DOEAM 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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sexta-feira 28 ago/2026

estado do amazonas

Número 35.773 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

O Município de Boca do Acre, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, das escolas e creches municipais de Boca do Acre.

Data e Local: Apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 20 dias, do dia de 28 de agosto até o dia 17 de setembro do ano corrente, de 08:00 às 12:00 horas e de 14 as 17 horas, na Sala da Comissão Municipal de Contratação, localizada na Avenida coronel José Assunção, s/n, platô do Piquiá, Boca do Acre/AM - CEP.: 69.850-000. Abertura: A sessão pública de abertura dos envelopes está designada para o dia 18 de setembro de 2026, às 09h, na Sala da Comissão Municipal de Contratação, localizada na Avenida coronel José Assunção, s/n, platô do Piquiá, Boca do Acre/AM - CEP.: 69.850-000.

Regência Legal: Lei Federal nº 11.326, de 24/06/2006, seus Decretos e Portarias regulamentadoras, na Lei nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/2023 e a Lei nº 15.226/2025, de 30/09/2025, art. 29 ao 39 da Resolução FNDE nº 06/2020.

Informações: Os editais bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Avenida coronel José Assunção, s/n, platô do Piquiá, Boca do Acre/AM - CEP.: 69.850-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira.

Boca do Acre (AM), 28 de agosto de 2026.

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