DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

174/184 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 1 de setembro de 2026

a.2.1. Cédula de identidade de estrangeiro (RNE) ou passaporte com visto permanente ou temporário;

https://www.fmva.unesp.br/#!/ensino/pos-graduacao/selecao-ematricula/processo-seletivo/.

5.1.2.1. A falta deste documento elimina o candidato da modalidade de reserva, passando a concorrer automaticamente na ampla concorrência.

9.2. Será indeferido o recurso protocolado fora da forma e dos prazos estipulados neste Edital.

a.2.2. Comprovante de estar em dia com o Serviço Federal de Migração;

5.2. O candidato deve optar pelo SRVEBP obrigatoriamente no momento da inscrição, não sendo permitida alterações após esse período.

a.2.3. Candidatos estrangeiros cuja língua materna não seja o português, deverão comprovar também proficiência em Língua Portuguesa;

9.3. O período de recurso não poderá ser utilizado para o envio de nova documentação ou para encaminhamento de documentos fora dos prazos estabelecidos neste edital.

5.2.1. Os optantes pela reserva de vagas (SRVEBP) concorrerão concomitantemente às vagas reservadas e às de ampla concorrência, de acordo com a sua classificação no processo seletivo.

b) CPF (exigido somente se não constar na cédula de identidade); c) Título eleitoral (não será aceita a Certidão de quitação eleitoral), podendo ser a versão emitida pelo portal https://www.tse.jus.br/servicoseleitorais/autoatendimento-eleitoral#/.;

9.4. Eventuais recursos apenas serão aceitos se versarem sobre aspectos formais, tendo em vista que a apreciação da Comissão de Seleção é soberana e deverão conter o pedido de revisão do deliberado e as razões do inconformismo, sob pena de seu não conhecimento.

5.3. Serão destinadas à reserva 20% do total de vagas oferecidas por curso, considerando-se apenas o número inteiro do resultado, desprezando-se frações.

d) Documento militar, para os candidatos do sexo masculino;

5.3.1. A aplicação da reserva de vagas não implica na criação de vagas extras, uma vez que altera exclusivamente a prioridade de preenchimento das vagas já existentes e ofertadas neste edital. Dessa forma, um candidato da modalidade SRVEBP poderá ocupar uma vaga em detrimento de um candidato da ampla concorrência com nota superior, desde que respeitado o percentual de reserva do Processo Seletivo.

9.5. Os candidatos não terão acesso a informações ou documentos pertinentes ao desempenho e provas de outros candidatos e, sobretudo, de seus concorrentes.

e) Histórico Escolar do curso de graduação completo e atualizado (com todas as disciplinas cursadas) e oficial (assinado e carimbado pelo responsável por sua emissão ou emitido eletronicamente, dentro de sua validade e com código de autenticidade que permita sua verificação), na seguinte conformidade: e.1) Para candidatos que concluíram o curso, o Histórico Escolar deverá conter a data da colação de grau; e.2) Para candidatos que não concluíram o curso até o momento de sua inscrição, o Histórico Escolar deverá ter sido emitido dentro do semestre letivo vigente.

9.6. Após análise do recurso, o candidato será notificado via e-mail fornecido na inscrição.

9.7. No caso de provimento do recurso interposto dentro das especificações, esse poderá, eventualmente, alterar a nota e classificação preliminar obtida pelo candidato para uma nota e classificação superior ou inferior ou, ainda, ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver nota mínima exigida para habilitação.

5.4. O preenchimento das vagas reservadas seguirá a ordem decrescente da Nota Final entre os candidatos SRVEBP que não obtiveram aprovação na ampla concorrência.

5.4.1. Os candidatos da modalidade SRVEBP aprovados dentro do número de vagas de ampla concorrência de um determinado orientador não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas.

f) Diploma do Curso Superior (frente e verso) ou Certificado de número de vagas de ampla concorrência de um determinado orientador 10. DAS MATRÍCULAS Conclusão ou Atestado de matrícula para alunos matriculados em cursos não serão computados para efeito do preenchimento das vagas 10.1. Para a matrícula o candidato deverá consultar o período no de graduação. Serão aceitos somente documentos oficiais (assinado e reservadas. Calendário Escolar do Programa, disponibilizado no site carimbado pelo responsável por sua emissão ou emitido eletronicamente, 5.5. Vagas reservadas não preenchidas serão destinadas aos demais https://www.fmva.unesp.br/#!/ensino/posdentro de sua validade e com código de autenticidade que permita sua candidatos da ampla concorrência, respeitando a classificação final. graduacao/normatizacao/calendario/. verificação); 6. SELEÇÃO 10.2. Os candidatos selecionados de acordo com as vagas existentes g) COMPROVANTE DOS REQUISITOS DO ANEXO II (formato PDF): 6.1. Somente poderá participar do exame de seleção o candidato cuja deverão realizar a matrícula em duas etapas: Documento gerado após o preenchimento da "Planilha de Pontuação de inscrição foi DEFERIDA. 10.2.1. Matrícula on-line, via Sistema Institucional da UNESP: Atividade Acadêmico-Científica" através do link 6.2. O Processo Seletivo para os cursos de Mestrado e Doutorado será 10.2.1.1. No site https://sistemas.unesp.br/, realizar os procedimentos https://script.google.com/a/macros/unesp.br/s/AKfycbwB3kwQoveslMSzZ constituído por três avaliações, graduadas com notas de 0 a 10: para o 1º acesso. oFqyu8IIKBTUt2Sq3l9nJvSPOz4vz_4HOtt0edfhzMaOD20BzKunw/exec. O I - Análise do Projeto de Pesquisa: Avaliará a pertinência do Projeto 10.2.1.2. Acessar o Módulo do Aluno de Pós-graduação e, em seguida, arquivo no formato PDF será enviado, em anexo, automaticamente ao e- de Pesquisa com as linhas de pesquisa do Programa e com a área de localizar no menu a opção de matrícula. mail informado pelo candidato e deve ser utilizado para comprovar os atuação do orientador, a apresentação escrita, a adequação do método 10.2.1.3. Seguir as instruções em tela até concluir a matrícula on-line. itens citados no Currículo Lattes; proposto ao objetivo do estudo, e a exequibilidade. 10.2.2. No ato da matrícula presencial, o candidato convocado deverá h) Fotografia 3x4 recente; II - Análise do Currículo Lattes documentado: Será valorizada a entregar pessoalmente na Seção Técnica de Pós-Graduação 1 (uma) cópia i) Proposta de Projeto de Pesquisa pertinente com as linhas de produção na área almejada por meio da "Planilha de Pontuação de dos seguintes documentos, acompanhados dos originais (quando pesquisa do Programa e com a área de atuação do orientador, e dentro Atividade Acadêmico-Científica", referente ao Anexo II deste edital, sendo aplicável): das normas disponibilizadas em atribuídos 10 pontos ao candidato que obtiver maior pontuação e aos 10.2.2.1. Para o MESTRADO ACADÊMICO: https://www.fmva.unesp.br/#!/ensino/posdemais candidatos pontuações proporcionais, com base em regra de três. a) Requerimento de matrícula, disponível para download em graduacao/normatizacao/legislacao-normas/; III - Entrevista sobre o Projeto de Pesquisa e Currículo Lattes: Avaliará https://www.fmva.unesp.br/#!/ensino/pos-graduacao/selecao-ej) Comprovante de aceite do candidato pelo orientador, dentre os a formação e experiência científica do candidato, e a segurança e domínio matricula/processo-seletivo/ (Atenção: relacionar a “Área de relacionados em https://www.fmva.unesp.br/#!/ensino/posdo tema do Projeto de Pesquisa proposto. Concentração” à qual o orientador está vinculado, que deverá ser graduacao/selecao-e-matricula/processo-seletivo/ com vagas disponíveis 6.2.1. A análise do Projeto de Pesquisa e do Currículo Lattes pertinente à proposta do projeto de pesquisa); para este processo seletivo; documentado será realizada no período de 13 a 16/10/2026, pela b) Cópia da Certidão de Nascimento ou de Casamento; k) Apenas o candidato que optar pelo Sistema de Reserva de Vagas Comissão Examinadora do Processo Seletivo, sem a presença do c.1) Para brasileiros: Cédula de identidade ou Carteira de Identificação para Educação Básica Pública (SRVEBP) deverá, além da documentação candidato. Nacional (CIN) ou protocolo de solicitação; exigida nos itens anteriores, apresentar o Histórico Escolar completo do 6.2.2. A Entrevista sobre o Projeto de Pesquisa proposto e o Currículo c.2) Para estrangeiros: Cédula de identidade de estrangeiro (RNE) ou curso de Ensino Médio ou equivalente, constando ter cursado e concluído Lattes do candidato será realizada pela Comissão Examinadora do passaporte com visto permanente ou temporário; comprovante de estar todo o período em escolas públicas brasileiras; Processo Seletivo no período de 19 a 23/10/2026, nas dependências da em dia com o Serviço Federal de Migração; e, candidatos estrangeiros cuja l) Nesta etapa de inscrição, para o Curso de Doutorado Acadêmico, Faculdade de Medicina Veterinária - Câmpus de Araçatuba/Unesp. língua materna não seja o português, deverão comprovar também além da documentação exigida nos itens anteriores, somente o candidato 6.2.2.1. O dia, horário e local da entrevista serão publicados no site proficiência em Língua Portuguesa; que tenha concluído o curso de Mestrado Acadêmico deverá anexar o https://www.fmva.unesp.br/#!/ensino/pos-graduacao/selecao-ed) Cópia do CPF (exigido somente se não constar na cédula de histórico escolar do respectivo curso completo e atualizado (com data da matricula/processo-seletivo/. identidade); homologação do título), devidamente assinado e carimbado pelo 6.3. Será excluído do Processo Seletivo o candidato que além das e) Título eleitoral, podendo ser a versão emitida pelo portal responsável por sua emissão ou emitido eletronicamente, dentro de sua hipóteses previstas neste Edital: https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimentovalidade e com código de autenticidade que permita sua verificação. a) Chegar após o horário estabelecido para a entrevista; eleitoral#/, acompanhado da Certidão de quitação eleitoral; m) Apenas o candidato com intento ao ingresso direto no Doutorado b) Apresentar-se para a entrevista em outro local que não seja o f) Cópia do Documento Militar, quando do sexo masculino; deverá, além da documentação exigida nos itens anteriores, apresentar: previsto no Edital; g) Cópia do Histórico Escolar do curso de graduação completo e m.1) Comprovante de ter realizado, no mínimo, 12 meses de Iniciação c) Não comparecer à entrevista, seja qual for o motivo alegado; atualizado (com todas as disciplinas cursadas) e oficial (assinado e Científica com bolsa de agência de fomento; d) Não apresentar um dos documentos de identificação original, nos carimbado pelo responsável por sua emissão ou emitido eletronicamente, m.2) Comprovante de ter, no mínimo, duas publicações em revistas com termos deste Edital, para a realização da entrevista; dentro de sua validade e com código de autenticidade que permita sua JIF > 0.5, sendo, pelo menos uma, como primeiro autor. e) Utilizar de meios ilícitos para a execução da entrevista; verificação); 4.3.2. O candidato deverá certificar-se de que os documentos corretos f) Portar arma de qualquer natureza, mesmo que possua o respectivo h) Cópia do Diploma do Curso Superior (frente e verso) ou Certificado foram anexados e salvos, sendo possível a verificação acessando o porte; de Conclusão ou Atestado de matrícula para alunos matriculados em sistema novamente. g) Estiver fazendo uso de gorro, chapéu ou boné e óculos de sol; cursos de graduação. Serão aceitos somente documentos oficiais 4.4. O curso é inteiramente gratuito, sem cobrança de taxa de h) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos; (assinado e carimbado pelo responsável por sua emissão ou emitido inscrição ou mensalidades. i) Agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da eletronicamente, dentro de sua validade e com código de autenticidade 4.5. Efetuada a inscrição, o candidato deverá acompanhar o Comissão encarregada da entrevista; que permita sua verificação); andamento de sua inscrição no portal do aluno: j) Estiver portando, durante a realização da prova, telefones celulares i) Plano de Atividades, disponível para download em https://sistemas.unesp.br/posgraduacao/publico/inscricao.login.action. ou qualquer tipo de equipamento eletrônico e de comunicação (pager, https://www.fmva.unesp.br/#!/ensino/pos-graduacao/selecao-e4.6. As inscrições com documentação ilegível, incompleta, ou palm top, relógio com calculadora, entre outros), livros, notas ou matricula/processo-seletivo/; enviadas fora do prazo determinado ou de forma distinta às constantes impressos não autorizados ou fornecidos; j) Proposta de Projeto de pesquisa (sem encadernar), de acordo com neste edital serão automaticamente indeferidas. 7. PONTUAÇÃO, CRITÉRIOS DE DESEMPATE E CLASSIFICAÇÃO as normas do Programa disponíveis em 4.7. A inscrição em que a proposta de projeto de pesquisa não seja 7.1. A Nota Final será determinada pela média aritmética simples das https://www.fmva.unesp.br/#!/ensino/pospertinente com as linhas de pesquisa do Programa e com a área de notas obtidas nas três avaliações descritas no item 6.2. graduacao/normatizacao/legislacao-normas/; atuação do orientador serão indeferidas. 7.2. Serão considerados "classificados" os candidatos que obtiverem k) Declaração de vínculo empregatício (todos devem fazê-la). Modelo 4.7.1. No momento da inscrição, caso não seja possível avaliar a Nota Final igual ou superior a: disponível em https://www.fmva.unesp.br/#!/ensino/pospertinência da proposta de projeto de pesquisa com as linhas de a) 5,0 (cinco) para o Mestrado; graduacao/selecao-e-matricula/processo-seletivo/; pesquisa do Programa e com a área de atuação do orientador, uma nova b) 6,0 (seis) para o Doutorado. l) 1 foto 3x4 (deverá ser colada no Requerimento de matrícula); análise será realizada durante a etapa da entrevista, conforme previsto 7.3. Terão direito à matrícula apenas os candidatos "aprovados" 10.2.2.1.1. As alíneas “a”, “i” e “j” deverão ser elaboradas juntamente neste edital. dentro do limite de vagas disponíveis por curso e orientador, observada a com o orientador. 5. SISTEMA DE RESERVA DE VAGAS PARA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA ordem de classificação e as regras de reserva de vagas (SRVEBP). 10.2.2.2. Para o DOUTORADO ACADÊMICO: (SRVEBP) 7.4. Candidatos que não atingirem a Nota Final mínima serão a) Requerimento de matrícula, disponível para download em 5.1. O presente edital contempla vagas para Ações Afirmativas, por desclassificados. https://www.fmva.unesp.br/#!/ensino/pos-graduacao/selecao-emeio do Sistema de Reserva de Vagas para Educação Básica Pública 7.5. Em caso de igualdade na pontuação final, terá preferência para matricula/processo-seletivo/ (SRVEBP), destinadas a candidatos que concluíram integralmente o Ensino efeito de classificação, o candidato que, sucessivamente: (Atenção: relacionar a “Área de Concentração” à qual o orientador Médio em escolas públicas brasileiras ou a Educação de Jovens e Adultos a) tiver obtido maior pontuação na Análise do Projeto de Pesquisa e está vinculado, que deverá ser pertinente à proposta do projeto de (EJA) em escolas públicas. do Currículo Lattes; pesquisa); 5.1.1. Considera-se escola pública a instituição de ensino brasileira b) tiver obtido maior pontuação na Entrevista; b) Cópia da Certidão de Nascimento ou de Casamento; criada ou incorporada, mantida e administrada pelo Poder Público, nos 8. RESULTADOS c.1) Para brasileiros: Cédula de identidade ou Carteira de Identificação termos da Lei nº 9.394/1996. 8.1. O resultado do Processo Seletivo será publicado em ordem Nacional (CIN) ou protocolo de solicitação; 5.1.1.1. A gratuidade das mensalidades não configura uma escola como decrescente da nota final, observando-se os critérios do Sistema de c.2) Para estrangeiros: Cédula de identidade de estrangeiro (RNE) ou pública, portanto a reserva de vagas não se aplica a estudantes que Reserva de Vagas para Educação Básica Pública. passaporte com visto permanente ou temporário; comprovante de estar cursaram o ensino médio em escolas particulares, ainda que na condição 8.2. O resultado preliminar do Processo Seletivo será divulgado no em dia com o Serviço Federal de Migração; e, candidatos estrangeiros cuja de bolsistas integrais ou parciais. site https://www.fmva.unesp.br/#!/ensino/pos-graduacao/selecao-elíngua materna não seja o português, deverão comprovar também 5.1.1.2. Escolas vinculadas a fundações, cooperativas, Sistema S (SESI, matricula/processo-seletivo/ no dia 30/10/2026, às 16 horas. proficiência em Língua Portuguesa; SENAI, SESC, SENAC) etc., embora gratuitas, são consideradas particulares 8.3. O resultado final do Processo Seletivo será divulgado no site d) Cópia do CPF (exigido somente se não constar na cédula de em função de sua dependência administrativa junto ao setor privado. https://www.fmva.unesp.br/#!/ensino/pos-graduacao/selecao-eidentidade); 5.1.1.3. A certificação pelo ENEM não pressupõe a frequência em escola matricula/processo-seletivo/ no dia 30/11/2026, às 16 horas. e) Título eleitoral, podendo ser a versão emitida pelo portal pública brasileira e, desta forma, não será utilizada como documento 9. RECURSOS https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimentoválido para concorrência pelo SRVEBP. 9.1. O prazo para interposição de recurso será de 2 (dois) dias úteis, eleitoral#/, acompanhado da Certidão de quitação eleitoral; 5.1.2. A comprovação deve ser feita mediante a apresentação do contados da data da divulgação do resultado, devendo, para tanto, o f) Cópia do Documento Militar, quando do sexo masculino; Histórico Escolar completo do Ensino Médio ou equivalente, comprovando candidato preencher o formulário on-line disponível em g) Cópia do Histórico Escolar do curso de graduação completo e o período integral em escola pública brasileira. atualizado (com todas as disciplinas cursadas) e oficial (assinado e

10.1. Para a matrícula o candidato deverá consultar o período no Calendário Escolar do Programa, disponibilizado no site https://www.fmva.unesp.br/#!/ensino/posgraduacao/normatizacao/calendario/.

a) Requerimento de matrícula, disponível para download em https://www.fmva.unesp.br/#!/ensino/pos-graduacao/selecao-ematricula/processo-seletivo/ (Atenção: relacionar a “Área de Concentração” à qual o orientador está vinculado, que deverá ser pertinente à proposta do projeto de pesquisa); b) Cópia da Certidão de Nascimento ou de Casamento; c.1) Para brasileiros: Cédula de identidade ou Carteira de Identificação Nacional (CIN) ou protocolo de solicitação; c.2) Para estrangeiros: Cédula de identidade de estrangeiro (RNE) ou passaporte com visto permanente ou temporário; comprovante de estar em dia com o Serviço Federal de Migração; e, candidatos estrangeiros cuja língua materna não seja o português, deverão comprovar também proficiência em Língua Portuguesa;

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