DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Betim Jazz Festival (2ª edição) é um projeto dedicado a ampliar o acesso democrático à música instrumental e ao jazz, consolidando Betim no circuito nacional de festivais. A iniciativa valoriza e fortalece artistas locais e nacionais, ao mesmo tempo em que estimula a formação de público por meio de uma programação diversa e gratuita, composta por shows, workshops e palestras.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266873 - Rima, Ritmos - Hip Hop 39.697.281 LUCIANE CAROLINE FERREIRA CNPJ/CPF: 39.697.281/0001-19 Processo: 01400023624202601 Cidade: Itapoá - SC; Valor Aprovado: R$ 376.596,00 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de um ciclo formativo gratuito em Cultura Hip Hop, com foco da formação da música DJ e Rima, composto por oficinas presenciais, voltadas à formação de jovens e comunidade em geral, com duração de 12 meses e composto por 30 encontros presenciais. A programação contempla oficinas de sonorização, rima, slam, produção de conteúdo autoral, performance corporal, batalhas de conhecimento e formação sobre os cinco elementos da Cultura Hip Hop (MC, DJ, Breaking, Grafite e Conhecimento), ministradas por profissionais especializados. Como resultados culturais, o projeto prevê a produção de um e-book combinado com zine impresso, para divulgação das obras produzidas, registro audiovisual, bolsas de permanência cultural para participantes assíduos, mostra pública de performances musicais de batalhas de rima, além da circulação gratuita dos produtos culturais em escolas, bibliotecas e plataformas digitais, ampliando o acesso da população à produção artística da cultura de rua. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266874 - Escola Pratica de Samba 41.308.384 DOUGLAS COUTO DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 41.308.384/0001-91 Processo: 01400023626202691 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 699.926,48 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Escola Prática de Samba (EPS) é um programa de formação, pesquisa e difusão do samba brasileiro, iniciado em 2026 por meio do Edital de Fomento ao Samba e às Comunidades de Samba da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo. A presente proposta visa à continuidade e ampliação de suas atividades em 2027, oferecendo gratuitamente 12 cursos presenciais, distribuídos em 24 turmas e 360 vagas, 3 cursos on-line e encontros semanais de Prática Coletiva de Samba (produto Curso/Oficina/Capacitação - Música). O projeto propõe também um Núcleo de Pesquisa, formado por 14 professores-pesquisadores, responsável pela elaboração de 7 materiais pedagógicos dedicados a diferentes instrumentos do samba (produto Pesquisa). Como ações de difusão voltadas aos alunos e ao público em geral, realizará palestras mensais e recitais semestrais gratuitos (produto Contrapartida Social), contribuindo para a preservação, valorização e transmissão dos saberes do samba.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

266875 - Rodas de Samba do Sul

INSTITUTO CULTURAL NOVA IPANEMA - RS CNPJ/CPF: 46.444.291/0001-08 Processo: 01400023627202636 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 933.101,57 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Rodas de Samba do Sul promoverá 24 edições, realizadas quinzenalmente ao longo de 12 meses, em Porto Alegre (RS), integrando formação cultural e apresentações musicais. Cada edição iniciará com uma oficina gratuita de percussão, ministrada por músico especializado, proporcionando aprendizado sobre ritmos, técnicas instrumentais e a importância do samba como patrimônio cultural brasileiro. Na sequência, serão realizadas apresentações ao vivo com dois grupos de samba e uma apresentação acústica, valorizando artistas gaúchos e diferentes vertentes do gênero. O projeto fortalecerá a formação de público, a circulação artística, a economia criativa e a democratização do acesso à cultura, oferecendo infraestrutura acessível, distribuição de ingressos gratuitos e programação continuada que une educação, preservação da cultura afro-brasileira e difusão da música popular.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

DE MARCO ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 13.008.175/0001-97

Processo: 01400023634202638 Cidade: Nova Prata - RS; Valor Aprovado: R$ 313.520,63 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O presente projeto consiste na realização das atividades artísticas e culturais compostas de apresentações musicais e espetáculos de artes cênicas que ocorrerão em paralelo ao evento denominado Serra Summit.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

266884 - Oficinas Culturais pra Crianças - Música, Teatro e Contação de Histórias INSTITUTO AMAR HOLINESS CNPJ/CPF: 01.655.013/0001-61 Processo: 01400023638202616 Cidade: Suzano - SP; Valor Aprovado: R$ 414.304,05 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Feliciarte promoverá oficinas gratuitas e contínuas de iniciação artística para 65 crianças de 4 a 5 anos em Suzano/SP. A proposta estruturará um polo cultural focado na primeira infância através de quatro produtos principais: oficinas semanais de musicalização infantil, laboratórios de expressão teatral, mediação de leitura com contação de histórias e oficinas práticas de artes manuais.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266890 - Plano Anual de Atividades ICAC 2027

CURITIBA ARTE-INSTITUTO CURITIBA DE ARTE E CULTURA CNPJ/CPF: 05.503.775/0001-01 Processo: 01400023645202618 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 2.985.808,00 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Por meio do presente projeto, será viabilizada a continuidade das atividades regulares na área da Música, promovidas pelo Instituto Curitiba de Arte e Cultura (ICAC) e seus grupos artísticos. O plano anual prevê a Manutenção de Corpos Estáveis, com a realização da temporada de concertos da Camerata Antiqua de Curitiba - grupo composto por coro e orquestra - que celebrou 52 anos de trajetória em 2026. Além da manutenção dos programas sociais de Canto Coral intitulados MusicaR (infantojuvenil) e Nosso Canto (adulto). O plano inclui ainda a realização da 44ª edição da Oficina de Música de Curitiba, um dos principais festivais do país, criado em 1983 com o propósito de incentivar o ensino, a prática e a valorização da música em suas múltiplas expressões. Durante o evento, são oferecidos Cursos/Oficinas, workshops, masterclasses, concertos, palestras e outras atividades formativas e culturais.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266908 - Cantos da Nossa Terra REALIZE PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 33.929.136/0001-30

Processo: 01400023667202688

Cidade: Chapecó - SC;

Valor Aprovado: R$ 137.882,25

Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Cantos da Nossa Terra realizará uma apresentação musical gratuita no município de São Miguel do Oeste/SC, valorizando a música regional brasileira e a identidade cultural do Oeste Catarinense. A proposta promoverá o acesso democrático à cultura por meio de espetáculo aberto ao público, com estrutura acessível, contribuindo para a difusão artística, o fortalecimento da cadeia produtiva da cultura e a ampliação do acesso da comunidade às manifestações musicais.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

266909 - Raízes & Cordas - A música que nasce da tradição HAROLDO ELISEU CAIXETA JUNIOR 06100052601 CNPJ/CPF: 44.941.082/0001-44 Processo: 01400023674202680 Cidade: Araxá - MG; Valor Aprovado: R$ 272.834,10 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Raízes & Cordas" tem como proposta um show gratuito de música raiz, voltado à valorização das tradições culturais e da identidade do homem do campo. Ainda, o projeto visa a promover seis meses de atividades formativas gratuitas, com oficinas destinadas a estudantes da rede pública de ensino e ações educativas, incentivando a difusão desse patrimônio cultural, a formação de público e o acesso democrático à cultura.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

266914 - Requiem: Mozart 270 anos | Concentus Musicus de Belo Horizonte - 10 anos

CONCENTUS MUSICUM DE BELO HORIZONTE LTDA CNPJ/CPF: 27.933.405/0001-39 Processo: 01400023680202637

Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 199.999,80 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Requiem: Mozart 270 anos" promove o acesso, a circulação e a fruição do patrimônio musical por meio de uma nova produção do Requiem, de Wolfgang Amadeus Mozart, celebrando os 270 anos de nascimento do compositor e os dez anos de atuação continuada do Concentus Musicus de Belo Horizonte. Ao fortalecer uma iniciativa cultural independente consolidada em Minas Gerais, a proposta contribui para a preservação e circulação da música de concerto, a descentralização das ações culturais, a formação e diversificação de públicos e o fortalecimento da cadeia produtiva da música. O projeto compreende dois concertos - um na Sala Minas Gerais e outro, com entrada gratuita, em uma cidade histórica mineira - , ações de acessibilidade, um ensaio geral didático aberto e a disponibilização gratuita do registro audiovisual, ampliando o acesso ao repertório coral-sinfônico e deixando um legado permanente de circulação do repertório e formação de públicos.

266915 - Turnê Orquestra Filarmônica Ramacrisna - Brasil/Europa INSTITUTO RAMACRISNA CNPJ/CPF: 17.283.532/0001-86 Processo: 01400023682202626

Cidade: Betim - MG; Valor Aprovado: R$ 1.488.143,48 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa garantir as atividades de ensaios e concertos da Orquestra Filarmônica Ramacrisna ao longo de uma temporada de 12 meses, incluindo uma circulação internacional na Europa (Reino Unido), em parceria com a Liverpool Hope University, por meio de intercâmbio cultural e aprendizado mútuo. A proposta prevê a realização de 4 concertos presenciais, sendo 2 em Liverpool e 2 no Brasil, nas cidades de Belo Horizonte/MG e São Paulo/SP.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266917 - Fernando Vidal - Álbum Instrumental

JAM HOUSE STUDIO PRODUCOES MUSICAIS LTDA CNPJ/CPF: 04.894.169/0001-93 Processo: 01400023685202660

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 198.915,77 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção, gravação, edição e lançamento de um álbum inédito de música instrumental, com fabricação de discos em vinil (LP), distribuição em plataformas digitais, realização de apresentações musicais de lançamento e desenvolvimento de ações formativas, compreendendo palestra como contrapartida social e oficina gratuita de prática de conjunto e arranjo instrumental como medida de ampliação do acesso.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266919 - coro santa cecilia 100 anos ASSOCIACAO CORAL SANTA CECILIA CNPJ/CPF: 00.153.057/0001-20 Processo: 01400023688202601

Cidade: Blumenau - SC; Valor Aprovado: R$ 296.484,38 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo celebrar o centenário do Coral Santa Cecília por meio de: Levantamento e organização do acervo centenário do grupo, Ensaios e capacitação técnica do grupo, realização de até 6 concertos, sendo 2 na cidade de blumenau, e 4 em demais cidades conforme plano de distruibuição, e gravação e difusão do concerto de gala.A iniciativa terá como marco principal a apresentação no período em que o coral comemora seus 100 anos, em abril de 2027, data que remete à primeira apresentação do coral, ocorrida simultaneamente à inauguração de um órgão de tubos da Igreja São Paulo Apóstolo, reforçando seu valor histórico, cultural e simbólico.O projeto contará com músicos instrumentistas convidados, regência, estrutura técnica profissional e ações de acessibilidade, promovendo o acesso democrático à música coral e a valorização do patrimônio cultural imaterial.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266921 - Arte Inclusiva e Ação Socio Cultural CLINICA CENTRO VIDA LTDA CNPJ/CPF: 23.216.729/0001-03 Processo: 01400023690202672 Cidade: Curionópolis - PA; Valor Aprovado: R$ 176.220,00 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Arte Inclusiva e Ação Socio Cultural propõe a realização de oficinas gratuitas de música e artes visuais (desenho e pintura) para pessoas com deficiência intelectual e múltipla atendidas pela Clínica Centro Vida na comunidade de Curionópolis (PA) e região. A iniciativa visa promover inclusão social, desenvolvimento pessoal e integração comunitária por meio da arte. Serão ofertadas 60 vagas diretas, sendo 30 para música e 30 para artes visuais, com atividades semanais. Como ação complementar, serão realizadas 6 palestras gratuitas voltadas ao acolhimento e orientação de familiares de pessoas com deficiência, abertas ao público em geral. O projeto fortalece o acesso à cultura e contribui para a defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

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