DOMCE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4044

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 0CC9A99B

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DOS CONTRATOS: N° 2108.01/2026-SMAF; 2108.02/2026-GAB; 2108.03/2026-SEJUV; 2108.04/2026-SMAP; 2108.05/2026-SEMAM; 2108.06/2026-SMTC; 2108.07/2026-SMAS - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0304.01/2025-PMF/SRP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DOS CONTRATOS: N° 2108.01/2026- SMAF; 2108.02/2026-GAB; 2108.03/2026-SEJUV; 2108.04/2026SMAP; 2108.05/2026-SEMAM; 2108.06/2026-SMTC; 2108.07/2026-SMAS - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 0304.01/2025-PMF/SRP; PARTES: Município de Fortim, através das Unidades Administrativas. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA, DE FORMA PARCELADA CONFORME A NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM - CE. CONTRATADO : JOSE JUAREZ SOARES FILHO , inscrita no CNPJ sob o nº. 11.737.814/0001-20; VALOR GLOBAL: R$ 52.097,95 (Cinquenta e dois mil, noventa e sete reais e noventa e cinco centavos); VIGÊNCIA: até 31(trinta e um) de Dezembro de 2026. ASSINAM PELA CONTRATANTE: José Lima da Silva Júnior - Secretário de Administração e Finanças; Amadeu Felix Barboza Filho - Secretário de Esporte, Juventude e Lazer; William Costa Lima - Chefe de Gabinete; Alice Maria Furtado de Souza - Secretária de Turismo e Cultura; Tiago Gurgel de Moura - Secretário de Agricultura e Pesca; Francisca Idelnizi Sousa dos Santos - Secretária de Meio Ambiente; Telma Cesário de Araújo - Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.

Exonera, a pedido, o Diretor Clínico do Hospital e Maternidade Joaquim Guimarães do Município de Groaíras e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor LUCIRAY JEFFERSON RODRIGUES DE SOUSA , do cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOAQUIM GUIMARÃES do Município de Groaíras.

Art. 2º Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, ao 1º dia do mês de setembro de 2026.

Fortim/CE, 01 de setembro de 2026.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 1A5E7BD8

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – A SRA. IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES TORNA PÚBLICO O TERMO DE AUTORIZAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2408.01/2026 - SME

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – A Sra. IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES torna público o TERMO DE AUTORIZAÇÃO referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2408.01/2026 - SME, cujo objeto é Locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento provisório da Escola Artur Lira, motivada pela necessidade de desocupação do prédio de origem para a execução de obras de reforma estrutural, vinculada à Secretaria de Educação do Município de Fortim-CE. Data do Termo de Autorização: 24 de agosto de 2026. Ordenadora da Despesa: IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES - Secretário Municipal de Educação.

Fortim/CE, 01 de setembro de 2026.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 542F68FA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 189/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal

Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: 72678BCF

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 190/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as atribuições conferidas pelo art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras;

CONSIDERANDO que o servidor apresentou requerimento administrativo datado de 31 de agosto de 2026, solicitando licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, pelo período de 01/09/2026 a 30/09/2026;

CONSIDERANDO o disposto no art. 69, inciso VI, c/c art. 76 da Lei Complementar nº 002/2018, de 12 de dezembro de 2018;

CONSIDERANDO que a concessão da referida licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse da Administração Pública Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO , para tratar de interesses particulares, pelo período de 01/09/2026 a 30/09/2026 , ao servidor público municipal LUCIRAY JEFFERSON RODRIGUES DE SOUSA , matrícula nº 3588, ocupante do cargo efetivo de Médico.

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