DOEAM 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 27 ago/2026 estado do amazonas

Número 35.772 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

MANAUS AMBIENTAL S.A , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n. º 061 / 2026 1ª Alteração , que autoriza o Lançamento de Efluentes domésticos, localizado na Rua a Cloritta, s/n, (ETE Parque Mosaico), Lírio do Vale, nas coordenadas geográficas 03º4’5,18”S e 60º4’26,58”W, Manaus-AM, com validade de1.752 dias

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licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/O Edital do Pregão Eletrônico estará disponível no site: https://transparenciamunicipalaam.org.br/ e também no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) - https://www. gov.br/pncp/pt-br;Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário das 07:30 às 13:30, de segunda à sexta-feira.

Agente de Contratação Compra Geral

Autorizar o funcionamento do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito 4.0 e Inteligência Artificial , da Área de Ciências Sociais Aplicadas - Direito, pelo período de 6 (seis) anos, a vigorar de agosto de 2026 a agosto de 2032 , ministrado pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - ECTCE / AM , situada na Av. Ephigênio Salles, 1155 - Aleixo - Manaus/AM.

Recomendar a operacionalização do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito 4.0 e Inteligência Artificial, na forma de elaboração e aprovação institucional.

Determinar que após o recebimento da resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

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Presidente Substituta Portaria CEE/AM nº 018 de 15/06/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N ° 016/2026-SRP

A Comissão Municipal de Contratações, da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: pregão eletrônico nº 016/2026-objeto: registro de preços para contratação de serviços comuns de engenharia, visando garantir a manutenção, reforma, adaptação e adequação de prédios públicos municipais de forma contínua e sob demanda, no município de boa vista do ramos/am;tipo: menor desconto-por lote;abertura: 11/09/2026 às 10h (horário de Brasilia), através do endereço eletrônico https://licitacoes-e2. bb.com.br/aop-inter-estatico/O Edital do Pregão Eletrônico estará disponível no site: https://transparenciamunicipalaam.org.br/ e também no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCPhttps://www.gov.br/pncp/pt-br ;Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário das 07h:30 às 13:30, de segunda à sexta-feira;Boa Vista do Ramos, (AM), 26 de agosto de 2026.

A Comissão Municipal de Contratações, da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: pregão eletrônico nº 018/2026-objeto: aquisição de kits de merenda escolar, compostos por copo, cumbuca, prato, colher e bandeja, destinados ao atendimento dos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino, através de sistema de registro de preços, para a Prefeitura de Boa Vista Do Ramos/am.tipo: menor preço por item,abertura: 14/09/2026 ÀS 15H (horário de brasilia), através do endereço /https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/;O Edital do Pregão Eletrônico estará disponível no site: https://transparenciamunicipalaam.org.br/Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário das 07:30 às 13:30, de segunda à sexta-feira,Boa Vista do Ramos, (AM), 26 de agosto de 2026.

Agente de Contratação Compra Geral

O Município de Anamã, através da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura do seguinte certame: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 Objeto: Execução de obras e serviços comuns de engenharia para pavimentação de concreto e drenagem da rua 01 na comunidade Cuia - Município de Anamã/AM. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura dos envelopes: 11 de setembro de 2026. Hora 10:00 (horário de Brasília) no Portal de compras: www.portaldecompraspublicas.com.br Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Nº 190/2026 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Anamã. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] .

Anamã (AM), 27 de agosto de 2026.

Agente de Contratação Compra Geral

Agente de contratação Portaria nº 190/2026 - GP

A Comissão Municipal de Contratações, da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: pregão eletrônico nº 017/2026- objeto:registro de preços, sob a forma de compra centralizada, para futura e eventual aquisição de máquinas, equipamentos e materiais permanentes, destinados ao atendimento das necessidades dos órgãos e secretarias da prefeitura municipal de Boa Vista Do Ramos/Am;tipo: menor preço por item,abertura: 14/09/2026 ÀS 10H (horário de brasilia), através do endereço /https://

O Município de Itamarati, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 - SRP. Objeto: Eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte fluvial de cargas, por meio de balsas devidamente regularizadas e aptas à navegação para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itamarati. Tipo: Menor preço por item. Data da

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO