DOEAM 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 28 ago/2026

estado do amazonas

Número 35.773 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

s diversas publicaçõe

O Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PAPEL , CELULOSE , PASTA DE MADEIRA PARA PAPEL , PAPELÃO E CORTIÇA DE MANAUS - SINPACEL , no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, em especial o art. 15, CONVOCA todos os associados regularmente inscritos e em pleno gozo de seus direitos estatutários e sindicais para participarem da Assembleia Geral [Ordinária/ Extraordinária], a realizar-se no dia 31 de Agosto de 2026, às 09 00h, em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados, e, não havendo quórum, em segunda convocação, 09 30 minutos após o horário acima, com a presença de no mínimo 1/3 (um terço) dos associados, nos termos do art. 15, §2º, do Estatuto Social.

A Assembleia será realizada na sede social do SINPACEL, situada na Avenida Governador José Lindoso, nº 7640, Bairro Cidade Nova, CEP 69095-017, Manaus/AM, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA

1. Relato da instrução do Processo Administrativo nº 01/2026, instaurado por meio do Ato de Instauração de Processo Administrativo nº 01/2026 em desfavor da associada ANA CRISTHINA TAVARES LEITE DE PAULA, verificação de eventual revelia e deliberação sobre a aplicação de penalidade, nos termos dos arts. 8º, 9º e 14, “d”, c/c art. 16, “b”, do Estatuto Social;

2. Deliberação sobre a acumulação, pelo Tesoureiro. Manoel Araujo Soares, das funções de Secretário Geral, em caso de vacância do cargo decorrente da eventual aplicação de penalidade de eliminação, nos termos do art. 21, IV, “a”, do Estatuto Social;

3. Outros assuntos gerais de interesse da entidade, desde que constantes deste Edital de Convocação, nos termos do art. 17 do Estatuto Social. Informa-se que, nos termos do art. 9º, §5º, do Estatuto Social, cópia deste Edital, do Estatuto Social, do requerimento que deu origem à abertura do processo administrativo e da Ata de Aprovação da Abertura de Processo encontram-se à disposição dos associados interessados na sede da entidade,

A votação relativa à aplicação de penalidade e à eliminação de associada será realizada por escrutínio secreto, nos termos do art. 73, “a”, do Estatuto Social.

As deliberações constantes do item 1 desta Ordem do Dia dependerão da aprovação de 2/3 (dois terços) dos associados presentes, nos termos do art. 16, “b”, do Estatuto Social.

Manaus, 25 de agosto de 2026

Presidente<#E.G.B#285196#1#288704/>

A PREFEITURA DE CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024:

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de Pavimentação em Área Rural no Município de Careiro/AM (Ramal do 14, Ramal do Brasil e Ramal do Batata), conforme o Convênio TRANSFEREGOV.BR nº 965161/2024.

Data e Horário: 11/09/2026, às 09h:20min (Horário de Brasília).

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br.

Careiro/AM, 27 de agosto de 2026.

Agente de Contratação<#E.G.B#285561#1#289069/>

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA N.º 50/2026 - CEE/AM
RESOLUÇÃO N.º 50/2026 - CEE/AM de 26/05/2026
Aprovar a Proposta Curricular do Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano), a
Proposta Curricular do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano), bem como, a
Proposta Curricular do Ensino Médio, a partir de 2025, do Centro Integrado
de Educação e Cidadania - CIEC , localizado na Rua Angola, Parque das
Nações, n.º 21, Quadra 23, Lote 21, Flores, Manaus/AM. Aprovar a Matriz
Curricular do Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano), a Matriz Curricular do
Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano), bem como, a Matriz Curricular do
Ensino Médio, a partir de 2025. Determinar que após o recebimento da
Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no
prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido
pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44
da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.
DARCI MARTINS NEVES
Presidente Substituta
<#E.G.B#285611#1#289119/> Portaria CEE/AM nº 18 de 15/06/2026
Protocolo 285611

Protocolo 285561

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO