DOMRJ 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte IV (Municipalidades)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ESTA PARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 2 DE JUNHO DE 2006

PARTE IV M U N I C I PA L I D A D E S

S U M Á R I O

Angra dos Reis.......................................................................... .. Aperibé ....................................................................................... .. Araruama .................................................................................... .. Areal ........................................................................................... .. Armação dos Búzio ................................................................... .. Arraial do Cabo ......................................................................... .. Barra do Piraí ............................................................................ 1 Barra Mansa .............................................................................. 1 Belford Roxo .............................................................................. .. Bom Jardim................................................................................ .. Bom Jesus do Itabapoana........................................................ .. Cabo Frio ................................................................................... .. Cachoeiras de Macacu ............................................................. .. Cambuci ..................................................................................... .. Campos dos Goytacazes .......................................................... .. Cantagalo ................................................................................... .. Carapebus .................................................................................. .. Cardoso Moreira ........................................................................ .. Carmo ......................................................................................... .. Casimiro de Abreu .................................................................... .. Comendador Levy Gasparian ................................................... .. Conceição de Macabu .............................................................. .. Cordeiro ...................................................................................... .. Duas Barras............................................................................... .. Duque de Caxias....................................................................... 1 Engenheiro Paulo de Frontin.................................................... .. Guapimirim ................................................................................. .. Iguaba Grande........................................................................... ..

Município de Barra do Piraí

PREFEITURA MUNICIPAL

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - 12/2026 - UASG - 985805-14/2026 O Agente de Contratação e sua equipe de apoio, torna pública a data da DISPENSA ELETRÔNICA, referente à aquisição de Sonda de Gastrostomia - Boton GTT, visando suprir a demanda desta Secretaria Municipal de Saúde, destinada a atendimento ao usuário do SUS (Sistema Único de Saúde) que apresenta diagnóstico de Doença Refluxo Gastroesofágico, bem como Transtorno do espectro Autista e Epilepsia., conforme quantidades e especificações do termo de referência. Processo Administrativo nº 020321001265/2026, na modalidade Dispensa Eletrônica nº 12/2026, número 98580514/2026 no portal do comprasgov, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que será realizada no dia 04 de setembro de 2026, de 09:00h às 15:00 horas, no site w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r , maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Aline C Lacerda Magalhães - Agente de Contratação. Barra do Piraí, 28 de agosto de 2026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO UASG 985805-13/2026CONTROLE INTERNO Nº 90017/2026 - O Município de Barra do Piraí, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna pública a data da licitação referente a Provável aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO, voltados para a realização de oficinas de qualificação profissional na área de beleza e estética, com foco em penteados e modelagem capilar, no âmbito do Programa ACESSUAS Trabalho, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barra do Piraí/RJ. Processo Administrativo nº BDP020310/000137/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 90017/2026 - n° de CONTROLE INTERNO, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 16 de setenbro de 2026, às 14:00 horas, no site w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r, UASG 985805-12/2026, sendo esta a numeração utilizada para localização do certame na plataforma eletrônica, maiores informações pelo e-mail: licitacao@barradopir a i . r j . g o v. b r . Barra do Piraí, 28 de agosto de 2026.Aline C Lacerda Magalhães - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO UASG 985805-15/2026CONTROLE INTERNO Nº 90018/2026 - O Município de Barra do Piraí, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna pública a data da licitação referente a Provável contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos automotores, 0 km e com manutenção preventiva e corretiva, bem como seguro inclusos para atendimento das necessidades dos pacientes em tratamento dentro e fora município, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Piraí/RJ.. Processo Administrativo nº BDP-020321/001870/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 90018/2026 - n° de CONTROLE INTERNO, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 17 de setenbro de 2026, às 14:00 horas, no site w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r, UASG 985805-15/2026, sendo esta a numeração utilizada para localização do certame na plataforma eletrônica, maiores informações pelo e-mail: licitacao@barradopir a i . r j . g o v. b r . Barra do Piraí, 31 de agosto de 2026. Aline C Lacerda Magalhães - Pregoeira

Id: 2760539

Município de Barra Mansa

PREFEITURA MUNICIPAL

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO N.º 004/2025 O B J E TO : CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, INTERESSADAS EM CONCEDER EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO E CARTÃO BENEFÍCIO CONSIGNADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, SEM QUAISQUER ÔNUS OU ENCARGOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO.

CREDENCIADO:

PB SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Gabriel Ramos Resende

Secretário Municipal de Administração e Modernização do Serviço Público

Itaboraí ....................................................................................... .. Itaguaí......................................................................................... .. Italva ........................................................................................... .. Itaocara ....................................................................................... .. Itaperuna .................................................................................... .. Itatiaia ......................................................................................... .. Japeri .......................................................................................... .. Laje do Muriaé .......................................................................... .. Macaé ......................................................................................... .. Macuco ....................................................................................... .. Magé ........................................................................................... .. Mangaratiba ................................................................................ .. Maricá ......................................................................................... .. Mendes ....................................................................................... .. Mesquita ..................................................................................... .. Miguel Pereira............................................................................ .. Miracema .................................................................................... .. Natividade ................................................................................... .. Nilópolis ...................................................................................... .. Niterói ......................................................................................... .. Nova Friburgo ............................................................................ .. Nova Iguaçu............................................................................... .. Paracambi .................................................................................. .. Paraíba do Sul .......................................................................... .. Paraty ......................................................................................... .. Paty do Alferes.......................................................................... .. Petrópolis .................................................................................... .. Pinheiral ...................................................................................... 1 Piraí ............................................................................................ .. Porciúncula ................................................................................. .. Porto Real.................................................................................. .. Quatis ......................................................................................... ..

Município de Duque de Caxias

PREFEITURA MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS/RJ

Secretaria Municipal de Defesa Civil - EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 030/2026/AGEVAP - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AGEVAP 4.104.18725.3.05.03026.00.2026 VALIDADE: 30 (trinta) meses, a partir da assinatura - PARTES: Município de Duque de Caxias e Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP), com interveniência do Comitê das Bacias Hidrográficas da Baía de Guanabara (CBH-BG) - OBJETO: Cooperação Técnica, para disponibilização de dados e acompanhamento de contratações à caracterização da Vulnerabilidade de drenagem e manejo de águas pluviais da RH-V - DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2026 JONATHAS REGO MONTEIRO PORTO NETO - Prefeito Município de Duque de Caxias.

Id: 2760562

Município de Pinheiral

PREFEITURA MUNICIPAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO

208227/2026 - PMP

O B J E TO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE SUPORTE, ORNAMENTAÇÃO, ESTRUTURA, GARÇONS E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL REGIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, PARA O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, A SER REALIZADA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2026 EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - SEMAD DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ. Data/Hora: 17/9/2026 às 08:00 horas.

TEX Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2102-0240 Ramal: 237. E-mail/Sites: ~~licita-~~ c a o @ p i n h e i r a l . r j . g o v. b r / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheir a l . r j . g o v. b r / t r a n s p a r e n c i a / c o m p r a s - l i c i t a c o e s - e - c o n t r a t o s / ;

Jéssica Cristina Cardoso Fernandes Agente de Contratação

Id: 2760520

Município de Rio Claro

PREFEITURA MUNICIPAL

AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 001/2026 - Lei Federal nº 14.133/2021 Fundo Municipal de Saúde

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO , por meio da Secretaria Municipal de Administração e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, COMUNICA aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 001/2026 - FMS, com abertura prevista para o dia 02 de setembro de 2026, às 10h, fica SUSPENSO “SINE DIE ”. A decisão se deve à necessidade de análise dos pedidos de impugnação registrados na Plataforma BLL Compras.

A nova data da sessão pública será divulgada pelos mesmos meios utilizados anteriormente. Para esclarecimentos, a equipe está à disposição de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h, pelo telefone (24) 3332-1717, ramal 405 ou pelo e-mail: [email protected] Rio Claro/ RJ, 31 de agosto de 2026.

ANDERSON SILVA Pregoeiro

ANO LII - Nº 159 TERÇA-FEIRA, 1 DE SETEMBRO DE 2026

Queimados .................................................................................... . Quissamã ................................................................................... .. Resende ..................................................................................... .. Rio Bonito .................................................................................. .. Rio Claro.................................................................................... 1 Rio das Flores ........................................................................... .. Rio das Ostras .......................................................................... .. Rio de Janeiro ........................................................................... .. Santa Maria Madalena .............................................................. .. Santo Antônio de Pádua........................................................... .. São Fidélis ................................................................................. .. São Francisco de Itabapoana................................................... .. São Gonçalo .............................................................................. .. São João da Barra.................................................................... .. São João de Meriti.................................................................... .. São José de Ubá ...................................................................... .. São José do Vale do Rio Preto............................................... .. São Pedro d'Aldeia.................................................................... .. São Sebastião do Alto .............................................................. .. Sapucaia ..................................................................................... .. Saquarema ................................................................................. 1 Seropédica ................................................................................. .. Silva Jardim ............................................................................... .. Sumidouro .................................................................................. .. Tanguá ........................................................................................ .. Teresópolis ................................................................................. .. Trajano de Moraes .................................................................... .. Três Rios.................................................................................... .. Valença ....................................................................................... .. Varre-Sai ..................................................................................... .. Vassouras ................................................................................... .. Volta Redonda ........................................................................... ..

Município de Saquarema

PREFEITURA MUNICIPAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026 - UASG 985909

Objeto: Prestação de serviços contínuos de Solução Integrada de Videomonitoramento como Serviço (VSaaS), compreendendo a implantação, disponibilização em regime de locação, operação, manutenção preventiva e corretiva e suporte técnico de sistema de segurança eletrônica integrada para edificações municipais e vias públicas do Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 11.191/2026. Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico. Data da Licitação: 18/9/2026. Horário : Às 10 h. Obs : O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 09h30 às 16h30, ou no Portal de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saquarema ~~:~~ https://licitacoes.saq u a r e m a . r j . g o v. b r e Portal Licitanet: h t t p s : / / l i c i t a n e t . c o m . b r. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77, Centro, Saquarema/RJ, CEP: 28990-756. Saquarema, 31 de agosto de 2026. Ingrid Strino da Conceição - Pregoeira.

Id: 2760555

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - UASG 985909

Objeto : Contratação de empresa(s) qualificada para a construção do novo Complexo Educacional no bairro de Barra Nova, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 4.225/2026. Ti p o de Licitação : Concorrência Pública Eletrônica. Data da Licitação : 13/10/2026. Horário : Às 10 horas. Obs : O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 09h30 às 16h30, ou no Portal de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saquarema ~~:https://licitacoes.sa-~~ q u a r e m a . r j . g o v. b r e Portal Licitanet: h t t p s : / / l i c i t a n e t . c o m . b r. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77, Centro, Saquarema/RJ, CEP: 28990-756. Saquarema, 31 de agosto de 2026. Ingrid Strino da Conceição - Agente de Contratação.

Id: 2760556

Assinatura no meio eletrônico E-CPF E-CNPJ

E-CPF

E-CNPJ

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Id: 2760558

Id: 2760547