DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| -Lorena Correa Leite,RG 522XXX29,f/n=10-, 100/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº EE Ana Ferrari Rossi,CTD.254/2024,pub 21/03/2024,vig 24/08/2026 |
166, Caderno E EXONERA, |
xecutivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de sete a partir de 1° de setembro de 2026, nos term |
mbro de 2026 os do artigo |
|---|---|---|---|---|
| EE Luisa Rolfsen Petrilli Prof,CTD.19/2026,pub 11/02/2026,vig 20/08/2026 -Dir. Ens. Regiao de Barretos Portaria do Chefe de Departamento |
-Dir. Ens. Regiao de Piraju Portaria do Chefe de Departamento Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei |
58, inciso I, c.c de 1978, c.c. a indicados no |
. o § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, d Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembr Anexo Ique integra esta resolução, dos cargos |
e 12 de maio o de 2023, os em comissão |
| Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado |
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: |
CCESP de que 2024, alterado |
trata o Anexo II do Decreto nº 69.182, de 18 de pelos Decretos nº 70.332, de 7 de janeiro de 20 |
dezembro de 26, e º 70.756 |
| com os servidores a seguir: A d Oi El |
-Agente de Organizacao Escolar- Pd Hi d Olii BhRG XXX4F/NI |
de 14 de ju Pl |
lho de 2026 do Quadro da Secretaria d |
a Fazenda e |
| -gente e rganzacao scoar- -Lucas de Souza CorreaCIN 468XXXXXX36F/N=01-I |
-ero enrque e vera acega, 5850,=01-, EE Jose Trombi MonsenhorCTD49/2025ub 29/08/2025vig 26/08/2026 |
anejamento. NOMEIAa |
artir de 1° de setembro de 2026 nos termos | do inciso I do |
| , ,, EE Antonio Olympio Dr.,CTD.189/2026,pub 07/07/2026,vig 23/07/2026 -Dir. Ens. Regiao de Botucatu Portaria do Chefe de Departamento |
,.,p , -Dir. Ens. Regiao Pirassununga Portaria do Coordenador Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do |
, artigo 20 da L Complementa Anexo IIque i |
p , ei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1 r nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, os ntegra esta resolução, para exercerem, em co |
978, c.c. a Lei indicados no missão e em |
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do |
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo |
Jornada Comp |
leta de Trabalho, os cargos CCESP de que trata |
o Anexo II do |
| artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo | determinado celebrado com os servidores a seguir: | Decreto nº 69. | 182, de 18 de dezembro de 2024, alterado pelo | s Decretos nº |
| determinado celebrado com os servidores a seguir: |
-Agente de Organizacao Escolar- |
70.332, de 7 d |
e janeiro de 2026, e º 70.756 de 14 de julho |
de 2026 do |
| -Prof Ensino Fundamental/medio- -Marcio Renato Quessada,RG 232XXX18,f/n=10-, EE Alvaro J. Souza,CTD.134/2024,pub 12/03/2024,vig 24/08/2026 -Di E R Ci Ot |
-Luana Ramos de Carvalho Silva,RG 400XXX90,F/N=01-I, EE Joanita Kammer M.Pereira Pf,CTD.28/2025,pub 21/03/2025,vig 25/05/2026 -Dir. Ens. Regiao de Santos Pti d Cdd Gl |
Quadro da Sec DISPENSA, 59, inciso I, c.c d 1978 |
retaria da Fazenda e Planejamento. a partir de 1° de setembro de 2026, nos ter . o § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, d Li Clt º 1395 d 22 d db |
mos do artigo e 12 de maio d 2023 |
| r. ns. eg. ampnas ese Portaria do Coordenador Geral Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09 o contrato por tempo |
orara o oorenaor era tornando Sem Efeito Portarias de Dispensa. -Professor de Ensino Fundamenta- |
e , c.c. a indicados no confança FCE dezembro de |
e ompemenar n ., e e ezem Anexo IIIque integra esta resolução, das SP de que trata o Anexo II do Decreto nº 69. 2024 alterado pelos Decretos nº 70.332 de 7 |
o e , os funções de 182, de 18 de de janeiro de |
| , determinado celebrado com os servidores a seguir: -Agente de Organizacao Escolar- |
-Ivane de Jesus Martins,RG 204XXX71, EE Olga Cury,pub 27/08/2026 |
2026, e º 70.7 Fazenda e Pla |
, , 56 de 14 de julho de 2026 do Quadro da nejamento. |
Secretaria da |
| -Camila de Araujo Nascimento Rodrigue,RG 462XXX51,F/N=01-I, |
-Dir. Ens. Regiao de Sorocaba | DESIGNA, | a partir de 1° de setembro de 2026, com funda | mento na Lei |
| EE Luiz Gonzaga Costa Prof.,CTD.43/2026,pub 06/03/2026,vig 24/08/2026 -Prof Ensino Fundamental/medio- -Ana Rafaella da Silva Alves,RG 623XXX20,f/n=10-, |
Portaria do Coordenador Geral Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo |
Complementa Anexo IVque Jornada Comp |
r nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, os integra esta resolução, para exercerem, em co leta de Trabalho, as função FCESP de que trata |
indicados no nfança e em o Anexo II do |
| EE Patriarca da Independencia,CTD.314/2025,pub 14/02/2025,vig 10/08/2026 |
determinado celebrado com os servidores a seguir: -At d Oi El- |
Decreto nº 69. 70332 d 7 d |
182, de 18 de dezembro de 2024, alterado pelo ji d 2026 º 70756 d 14 d jlh |
s Decretos nº d 2026 d |
| -Karen Aneris Blecha,RG 218XXX22,f/n=10-, EE Cyro de Barros Rezende ProfCTD.667/2025pub 19/08/2025vig |
gene e rganzacao scoar -Rosangela Diniz Borelli Cardoso,RG 226XXX22,F/N=01-I, EE Jose Odin de Arruda Prof.CTD.25/2026pub 11/03/2026vig 28/08/2026 |
., e Quadro da Sec SAMUEL Y |
e anero e , e . e e u retaria da Fazenda e Planejamento. OSHIAKI OLIVEIRA KINOSHITA |
e o |
| ,, , 28/04/2026 -Dir. Ens. Regiao Caraguatatuba |
,, , Tornando sem efeito a extincao do contrato por tempo determinado a seguir: |
Secretário da ANEXO I |
Fazenda e Planejamento | |
| Portaria do Chefe de Departamento | -Professor de Ensino Fundamenta- | Indicados | para exoneraçãodos cargos em comissão (CCE |
SP), a que se |
| Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: |
-Lucia Elaine de Assis Ruivo Faria,RG 304XXX06,f/n=10-, EE Altamir Goncalves Prof.,ext.ctd.301/2026,pub 21/08/2026 |
refere a Lei Secretaria da 69.182, de 18 d |
Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro Fazenda e Planejamento, previsto no Anexo II d e dezembro de 2024, alterado pelos Decretos n |
de 2023, da o Decreto nº º 70.332, de 7 |
| -Agente de Organizacao Escolar- |
Portaria do Chefe de Departamento |
dejaneiro de | 2026,e º 70.756 de 14 dejulho de 2026. |
|
| -Lourival da Silva,CIN 283XXXXXX67,F/N=01-I, EE Benedito Paes Sobrinho Ver.,CTD.230/2026,pub 07/07/2026,vig 27/08/2026 |
Contratando, nos termos da L.C 1093/2009,no uso da competência conferida pelo artigo 1º da Resolução SE 67 de 01 de outubro de 2009,nos termos do artigo 13 do Decreto nº 54682 de 13 agosto de 2009 para |
NOME | RG- CPF CCESP NÍ VE UNIDADE ADMINISTRATI |
VA PROCES SO SEI |
| -Dir. Ens. Regiao Itapetininga Portaria do Coordenador |
, ., , exercer a função de docente: |
L Assisten |
017.0013 |
|
| Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do | 5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO | ALEX IDEHAM | A 18437 te 2.0 Divisão de Laboratório |
de 9297/20 |
| artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: |
U.R.E. - JALES | 891-6 Técnico III 7 Inovação |
26-15 | |
| -Prof Ensino Fundamental/medio- |
EE AKIO SATORU PROFESSOR |
ANA FLAVIA | 29.976 Assesso 2.0 |
017.0013 |
| -Gustavo Marcelo Rodrigues Schitini,RG 448XXX77,f/n=10-, EE Ivens Vieira,CTD.60/2026,pub 10/02/2026,vig 28/08/2026 |
MARIA FABIELE PACIFICO DA SILVA, RG: 341XXX21, F/N L1, a partir de 26/08/2026 |
OLIVEIRA | .177-0 r I 9 Secretaria Executiva |
9297/20 26-15 |
| -Maria Aparecida Mendes,RG 906XX68,f/n=10-, EE Euriny Souza Vieira Profa.,CTD.264/2024,pub 05/03/2024,vig 19/08/2026 -Dir Ens Regiao de Lins |
Portaria do Coordenador Geral Contratando nos termos da LC 1093/2009no uso da cometência |
ANA LUCIA VICENTINI |
128.29 8.798- Assisten te 2.0 Delegacia Tributária de |
017.0013 9297/20 |
| . . Portaria do Chefe de Departamento Contratando nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09 para exercer a |
, . , p conferida pelo artigo 1º da Resolução SE 67 de 01 de outubro de 2009,nos termos do artigo 13 do Decreto nº 54.682 de 13 agosto de 2009 para |
OLIVEIRA | 48 Técnico II 6 Julgamento - DTJ-2 |
26-15 |
| , , atividade de: |
, , , exercer a função de docente: |
BRUNO |
48.381 Assesso 2.1 Assessoria Técnico- |
017.0013 |
| -Agente de Organizacao Escolar- -Micheli Cristina Lopes Borges Rodrigues,RG 428XXX42, |
5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO | RIBEIRO DE BARROS SILVA |
.114-2 r IV 2 Normativa |
9297/20 26-15 |
| EE Jardim Dom Bosco F/N=01-I No Periodo de 27/08/2026 |
CAMILA | 315.03 Diretoria de |
017.0013 | |
| ate 26/08/2027 Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado |
U.R.E. - GUARULHOS SUL EE MARIA LEDA FERNANDES BRIGO PROFESSORA ADRIANA DA MATA BATISTA, RG: 343XXX62, F/N L1, a partir de 27/08/2026 |
CORRÊA CUSTODIO |
2.978- 70 Assisten te IV 2.0 4 Administração, Suprimentos e Infraestrutura |
9297/20 26-15 |
| com os servidores a seguir: -Agente de Organizacao Escolar- -Ana Julia de Carvalho BrochatoRG 604XXX23F/N=01-I |
EE PAULO ROLIM LOUREIRO DOM PATRICIA APARECIDA BRAGA DE SOUZA RG: 306XXX38 F/N L1 a partir de |
CARLOS DA CRUZ AMARAL |
04.578 .948- Assisten te II 2.0 2 Divisão de Transportes |
017.0013 9297/20 |
| , ,, EE Afonso Pena Presidente,CTD.47/2025,pub 02/09/2025,vig 26/08/2026 -Dir. Ens. Regiao de Marilia Portaria do Coordenador |
, , , 26/08/2026 |
CAROLINA GONÇALVES |
73 38.674 .625-4 Assesso r III 2.1 1 Assessoria Técnico- Normativa |
26-15 017.0013 9297/20 |
| Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do |
LOYO |
26-15 | ||
| artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo |
SECRETARIA DE ESPORTES | CLÁUDIA |
35146 Chefe 10 Serviço de Evolução |
017.0013 |
| determinado celebrado com os servidores a seguir: -Prof Ensino Fundamental/medio- -Rosana Barbosa de Oliveira,RG 278XXX47,f/n=10-, EE di Ali RiiCTD177/2026b 20/02/2026i 08/08/2026 |
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS | PIZZOCARO COUTINHO CLEIDE |
. .819-5 de Serviço . 8 Funcional Assisten |
9297/20 26-15 0170013 |
| Jarm cr aner,.,pu ,vg Extinguindo com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei |
PORTARIAS DO COORDENADOR DE 31-08-26 | BARBOSA | 22.964 te 2.0 Divisão de Apuração e |
. 9297/20 |
| , Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: |
, Concedendo, aos abaixo relacionados, por terem completado anos de efetivo exercício mais um uinuênio de ATS a ue se refere o art 14 |
SANTOS | .333-4 Técnico III 7 Evolução Funcional |
26-15 |
-Prof Ensino Fundamental/medio- |
, qq , q . , inciso I da LC 1080/08 conforme segue: |
ELAINE | Assisten | 0170013 |
| -Patricia Kelly Costa,RG 406XXX15,f/n=10-, | , ALBA REGINA SANTOS OLIVEIRA MARCELINO, RG-CIN 5.982.485-2, Ofcial |
MOREIRA DA | 30531 te 2.0 Serviço de Suporte à TI |
C I . 9297/20 |
| EE Rafael Paes de Barros Dr.,CTD.171/2026,pub 17/02/2026,vig 26/08/2026 -Dir. Ens. Reg.Mir.Paranapanema |
Administrativo, Ref. 1-H da EVNI, 50 anos a partir de 10-11-24, tt. 10 quinquênios; |
ROCHA |
757-X Técnico III 7 |
26-15 |
| Portaria do Chefe de Departamento Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a |
CAMILA NATALI NOGUEIRA ISSA, RG-CIN 29.126.437-2, Executivo Público, Ref. 3-D da EVNU, 15 anos a partir de 05-10-23, tt.3 quinquênios; |
ERIKA GONÇALVES |
30295 Chefe de 1.0 Serviço de Suporte à TI |
C 017.0013 9297/20 |
| atividade de: -Agente de Organizacao Escolar- -Maria Leticia da Silva OliveiraRG 606XXX15 |
CARMEN SILVIA VILELA ARID, RG-CIN 16.361.915-3, Executivo Público, Ref. 1-D da EVNU, 25 anos a partir de 03-05-24, tt.5 quinquênios; |
DIAS MANICARDI |
636-0 Serviço 8 IV |
26-15 |
| , , EE Romilda L.P.santos Profa F/N=01-I No Periodo de 30/07/2026 |
ERICA NAOMI OMATI, RG-CIN 310.788.728-56, Ofcial Administrativo, Ref. 3-E d EVNI 15 ti d 10-06-24 tt 3 iêi |
GUILHERME |
27613 Assesso 2.1 Subsecretaria de |
017.0013 |
ate 29/07/2027 |
a , anos a parr e , . qunqunos; MARCO AURELIO DO PRADO RG-CIN 1274309(PR) Analista |
GUIMARAES |
402-3 r IV 2 Planejamento |
9297/20 |
| Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo |
, .., Sociocultural, Ref. 1-B da EVNU, 30 anos a partir de 21-12-24, tt. 6 quinquênios; |
PALLEROSI LARISSA DE |
37424 Assesso 21 Assessoria Técnico- |
26-15 017.0013 |
| determinado celebrado com os servidores a seguir: |
SOUZA |
. .192-2 r III . 1 Normativa |
9297/20 |
|
| -Prof Ensino Fundamental/medio- -Anna Carolline Biill,RG 548XXX57,f/n=10-, |
SECRETARIA DA FAZENDA E | ASSUNÇÃO LOURDES |
3930 Assisten |
26-15 0170013 |
| EE Assentamento Santa Clara,CTD.100/2025,pub 08/07/2025,vig 17/08/2026 -Elizabeth Elias de Oliveira Moreira,RG 574XXX91,f/n=10-, EE Assentamento Santa ClaraCTD16/2026ub 27/02/2026vi 07/08/2026 |
PLANEJAMENTO | MARIA SANCHES E |
. 8.028- 6 te Técnico 2.0 7 Corregedoria da Fiscalização Tributária |
. 9297/20 26-15 |
| ,.,p ,g -Wilson Campos de Oliveira,RG 337XXX76,f/n=10-, EE Assentamento Santa ClaraCTD.47/2024pub 12/03/2024vig 28/07/2026 |
GABINETE DO SECRETÁRIO | SILVA LUCIANA |
III Assisten Diretoria de |
0170013 |
| ,, , -Dir. Ens. Regiao de Mogi Mirim Portaria do Coordenador Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do |
RESOLUÇÃO S Nº 0102/2026 O SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO ,no uso das |
APARECIDA RIBEIRO FERREIRA |
27.039 .705-X te Técnico III 2.0 7 Administração, Suprimentos e Infraestrutura |
. 9297/20 26-15 |
| artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo |
competências que lhe foram delegadas pela alínea “b” do inciso I do |
LUIS GUSTAVO | 396.02 Chefe 1.1 Divisão de Tecnologia e |
017.0013 |
| determinado celebrado com os servidores a seguir: -Prof Ensino Fundamental/medio- -Franciele Carolina de Sousa,RG 418XXX69,f/n=10-, Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.01.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, | DAMASCENO |
9.878- 12 de Divisão 0 Suporte Educacional Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.20 que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (IC |
9297/20 26-15 0-2/2001, P-Brasil). |