DOE 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº162 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001108947/202638 - IG - 1459212

CONTRATANTE: A EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, situada(o) na Rua Monsenhor Liberato, n°1850, Bairro Fátima – Cep: 60.411-150, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0495-66, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Humberto Antônio Nunes Mendes CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , com sede na Rua Tereza Cristina, nº 1258, Bairro: Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.015-141, inscrita no CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA . VALOR GLOBAL: R$ 9.052,12 ( nove mil e cinquenta e dois reais e doze centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: Humberto Antônio Nunes Mendes - CONTRATANTE - FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 28 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001109850/202642 - IG - 1468974

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ARISTARCO CARDOSO, estabelecida à Rua Expedito Alves de Santana ,S/N, Bairro Centro, Município de P o rt e i ra s /CE, CEP 63270-000, inscrita no CNPJ 07954514057402, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Manoel Faustino da Silva Neto CONTRATADA: MARIA SUZANA DE SOUSA , RG nº 69984069320 SSP CE, CPF nº69984069320. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2026 FORO: PORTEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 31.410,00(TRINTA E UM MIL,QUATROCENTOS E DEZ REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668 . DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: Manoel Faustino da Silva Neto - CONTRATANTE - Maria Suzana de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 27 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.137147/2026-24/IG-1470164

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ARSÊNIO FERREIRA MAIA, estabelecida à Rua Coronel José Nunes, 1245 – Bairro: José Simões – CEP: 62.930-00 – Limoeiro do Norte, CE., Telefone (88) 9.9970.4559, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0205-84, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Antonia de Jesus Angelo CONTRATADA: CAUE JOHNATAS DA SILVA DOS SANTOS , residente e domiciliado no Sítio Genipapeiro, S N , município de Limoeiro do Norte, CE., CEP 62.930-000 inscrito no RG nº 08952866371, CPF nº 089.528.663-71, daqui por diante denominada CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº 02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução CD/FNDE Nº 4/2026 e suas alterações FORO: Limoeiro do Norte, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 5.850,00 (Cinco mil oitocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 28147 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Antonia de Jesus AngeloCONTRATANTE – Caue Johnatas da Silva dos Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Glaucineide Correia de Carvalho , 02-Francisca Suzana Mendes Costa . Fortaleza, 27 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.112146/2026-77/IG-1469809

CONTRATANTE: A Escola EEMTI Carneiro de Mendonça, situada na Rua Professor José Henrique da Silva, nº 4891, Horto, Maracanaú/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0211- 22, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Suziê Maria de Albuquerque CONTRATADA: FC ALVES DA SILVA EMBALAGENS - ME , com sede na Rua Governador Sampaio, nº 126, bairro: Centro, Município: Fortaleza/CE, CEP: 60055-050, Fone: (85) 3253-1759, inscrita no CNPJ sob o nº 11.372.526/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Carlos Alves da Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação da Execução dos Serviços de Limpeza e Conservação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23661, Termo de Participação nº 20260018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/23661, Termo de Participação nº 20260018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23661 e Termo de Participação nº 20260018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.450,00 (seis mil e quatrocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Suziê Maria de Albuquerque- CONTRATANTE – Francisco Carlos Alves da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-José Wilson da Silva , 02-Rogério Queiroz Lima . Fortaleza, 27 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.135689/2026-62 IG 1469056

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE MAIA, estabelecida à Trav. Pedro Araújo,nº175, Bairro Ypiranga, Município de Russas /CE, CEP Telefone (88)9 9636-8427, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0872-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Ronaldo Matoso Ferreira CONTRATADA: ADRIANA DA SILVA PAZ , residente no Sitio Boa Vista, SN, zona rural, Russas-CE, CEP 62.906-899, inscrita no CPF sob n.º 059.651.993-17, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA