração ao encerrar as atividades do serviço, com comunicação oficial de 30 dias, ao invés do prazo legal de 90. Houve também, neste período, precariedade no fornecimento de alimentção, manutenção do espaço e horário de atendimento, prejudicando assim a oferta de atendimento aos usuários.

Considerando o alínea b,c e g do Inciso I do art.18 da Portaria 05/SMADS/2012, somos de parecer favorável a suspensão do Credenciamento com SMADS , da OSC Promove Ação Sócio Cultural . DATA 02/07/2025

PROCESSO 6024.2020/0009146-0

DELIBERAÇÃO GESTORA DE PARCERIA- SUSPENSÃO DE CREDENCIAMENTO SMADS

A gestão de parceria se manifesta favorável a suspensão de matrícula da OSC Promove Ação Sócio Cultural, com base na Portaria 5/SMADS/2012 em seu artigo 2° item VII e artigo 6° item II, considerando que a OSC desconsiderou o caráter público da ação dentro da Política de Assistência Social, tomando para seus interesses privados os recursos públicos destinados e deixando de executar o pactuado nos termos de Colaboração das parcerias dos serviços SCFV Circo Social Brasilândia e SCFV CEDESP Penteado, prejudicando a oferta de atendimento de ambos os serviços.

Esta OSC não é detentora de mérito social. DATA 26/06/2025

REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DOC DE 31/08/2026 PAG 527 - 6024.2020.0004928-6 NOTIFICAÇÃO DE PRESTAÇÃO CONTAS PARCIAL -DELIBERAÇÃO SOBRE RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PELA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

NOME DA OSC Associação do Abrigo Nossa Senhora Rainha da Paz do Jardim Fim de Semana

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF