DOMCE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4044
| INSCRIÇÃO | NOME | DECISÃO | JUSTIFICATIVA |
|---|---|---|---|
| 063 | Maria Pereira Coelho | Recurso indeferido | Renda familiar superior ao limite estabelecido para enquadramento no programa, conforme item 5.1.3,permanecendo o não atendimento ao critério de renda exigido. |
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, 20 DE AGOSTO DE 2026
CLAUDIA FERNANDA MOREIRA
Secretária de Proteção Social e do Trabalho
Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: E81C107E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DA CHAMADA PÚBLICA/ CREDENCIAMENTO Nº SS-CH002/2026.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DA CHAMADA PÚBLICA/ CREDENCIAMENTO Nº SS-CH002/2026.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.728.421/0001-82, com sede administrativa na Rua Sigismundo Rodrigues, s/n, Bairro Centro, Senador Pompeu, Estado do Ceará, neste ato representada pela Secretária Sra. LÚCIA CAVALCANTE SILVA, nos termos da Lei nº 14.133/2021, após o cumprimento de todas as formalidades legais, CONSIDERANDO o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260608/0001-02;
CONSIDERANDO o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-CH002/2026, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES NA MATERNIDADE E HOSPITAL SANTA ISABEL, EM PACIENTES EM OBSERVAÇÃO E INTERNADOS, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR O DIAGNÓSTICO, CONTEMPLANDO A COLETA, O PREPARO DAS AMOSTRAS, A EXECUÇÃO DOS TESTES, O CONTROLE DE QUALIDADE E A EMISSÃO DE LAUDOS, EM REGIME DE PLANTÃO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, DE SEGUNDAFEIRA A DOMINGO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA MATERNIDADE E HOSPITAL SANTA ISABEL, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR POMPEU/CE;
CONSIDERANDO a análise e julgamento realizados pela Comissão de Contratação;
RESOLVE:
CREDENCIAR a pessoa Jurídica, abaixo relacionada, por ter atendido a todas as exigências editalícias, estando apta à prestação dos serviços:
RESULTADO DO JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº SS-CH002/2026:
RAZÃO SOCIAL: LABORCLINICA PINHEIRO CAVALCANTE LTDA CNPJ: 07.137.418/0001-94; ENDEREÇO: AV. FRANCISCO FRANÇA CAMBRAIA, N° 443, CENTRO – SENADOR POMPEU-CE. CEP: 63.600-000.
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | UND | QUANT | V.REFE |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ANALISE DE CARACTERES FISICOS, ELEMENTOS E SEDIMENTO DA URINA | Serviço | 1.000,00 | R$ 14,00 |
| 2 | DETERMINAÇÃO DE CAPACIDADE DE FIXAÇÃO DE FERRO | Serviço | 500,00 | R$ 41,67 |
| 3 | DETERMINACAO DE FATOR REUMATOIDE | Serviço | 700,00 | R$ 19,00 |
| 4 | DETERMINAÇÃO DO HEMATÓCRITO | Serviço | 1.000,00 | R$ 19,00 |
| 5 | DETERMINAÇÃO DE TEMPO E ATIVIDADE DA PROTROMBINA (TAP) | Serviço | 500,00 | R$ 20,00 |
| 6 | DETERMINAÇÃO DE TEMPO DE TROMBOPLASTINA PARCIAL ATIVADA (TTPA) | Serviço | 500,00 | R$ 20,00 |
| 7 | DETERMINAÇÃO DE VELOCIDADE DE HEMOSSEDIMENTAÇÃO (VHS) | Serviço | 1.000,00 | R$ 18,33 |
| 8 | DETERMINAÇÃO DIRETA E REVERSA DE GRUPO ABO | Serviço | 250,00 | R$ 19,00 |
| 9 | DETERMINACAO DE CURVA GLICEMICA (2 DOSAGENS TTOG) | Serviço | 500,00 | R$ 52,33 |
| 10 | DOSAGEM DE ZINCO | Serviço | 250,00 | R$ 32,33 |
| 11 | DOSAGEM DE BILIRRUBINA TOTAL E FRAÇÕES | Serviço | 700,00 | R$ 19,00 |
| 12 | DOSAGEM DE ÁCIDO ÚRICO. | Serviço | 500,00 | R$ 14,00 |
| 13 | DOSAGEM DE ÁCIDO FÓLICO (FOLATO) | Serviço | 250,00 | R$ 37,33 |
| 14 | DOSAGEM DE ALBUMINA | Serviço | 500,00 | R$ 19,00 |
| 15 | DOSAGEM DE AMILASE | Serviço | 500,00 | R$ 22,33 |
| 16 | DOSAGEM DE CÁLCIO | Serviço | 250,00 | R$ 19,00 |
| 17 | DOSAGEM DE CÁLCIO IONIZÁVEL | Serviço | 250,00 | R$ 19,00 |
| 18 | DOSAGEM DE COLESTEROL HDL | Serviço | 1.000,00 | R$ 14,00 |
| 19 | DOSAGEM DE COLESTEROL LDL | Serviço | 1.000,00 | R$ 14,00 |
| 20 | DOSAGEM DE COLESTEROL TOTAL | Serviço | 1.000,00 | R$ 14,00 |
| 21 | DOSAGEM DE COLESTEROL VLDL | Serviço | 1.000,00 | R$ 14,00 |
| 22 | DOSAGEM DE COMPLEMENTO C3 | Serviço | 150,00 | R$ 32,33 |
| 23 | DOSAGEM DE COMPLEMENTO C4 | Serviço | 150,00 | R$ 32,33 |
| 24 | DOSAGEM DE CREATININA | Serviço | 1.000,00 | R$ 13,00 |
| 25 | DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE (CPK) | Serviço | 250,00 | R$ 32,33 |
| 26 | DESIDROGENASE LÁCTICA - LDH | Unidade | 250,00 | R$ 32,33 |
| 27 | DOSAGEM DE FERRO SÉRICO | Serviço | 500,00 | R$ 19,00 |
| 28 | DOSAGEM DE FOSFATASE ALCALINA | Serviço | 500,00 | R$ 22,33 |
| 29 | DOSAGEM DE FÓSFORO | Serviço | 250,00 | R$ 19,00 |
| 30 | DOSAGEM DE GAMA-GLUTAMIL-TRANSFERASE (GAMA-GT). CÓDIGO DO PROCEDIMENTO 02.02.01.046-5 |
: Serviço |
700,00 | R$ 22,33 |
| 31 | DOSAGEM DE GLICOSE | Serviço | 1.000,00 | R$ 13,00 |
| 32 | Hemoglobina Glicada | Unidade | 700,00 | R$ 32,33 |
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