DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

176/184 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 1 de setembro de 2026

BRUNO CAVENAGHI CAMPOS - 389.*.758-

010.*.009- – não atendimento ao item 3.1 do Edital nº 238/2026-

041.*.179- - não atendimento ao item 3.1 do Edital nº 238/2026STGP/FEB O candidato poderá requerer no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br, no prazo de 02 (dias) dias úteis, após a data desta publicação, reconsideração quanto ao indeferimento de sua inscrição, que será apreciada pela Congregação da Unidade Universitária, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do prazo final de recurso.

(Processo nº D 469/2026-FE-C.Bauru)

CAMPUS DE MARÍLIA

FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS

FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS CAMPUS DE MARÍLIA RETIFICAÇÃO NO D.O.E. DE 31 DE AGOSTO DE 2026 NO EDITAL Nº 202/2026,

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2.1. As inscrições serão recebidas via internet, acessando o Sistema de Inscrições, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br. O candidato deverá preencher o formulário eletrônico e realizar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 209,00 por meio de pix com QR code gerado pelo sistema no período das 09:00 do dia 01-09-2026 às 17:00 do dia 15-09-2026, observado o horário de Brasília.

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5.3. O candidato que tiver interesse na redução da taxa de inscrição, deverá acessar nos 05 (cinco) primeiros dias do período de inscrição, de 09h00 do dia 01-09-2026 às 23h59 do dia 05-09-2026, observado o horário de Brasília, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br (no campo “Outros”, do formulário de inscrição), ler e aceitar o requerimento.

... (Proc. 759/2026)

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2.1. As inscrições serão recebidas via internet, acessando o Sistema de Inscrições, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br. O candidato deverá preencher o formulário eletrônico e realizar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 209,00 por meio de pix com QR code gerado pelo sistema no período das 09:00 do dia 03-09-2026 às 17:00 do dia 17-09-2026, observado o horário de Brasília.

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5.3. O candidato que tiver interesse na redução da taxa de inscrição, deverá acessar nos 05 (cinco) primeiros dias do período de inscrição, de 09h00 do dia 03-09-2026 às 23h59 do dia 07-09-2026, observado o horário de Brasília, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br (no campo “Outros”, do formulário de inscrição), ler e aceitar o requerimento.

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(Proc. 759/2026)

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

A Diretora da Divisão Técnica Administrativa, do Instituto de Ciência e Tecnologia, TORNA PÚBLICO o resultado e classificação provisórios do Concurso Público de Títulos e Provas para contratação de 02 (dois) Professores Substitutos, em 12 horas semanais de trabalho, no 2º semestre letivo de 2026, junto ao Departamento de Materiais Odontológicos e Prótese, no conjunto de disciplinas: Prótese Parcial Fixa I; Prótese Parcial Fixa II, objeto do Edital nº 129/2026-ICT/CSJC, realizado no período de 17 e 18/08/2026, na seguinte conformidade:

NOME – CPF – Média Final – Classificação

Carolina Machado Martinelli Lobo – **218-23 – 8,58 - 1º

Examinador 1: 8,0 / 8,0 / 9,0 / 9,7 / 8,67 Examinador 2: 8,5 / 8,0 / 8,5 / 9,7 / 8,67 Examinador 3: 8,0 / 7,5 / 8,5 / 9,7 / 8,42

Júlio Nogueira Luz – **828-75 – 8,32 - 2º

Examinador 1: 7,5 / 8,0 / 9,0 / 8,96 / 8,36 Examinador 2: 7,0 / 8,5 / 8,0 / 8,96 / 8,11 Examinador 3: 7,0 / 8,0 / 10,0 / 8,96 / 8,49

Elisa Donária Aboucauch Grassi – **038-02 – 7,49 - 3º

Examinador 1: 7,0 / 6,5 / 7,5 / 8,8 / 7,45 Examinador 2: 7,5 / 6,5 / 7,5 / 8,8 / 7,57 Examinador 3: 7,5 / 6,0 / 7,5 / 8,8 / 7,45

CPF – MOTIVO

**688-07- não obtenção da nota igual ou superior a 7 (sete) pontos na Prova Escrita, nos termos do item 11.1.1 do Edital 129/2026ICT/CSJC. ****958-56 – não cumprimento do item 11.3.1 do Edital 129/2026ICT/CSJC.

Caberá recurso à Congregação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação, devendo ser requerido no seguinte endereço eletrônico: https://inscricoes.unesp.br/

Estarão abertas, nos termos da Resolução Unesp nº 27/2009 e suas alterações, pelo prazo de 30 (trinta) dias, as inscrições para o concurso público para obtenção do Título de Livre-Docente em CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOS MATERIAIS, cujas provas serão realizadas no Conjunto de Disciplinas de “CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOS MATERIAIS” e “RESISTÊNCIA DOS MATERIAIS”, do Departamento de Engenharia Ambiental deste Instituto.

A inscrição implicará a completa ciência e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, sobre as quais o candidato não poderá alegar qualquer espécie de desconhecimento.

1.1. As inscrições serão recebidas via internet, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br. O candidato deverá preencher o formulário eletrônico e realizar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 286,00 (duzentos e oitenta e seis reais) por meio de transferência, pix ou depósito, no período das 00:00 do dia 1º/09/2026 às 17:00 do dia 30/09/2026, observado o horário de Brasília.

1.2. A inscrição somente será validada mediante o pagamento integral da taxa dentro do período de inscrições e a inserção do respectivo comprovante de pagamento, em campo próprio da área do candidato, disponível no Sistema de Inscrições da Unesp.

1.3. Todos os documentos deverão ser anexados no formato PDF, com limite de 500MB por arquivo, no sistema eletrônico de inscrições, no endereço https://inscricoes.unesp.br/

1.4. Procedimentos para inserção dos documentos comprobatórios das exigências no sistema:

1.4.1. Os documentos referentes a cada item ou subitem devem ser juntados em um único arquivo e inseridos nos campos próprios do formulário de inscrição.

1.4.2. Os documentos do item 2.8 devem ser comprovados conforme

segue:

(a) livro impresso e capítulo de livro impresso: indicar o padrão internacional de numeração de livro (ISBN) e fazer upload da página de rosto. Para capítulo de livro impresso além de indicar o ISBN e anexar a página de rosto também é necessário fazer upload da parte do sumário onde consta o capítulo e da primeira página do capítulo;

(b) artigos impressos: fazer upload da primeira página do artigo, caso não conste legenda bibliográfica (título do periódico, volume, número do fascículo, ano de publicação e número das páginas inicial e final do artigo) na primeira página, anexar também uma página com a legenda. Se o periódico não possui legenda bibliográfica, fazer upload da capa do periódico, do sumário e da primeira página do artigo;

(c) artigos eletrônicos: indicar título do artigo, título do periódico e o DOI (Identificador de Objeto Digital) ou o localizador padrão de recursos (url - Uniform Resource Locator) do artigo;

(d) livro em suporte eletrônico e capítulo de e-book: indicar o título do livro em suporte eletrônico e o DOI (Identificador de Objeto Digital) ou o localizador padrão de recursos (url - Uniform Resource Locator) do e- book, ou se for o caso, indicar o título do capítulo do e-book, título do e- book e o DOI ou url.

1. CONDIÇÕES E DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO: No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar:

2.1. Formulário de inscrição devidamente preenchido, indicando nome completo, número da cédula de identidade, data de nascimento, filiação, naturalidade, estado civil, residência, profissão e endereço eletrônico;

2.2. cédula de identidade ou protocolo de solicitação ou, no caso de estrangeiro, cédula de identidade permanente, caso não seja do quadro de docentes da Unesp;

2.3. comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 286,00 (duzentos e oitenta e seis reais);

2.4. comprovante de obtenção do título de Doutor, obtido ou reconhecido em Programa de Pós-Graduação recomendado pela Capes, que tenha sido conferido pelo menos 6 (seis) anos antes da data de inscrição.

2.5. Além do título de Doutor, o candidato deverá comprovar 6 (seis) anos de atividades em ensino de graduação após o doutorado. Deverá, também, satisfazer, no ato da inscrição, os seguintes critérios:

2.6. comprovar vínculo a Programa de Pós-Graduação stricto sensu, recomendado pela Capes, na Unesp ou fora dela, na qualidade de docente e orientador credenciado;

2.7. possuir pelo menos, 2 (duas) orientações concluídas em Programas de Pós-Graduação stricto sensu, recomendado pela Capes, mestrado ou doutorado;

2.8. possuir, pelo menos, 10 (dez) publicações científicas entre: artigos completos em revistas referenciadas em base de dados, indexadores e portais de periódicos com reconhecida qualidade na área, trabalhos completos em anais de eventos de âmbito nacional ou internacional de comprovada relevância na área de conhecimento, livros, capítulos de livros, partituras, obras artísticas e patentes concedidas, conforme item 1.4.2; 2.9. ter coordenado, pelo menos, 1 (um) projeto de pesquisa, extensão ou ensino com financiamento e avaliação externos à Universidade; 2.10. ter coordenado projeto(s) de Núcleo de Ensino ou Programa de Educação Tutorial (PET); 2.11. ter coordenado projeto(s) de extensão universitária credenciados em IES; 2.12. ter participado, como membro titular, de atividades administrativas ou de gestão acadêmica em pelo menos 2 (dois) órgãos colegiados da Universidade;

2.13. ter produzido material didático, demonstrativo, impresso ou por mídia eletrônica de comprovada qualidade editorial, que não os já apresentados no subitem 2.8;

2.14. ter participado de Programa de Pós-Graduação lato sensu ou Programa de Residência;

2.15. ter orientado 6 (seis) alunos de graduação, sendo pelo menos 3 (três) com Bolsas de Iniciação à Pesquisa, Ensino ou Extensão; 2.16. ter participado de pelo menos 10 (dez) congressos científicos, com apresentação de trabalho em cada um;

2.17. ter realizado estágio de pós-doutoramento que totalize, pelo menos, 5 (cinco) meses;

2.18. ter recebido Bolsa de Produtividade do CNPq;

2.19. ter coordenado Curso de Graduação e/ou de Pós-Graduação stricto sensu;

2.20. ter coordenado Projeto Temático ou similar;

2.21. ter obtido auxílio individual para pelo menos 1 (uma) das seguintes finalidades: participação em congresso, realização de evento científico, publicação de texto, obtenção de bolsa de estudo, própria ou para orientados de Pós-Graduação stricto sensu e supervisão de PósDoutoramento, excetuando-se as previstas no subitem 2.18, e despesas

com professor visitante;

2.22. Memorial circunstanciado, contendo informações que permitam a avaliação do mérito acadêmico do candidato, principalmente quanto às atividades relacionadas com a disciplina em concurso, elaborado de modo que resultem nítidas e separadas as atividades desenvolvidas pelo candidato após a obtenção do título de Doutor. No Memorial deverão constar atividades de pesquisa, com publicações em periódicos indexados (qualis da área de conhecimento em que atua), atividades em cursos de pós-graduação lato sensu, palestras e material didático qualificado, cursos de extensão e demais atividades pertinentes à área de atuação;

2.23. Tese original e inédita ou de texto que sistematize criticamente a obra do candidato, ou parte dela, elaborados após o doutoramento e por ele apresentado de forma ordenada e crítica de modo a evidenciar a originalidade de sua contribuição nos campos da Ciência, das Artes ou das Humanidades.

2.24. Curriculum Vitae (Modelo plataforma Lattes).

2.25. Os subitens de 2.4 a 2.9 serão compulsórios, sendo que o candidato em cuja Unidade não exista Curso de Pós-Graduação stricto sensu recomendado pela Capes, Mestrado ou Doutorado, em sua área de atuação, deverá ter no mínimo:

a) 15 (quinze) publicações científicas ou obras artísticas;

b) 2 (dois) projetos de pesquisa financiados por agência de fomento externa à Unesp;

c) orientado 10 (dez) alunos de iniciação científica com bolsa concedida por órgão de fomento ou da Unesp.

2.26. Dos subitens de 2.10 a 2.21 o candidato deverá comprovar atividades em pelo menos 05 (cinco) deles.

2.27. O candidato vinculado à Instituição que não ofereça curso de graduação deverá comprovar 6 (seis) anos de atividades didáticas na pósgraduação, após o doutorado.

3.1. Caberá à Congregação deliberar sobre o cumprimento das exigências no ato da homologação das inscrições dos candidatos, ouvida a Comissão Permanente de Avaliação (CPA);

3.2. Será publicada no Diário Oficial do Estado – DOE – Poder Executivo - Seção III, a relação das inscrições deferidas e das indeferidas de acordo com as exigências estabelecidas no edital.

3.3. O candidato poderá requerer à Congregação da Unidade, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data da publicação a que se refere o item anterior, reconsideração quanto ao indeferimento de sua inscrição.

3.4 Caso a Congregação acolha o pedido de reconsideração, o processo deverá ser encaminhado à CPA para emissão de novo parecer e, na sequência, retornar à Congregação para deliberação final.

4.1. O concurso para obtenção do título de Livre-Docente será realizado em disciplina ou conjunto de disciplinas de graduação, do qual conste pelo menos uma obrigatória, de curso oferecido pela Unidade consolidada ou Campus Experimental da Unesp, ou disciplina de pósgraduação de Programa stricto sensu da Unesp, recomendado pela Capes e, constarão as seguintes provas:

I - Julgamento do Memorial circunstanciado, conforme especificações do subitem 2.22;

II - Defesa de Tese original e inédita ou de texto que sistematize criticamente a obra do candidato ou parte dela, conforme especificações do subitem 2.23;

III - prova didática que será pública e terá a forma de aula, com duração de, no mínimo, 50 (cinquenta) e no máximo 60 (sessenta) minutos, cujo ponto será sorteado com 24 (vinte e quatro horas) de antecedência, de uma lista de 10 (dez) pontos organizados pela Comissão Examinadora a partir do programa do concurso;

IV - prova escrita, que versará sobre ponto a ser sorteado de uma lista de 10 (dez) pontos organizada pela Comissão Examinadora a partir do programa de concurso, terá a duração de 5 (cinco) horas, podendo 1 (uma) hora ser destinada à consulta de material e organização de roteiro e as 4 (quatro) horas restantes destinadas à redação. Concluída a prova escrita, o candidato procederá à leitura do texto em sessão pública perante a Comissão Examinadora. 4.2. A critério da Unidade, o concurso poderá ser realizado no modo híbrido, adotados os seguintes critérios:

4.2.1. Os candidatos, o presidente e os demais membros da Comissão Examinadora que pertençam à Unidade de origem do concurso deverão, necessariamente, estar presencialmente nas dependências físicas onde o concurso será realizado;

4.2.2. Os membros da Comissão Examinadora que sejam externos à Unesp ou à Unidade de origem do concurso, poderão participar de forma remota, por meio de sistemas de videoconferência ou outros meios eletrônicos de participação à distância.

5.1. Na avaliação dos candidatos será adotado o critério de notas de 0 (zero) a 10 (dez) em todas as provas.

5.2. As provas de Julgamento do Memorial e de Defesa de Tese ou de texto que sistematize criticamente a obra do candidato, ou parte dela, terão peso 2 (dois) e as demais, peso 1 (um).

5.3. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem média final igual ou superior a 7 (sete) com, pelo menos, 3 (três) examinadores, de acordo com o inciso VI do art. 128 do Regimento Geral da UNESP.

5.4. A aprovação dos candidatos no Concurso de Livre-Docência não implica o aproveitamento obrigatório do candidato como docente da

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