DOE 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº162 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2026 63

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 01065070/2005, RESOLVE CONCEDER, Art. 40, II, §3º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, ao servidor EDSON SA , CPF 017.421.083-34, ocupante do cargo de PROFESSOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL, classe 1ª, nível referência 22, Grupo Ocupacional de Atividades de Polícia Judiciária – APJ, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 01466518, lotado no(a) Superintendência da Polícia Civil, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM PROVENTOS EQUIVALENTES a 88,25%, a partir de 01/06/2011, tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, no período de JUL/1994 a MAI/2011, cujo valor é de R$ 2.305,42. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de agosto de 2026.

José Juarez Diógenes Tavares

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 04122425/2006, RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 40, II, § 3º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, à servidora MARIA VANDA DE AQUINO , CPF 09212671349, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 22, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula n° 06614019, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 99,62%, a partir de 22/05/2026, tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, no período de Julho/1994 a Abril/2026, cujo valor é de R$ 3.448,17 (Três mil quatrocentos e quarenta e oito reais e dezessete centavos). FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de agosto de 2026.

José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 00047133/1993, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, §§ 2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 1º e 15 da Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e art. 156 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005 a servidora ADELIA FERREIRA GORGONIO , CPF 052.191.673-91, que exerce a função de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, nível/referência 06, Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula n° 0230721-9, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A 79,58%, a partir de 02/11/2017, tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária no período de Julho/1994 a Outubro/2017, cujo valor é de R$ 325,98 (trezentos e vinte e cinco reais e noventa e oito centavos). Para o benefício previdenciário em referência fica assegurada a remuneração mínima legal, de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de agosto de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 03526750/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, §§ 2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 1º e 15 da Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e art. 156 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, ao servidor, ANTÔNIO ERASMO DE CASTRO SILVEIRA , CPF 049.086.193-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, classe PLENO I, nível/referência 4, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 1230521-4, lotado na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 74,52%, a partir de 03/06/2015, tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, no período de Agosto/1995 a Maio/2015, cujo valor é de R$ 1.132,47 (mil cento e trinta e dois reais e quarenta e sete centavos). TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 14/01/2016 e publicado no Diário Oficial do Estado em 10/03/2016, que concedeu aposentadoria à ANTÔNIO ERASMO DE CASTRO SILVEIRA, matrícula nº 1230521-4. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de agosto de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 03532483/2002, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II (redação dada pela EC n. 20/1998) §§ 2º,3º,8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, à servidora FRANCISCA PERNAMBUCO SACRAMENTO , CPF 091.540.863-53, que exerce a função de PROFESSOR, classe PLENO I, nível/referência C, Grupo Ocupacional do Magistério – MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 13747911, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 14,38%, a partir de 23/08/2005, tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, no período de Janeiro/2002 a Julho/2005, cujo valor é de R$ 77,59 (SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). Para o benefício previdenciário em referência fica assegurada a remuneração mínima legal, de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de agosto de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 00789328/2006, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, §§ 2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 1º e 15 da Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e art. 156 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, à servidora MARIA IRISLANE GOMES FONTELES , CPF 058.497.053-68, que exerce a função de PROFESSOR, nível/referência C, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 09601716, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 91,19%, a partir de 25/12/2021, tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, no período de Julho/1994 a Novembro/2021, cujo valor é de R$ 1.369,12 (hum mil, trezentos e sessenta e nove reais e doze centavos). TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado 02/09/2010 e publicado em Diário Oficial do Estado em 09/09/2010, que concedeu aposentadoria à MARIA IRISLANE GOMES FONTELES, matrícula 09601716. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de agosto de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 01744165/2002 RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §1°, inciso III, alínea “b”, §§ 2°, 3°, 8° da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n° 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 1° e 15º da Lei Federal n° 10.887, de 18 de junho de 2004 e art. 156 da Lei Estadual n° 9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual n° 13.578, de 21 de janeiro de 2005, à servidora ORLANI MARIA FIALHO RABELO , CPF 209.256.033-68, que exerce a função de ASSISTENTE DE BIBLIOTECONOMIA, nível/referência 30, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula n° 04939816, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 71,19%, a partir de 06/12/2011, tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, no período de julho/1994 a novembro/2011, cujo valor é de R$ 387,98 (TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado a remuneração mínima legal, de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de agosto de 2026.

José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE