DOE 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº162 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2026

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001132761/202608 - IG - 1471835

CONTRATANTE: A Secretaria da Educação/EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, situada na Rua Idelzuite Carvalho de Sousa, 153, Bairro Santa Luzia, Município de GRAÇA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0080-29, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Jonas Rodrigues de Brito CONTRATADA: M & F PRODUTOS SERVICOS E LOCACOES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 57.844.287/0001-53, sediada a rua Rufino Gomes, 59, Centro, Itapajé-CE, CEP: 62.600-000, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Thombson Mesquita dos Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS DA EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/28688 e Termo de Participação nº 20260026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/28688 e Termo de Participação nº 20260026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: GRAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do DOE- CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, Contado a partir da publicação no diário oficial no Estado do CE . VALOR GLOBAL: R$ 13.170,00 (Treze mil, cento e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974. 11.339030.50000.0 – 27353. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: Jonas Rodrigues de Brito - CONTRATANTE - Francisco Thombson Mesquita dos Santos, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 27 de agosto de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.136695/2026-37/ IG: 1469055

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ZULMIRA AGASSIS, estabelecida à Rua Luiza Leoniza, S/n Araticum, Município de Ubajara/CE, CEP Telefone (88)3634-3074, inscrita no CNPJ 07.954.514/0763-77, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Ricardo de Aguiar CONTRATADA: COOPERATIVA COOPASI - COOPERATIVA AGROPECUARIA DA SERRA DA IBIAPABA , situado à sítio Tucuns, SN, Zona Rural, município de UBAJARA - CE, CEP 62350000, inscrita no CNPJ sob n. º 49.423.998/0001-26, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ WILLIAN SILVA DOS SANTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2026003 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026003 FORO: Ubajara/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência é de 100 (cem) dias e de execução deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 62.880,30 (sessenta e dois mil oitocentos e oitenta reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 19727. DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Ricardo de Aguiar - CONTRATANTE – JOSÉ WILLIAN SILVA DOS SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.138220/2026-85/IG-1471737

CONTRATANTE: ESCOLA EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO, situada(o) ao CONJUNTO INDUSTRIAL, nº 01, Bairro CENTRO, Município de ITAREMA/CE, CEP 62.590-000 Telefone (88) 3667-1661, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0792-01, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr.(a) José Ivaldo Bleasby Freires CONTRATADA: COMERCIAL RAMALHO LTDA - ME , com sede na Rua Estudante jucá, 621, Serrinha, Fortaleza/Ce, CEP: 60.742-125, Fone: 85 989042582, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 58.285.309/0001-55, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Vitor Emanuel Ramalho Duarte da silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/27985, Termo de Participação nº 27/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/27985 , Termo de Participação nº 20260027 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/27985 e Termo de Participação nº 27/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itarema-CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 18.005,90 (Dezoito mil e cinco reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.05.339030.50000.0 - 28985 e 22100022.1 2.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28658 - FONTE PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: José Ivaldo Bleasby Freires- CONTRATANTE – Vitor Emanuel Ramalho Duarte da silva– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Gabriel Endrion Venâncio da Silva , 02-Nadja Maria Fontenelle Santos . Fortaleza, 28 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001109951/202612 - IG - 1469178

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO, Estabelecida na Avenida Adonias Alves da Costa, S/N, Bairro Almofala, Município de Itarema/CE, CEP 62590-000 Telefone (88) 3667-2042, inscrita no CNPJ 07.954.514/0237-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora Escolar, Sra. Thaynara Brena Menezes de Araújo CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA DA LAGOA DO MINEIRO LTDA COPAGLAN , situada no Assentamento Lagoa do Mineiro, município de Itarema, CEP: 62590-000 inscrita no CNPJ sob n.º 63.460.729/0001-60, representado neste ato pela Sra. Rigobertina Martins Melo Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2026 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 58.621,00 (Cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte e um reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28658 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: Thaynara Brena Menezes de Araújo - CONTRATANTE - Rigobertina Martins Melo Santos, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 28 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR