DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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74/91 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 1 de setembro de 2026

18 DANIELE MACIEL DA SILVA

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN DANIEL GRUENWALD LEPINE ANNA PAULA GROSSI 19 FERNANDO FIETZ BRITO BRUNO CAMARGO FERREIRA LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA MARCIO ROGERIO FRACASSI RODRIGO COURY SOUZA MEIRELLES 20 RAFAEL ADEO LAPEIZ DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA IUSSARA BRANDÃO DE ALMEIDA BRUNO CAMARGO FERREIRA ANNA PAULA GROSSI 21 MARCOS BENTO DA SILVA EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA ROSINEI HORSTMANN SAIKALI ERICA JULIANA PHILIPI REGIANE MARIA HEIL 24 CARLOS EDUARDO BRECHANI JOÃO GUILHERME SALVE EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA FLAVIO JOSE ZAMPONI SANTIAGO 25 CARLOS EDUARDO BRECHANI EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA JOSÉ FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER 26 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA CAMILA HATIZUKA TOKUTSUNE CAIQUE DUCATTI RAQUEL TIEMI HASHIMOTO VINICIUS BONESSO GUILLEN 27 DANIELE MACIEL DA SILVA REGIANE MARIA HEIL EDUARDO SEINO WIVIURKA ISADORA MARIA GOMES DE ALMEIDA DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA

28 DANIELE MACIEL DA SILVA VINICIUS BONESSO GUILLEN CAMILA HATIZUKA TOKUTSUNE EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA FLAVIO JOSE ZAMPONI SANTIAGO 31 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA CARLA BORGES HONORIO THAISA DA SILVA BORGES EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA ANNA PAULA GROSSI

3 MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO CELESTIANY VILLAR DA SILVA

JAIRO MOURA DA SILVA MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA 4 HENRIQUE FREITAS FERNANDES GILBERTO CABETT JUNIOR ALEXANDRE MOUTAO MAFETANO NATALIA DANELLI RODRIGUES 5 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA GIANFRANCO SILVA CARUSO

6 FLÁVIO BOECHAT ALBERNAZ LUCIANA POLENTI CREMONESE CARLOS SCHELINI CESAR CELSO AUGUSTO WERNECK DE REZENDE 7 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO LEANDRO BAKOWSKI LUCAS KOGA GENOVEZ 10 JOÃO CARLOS DE CAMARGO MAIA EDUARDO DIAS BRANDAO DEBORA BEZERRA DE MENEZES FERNANDA TINOCO RAMOS

11 SIDNEY ALVES DE MATTOS CELESTIANY VILLAR DA SILVA JULISA HELENA NASCIMENTO VALÉRIO MOREIRA DE SANTANA 12 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI TIAGO ANTONIO DE BARROS SANTOS MICHELE DEMICO CAMARGO PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO 13 GABRIELLA LANZA PASSOS CELESTIANY VILLAR DA SILVA LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES RENATA BORBA MONTES 14 FÁBIO RODRIGUES LIMA FELIPE WERMELINGER CAETANO VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA RENATO QUEIROZ DE LIMA 17 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA FELIPE WERMELINGER CAETANO SEVERINO ANTONIO TAVARES MOREIRA BARBOSA GUSTAVO JOSE PEDROZA SILVA 18 GABRIELLA LANZA PASSOS LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA RENATO QUEIROZ DE LIMA 19 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA JAIRO MOURA DA SILVA RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO 20 FLAVIO BOECHAT ALBERNAZ

CELESTIANY VILLAR DA SILVA CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO JOAO INACIO GONÇALVES GOULART 21 VANESSA YOKO HATAMOTO MÉDICI RAISSA CESAR MOLINARI LUCAS RIBEIRO HORTA RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO 24 RAISSA CESAR MOLINARI SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS RICARDO REIS SIMILI ALFREDO LUIS PORTES NETO 25 ANA BRASIL ROCHA PENA MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA ANNA CLÁUDIA CAMPOS DA COSTA GALVÃO RENATO GONÇALVES AZEVEDO 26 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI FERNANDO BARBOSA RUBIN RUI ANTUNES HORTA BRENNO ARRUDA SOBREIRA DE SIQUEIRA FIGUEIREDO 27 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO GILBERTO CABETT JÚNIOR ADRIANA PAIVA VASCONCELOS 28 JOÃO CARLOS DE CAMARGO MAIA ALEXANDRE MOURAO MAFETANO VIRGÍNIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA VALTER LUCIANO LELES JUNIOR 31 SIDNEY ALVES DE MATTOS EDUARDO DIAS BRANDÃO VIRGÍNIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA HELOISE MAIA DA COSTA

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, AVISA aos Senhores Membros do Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça que será realizada REUNIÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA, (Presencial e via Teams), às 14 (quatorze) horas, do dia 02 (dois) de setembro de 2026, no Auditório Tilene Almeida de Morais, no prédio sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, localizado na Rua Riachuelo, 115, 9º andar.

Decisão do Procurador-Geral de Justiça

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 13 da Resolução nº 412-CPJ, de 24 de novembro de 2005, AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA, a partir de 1º de setembro de 2026, da Doutora:

Patricia Moraes Aude, matrícula nº 001053, 15º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude, para o cargo de 7º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos.

Decisão do Procurador-Geral de Justiça

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, considerando o parecer favorável do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público e com fundamento no artigo 19, inciso V, alínea "a" da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, resolve editar Aviso de Movimentação na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos termos abaixo:

PROMOVE, a partir de 1º de setembro de 2026, para os cargos de Procuradores de Justiça, da Parte Permanente do Quadro do Ministério Público, os bacharéis:

Alexandre Ciscato Ferreira, matrícula nº 002028, 4º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista (Entrância Final), para o cargo de 132º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal;

Franco Menossi Pace, matrícula nº 001698, 1º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista (Entrância Final), para o cargo de 26º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal.

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, considerando o parecer favorável do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público e com fundamento no artigo 19, inciso V, alínea "a" da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, resolve editar o seguinte Aviso de Movimentação na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos termos abaixo:

REMOVE POR PERMUTA, a partir de 1º de setembro de 2026, dentre os cargos de Promotores de Justiça em Entrância Final, da Parte Permanente do Quadro do Ministério Público, os bacharéis:

Fernanda Chuster Pereira Honorio, matrícula nº 004986, 5º Promotor de Justiça de Sertãozinho (Entrância Final), para o cargo de 7º Promotor de Justiça de Sertãozinho (Entrância Final);

Leonardo Bellini de Castro, matrícula nº 004489, 7º Promotor de Justiça de Sertãozinho (Entrância Final), para o cargo de 5º Promotor de Justiça de Sertãozinho (Entrância Final).

O Procurador-Geral de Justiça em exercício no uso de suas atribuições normais PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior referente ao mês Setembro de 2026.

1 SHEILA XAVIER MENDES OSMAIR CHAMMA JUNIOR VANESSA BORTOLOMASI ANNA CATHARINA MACHADO NORMANTON LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA 2 MARCELO PEREZ LOCATELLI DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO LARISSA MENDES SOUZA 3 GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA LARISSA MENDES SOUZA 4 EUVER ROLIM MARIANA MAXIMO RAMOS BEATRIZ SILVA DE AVO GOMES BRUNO GRECCO CARDOSO MARCELO VAZ FERREIRA 9 ANDRE LUIZ DOS SANTOS NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO LAURIE NASCIMENTO E SILVA FLAVIO DE PAULA MARTINS MARCIO LEANDRO FIGUEROA 10 MARCOS NERI DE ALMEIDA BEATRIZ SILVA DE AVO GOMES JULIANA MONTEZUMA LACERDA BARBARA DOS SANTOS LOPES MARCELLO SCHWARTZMAN 11 MANOEL TORRALBO GIMENEZ JUNIOR BRUNO DE MOURA CAMPOS ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ RONALDO PEREIRA MUNIZ RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN 14 SILVIA DE FREITAS DENARI ELOY OJEA GOMES MARCELA CALVENTE MARCIO LEANDRO FIGUEROA MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA 15 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ MOACYR WHITAKER COHN DE ASSUMPÇAO GONÇALVES ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI 16 LANDOLFO ANDRADE DE SOUZA THALITA MARQUES DO NASCIMENTO BRUNO DE MOURA CAMPOS PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA ALEXANDRE DA SILVA DELAI 17 FABIO PEREZ FERNANDEZ ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI DANIEL SANTERINI CAIADO DAIANE FERNANDES BARATELA PATRICIA MENDONCA BARBOSA 18 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES JULIANA BESCHORNER COELHO RAFAEL ASSUMPCAO MOMM ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA MARIANA DA FONSECA PICCININI 21 GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN OSMAIR CHAMMA JUNIOR ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ MARCELO VAZ FERREIRA 22 MARCELO PEREZ LOCATELLI SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA MARZAGAO BARBUTO RAFAEL ASSUMPCAO MOMM RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL 23 SHEILA XAVIER MENDES CAMILA HATIZUKA TOKUTSUNE DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI RONALDO PEREIRA MUNIZ LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA 24 EUVER ROLIM MARCELO VAZ FERREIRA MARCELA CALVENTE BARBARA DOS SANTOS LOPES LARISSA MENDES SOUZA 25 ANDRE LUIZ DOS SANTOS ALESSANDRO BRUSCKI DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI ANNA CATHARINA MACHADO NORMANTON MARCELO VAZ FERREIRA 28 MARCOS NERI DE ALMEIDA VANESSA BORTOLOMASI DANIELLA DI GREGORIO LANDER KENWORTHY CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO MARCELO VAZ FERREIRA 29 MANOEL TORRALBO GIMENEZ JUNIOR ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI OSMAIR CHAMMA JUNIOR PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA MARCIO LEANDRO FIGUEROA 30 SILVIA DE FREITAS DENARI CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ PEDRO HENRIQUE DA SILVA ROSA BRUNO GRECCO CARDOSO MARCELLO SCHWARTZMAN

1 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI EDIVON TEIXEIRA JUNIOR RAFAEL RIBEIRO DO VAL CAMILA BONAFINI PEREIRA JULIANA VELASQUE PELLACANI FIGUEIREDO 2 ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE MARCO ANTONIO DE SOUZA FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

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