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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 27/08/2026 · pág. 45

DOEAM 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Manaus, quinta-feira, 27 de agosto de 2026 27

~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~| ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II~~
16724/2026 QZS-4H01 TD00577223 INDEFERIDO
16726/2026 JXJ-3644 TD00558627 INDEFERIDO
16728/2026 NOU2G86 TD00575644 INDEFERIDO
16734/2026 NOO-3207 TD00584096 INDEFERIDO
16829/2026 NPB-0J75 TD00557098 INDEFERIDO
16930/2026 TAA-0C64 TD00540769 INDEFERIDO
16933/2026 QZB-6F53 TD00582748 INDEFERIDO
17073/2026 QZM-7H12 TD00557832 INDEFERIDO

Protocolo 285435

Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM ERRATA

DA RESENHA Nº 057/2026-Diarias e Passagens ; Publicada no dia 17 / 08 / 2026 , Poder Executivo-Seção II, página 14.; Onde se lê: PAULA BEATRIZ HONORIO MOREIRA ; Leia-se: PAULA BEATRIZ HONORIO MOREIRA FURTADO .

ELIANE FERREIRA DA SILVA

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 285459 EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE : Termo de Contrato N. 008/2026. VIGÊNCIA : 05/08/2026 a 05/08/2027. PARTES : Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA e Âmbar Energia Amazonas S.A. OBJETO: Fornecimento de Energia Elétrica no Ambiente de Contratação Regulada - ACR e Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica, a ser disponibilizada no Ponto de Conexão da Unidade Consumidora da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA. Valor Global : de R$ 97.080,00 (noventa e sete mil e oitenta reais). Valor Mensal : R$ 8.090,00 (oito mil e noventa reais). NOTA DE EMPENHO : n°. 2026NE0000326, no Elemento de Despesa n° 33903943 Programa de Trabalho : 23.122.0001.2087.0001 e Fonte : 15012010000000000. SIGNATÁRIOS : Belarmino Lins de Albuquerque - Presidente da JUCEA. Marcelo Arruda da Silva Representante Legal da Âmbar Energia Amazonas S.A. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Manaus, 24 de agosto de 2026.

BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

LUIZ EDUARDO DA SILVA BRAGA FILHO Diretor Administrativo-Financeiro

<#E.G.B#285407#27#288915/> Diretor Administrativo-Financeiro
Protocolo 285407
Instituto de Pesos e Medidas do Estado

Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM EXTRATO N.º 031/2026 - GDP - IPEM/AM

ESPÉCIE: Contrato Administrativo n.º 029/2026. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM e BSI BRASIL SISTEMA DE GESTÃO LTDA OBJETO: Prestar os serviços de certificação de Sistema de Gestão da Qualidade. PRAZO DE VIGÊNCIA: A prestação dos serviços ora contratados é de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir do dia 01/06/2026. VALOR GLOBAL:R$ 19.504,00 (Dezenove mil quinhentos e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da despesa: 333903999, Nota de Empenho: 312. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 2022.200/2026-58 Gabinete do IPEM/AM, em Manaus, 27 de agosto de 2026.

AMAURY GUTIERRE DO VALE Diretor-Presidente do IPEM/AM

Protocolo 285510 EXTRATO N.º 029/2026 - GDP - IPEM/AM

ESPÉCIE: Contrato nº 027/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2026. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM e PRIVADO ENGENHARIA Ltda, sob CNPJ: 06.939.058/0001-81. OBJETO: Serviço especializado em Manutenção Predial . PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 27/07/2026 a 27/07/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso: 174. Natureza da Despesa: 33903900. Nota de Empenho nº 205, no valor de R$5.000.000,00 (Cinco milhões de reais). Gabinete do IPEM/AM, Manaus, 27 de agosto de 2026

AMAURY GUTIERRE DO VALE

Diretor-Presidente do IPEM/AM

ERRATA

DA RESENHA Nº 063/2026-Diarias e Passagens ; Publicada no dia 20/08/2026, Poder Executivo-Seção II, página 20.; Onde se lê: 2.Mao/Rio Preto/Mao; Leia-se: 2. Mao/Rio Preto Da Eva/Mao

ELIANE FERREIRA DA SILVA

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 285463

RESENHA Nº 066 / 2026 - GDP / IDAM

Férias, Atestado e Laudo médico, dos servidores deste Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM nos períodos especificados abaixo:

FÉRIAS
Matricula Nome Período Exer
151.395-8 C Arlindo Rodrigues Dos
Santos Filho
01 a 30/08/2026 2019
144.026-8 C Jean Frank Cavalcante
01 a 20/07/2026(20) 2020
Magalhaes 21 a 30/07/2026(10) 2021
257.983-9 A Claudio Giovanio Da Silva 20 a 29/07/2026(10) 2022
214.869-2 B Josafa Novais Macedo 14 a 28/07/2026(15) 2022
110.362-8 D Hugo Stenio Gama dos
Santos
28/07 a 11/08/2026
(15)
2023
257.994-4 A Ana Karoline Fernandes
Barbosa de Lima
06 a 20/07/2026 (15) 2024
258.207-4 A Bruno Hermes Custodio 13/07 a 01/08/2026
(20)
2024
257.965-0 A Arlem Dalvany Maia De
Sousa
01 a 10/07/2026 (10) 2025
157.243-1 B Carlos Antonio Pantoja 07 a 16/07/2026(10) 2025
137.002-2 D Clausak Maciel Bonifacio 01 a 30/07/2026 2025
264.511-4 A Deivison Franca Morais 01 a 10/07/2026(10) 2025
182.558-5 B Eliakim Pinheiro Amorim 01 a 15/07/2026(15) 2025
257.995-2 A Fernando Borges De
Oliveira
13 a 22/07/2026 (10) 2025
258.077-2 A Jessica Motta de Sousa 16 a 25/07/2026(10) 2025
264.353-7 A Jorsivaldo Pessoa Cardoso 17 a 31/07/2026(15) 2025
244.612-0 B Jandeci Andrade Aguiar 01 a 15/05/2026 (15)
17 a 31/07/2026(15)
2026
200.299-0 B Andre Luiz Castilhos
Campos
01 a 30/07/206 2026
264.300-6 A AntonyMaciel Dos Santos 08 a 22/07/2026(15) 2026
265.831-3 A Bianca Da Silva Dos
Santos
13 a 27/07/2026 (15) 2026
237.572-9 B Evanaldo De Souza Costa 01 a 30/07/2026 2026
104.451-6 F Jaguanhara de Andrade
Lopes
01 a 30/07/2026 2026
273.174-6 A Januario Macedo Viana
Junior
09 a 18/07/2026 (10) 2026
104.505-9 F Octacilio Jose Pessoa
Ferreira Neto
01 a 15/07/2026 (15) 2026

Protocolo 285512

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO