DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
ISSN 1677-7050
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXVII Nº 166 Brasília - DF, quarta-feira, 2 de setembro de 2026 2
Sumário
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
| Presidência da República ..........................................................................................................1 |
|---|
| Ministério da Agricultura e Pecuária .......................................................................................3 |
| Ministério das Cidades............................................................................................................12 |
| Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.......................................................................12 |
| Ministério das Comunicações.................................................................................................14 |
| Ministério da Cultura ..............................................................................................................14 |
| Ministério da Defesa...............................................................................................................15 |
| Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar...........................................20 |
| Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............21 |
| Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.........................................21 |
| Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................22 |
| Ministério da Educação...........................................................................................................22 |
| Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte ..51 |
| Ministério do Esporte .............................................................................................................51 |
| Ministério da Fazenda.............................................................................................................51 |
| Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos .................................................52 |
| Ministério da Igualdade Racial ...............................................................................................57 |
| Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ..................................................57 |
| Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................57 |
| Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................60 |
| Ministério de Minas e Energia...............................................................................................61 |
| Ministério das Mulheres.........................................................................................................61 |
| Ministério da Pesca e Aquicultura.........................................................................................61 |
| Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................61 |
| Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................62 |
| Ministério dos Povos Indígenas..............................................................................................64 |
| Ministério da Previdência Social ............................................................................................65 |
| Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................66 |
| Ministério da Saúde................................................................................................................67 |
| Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................70 |
| Ministério dos Transportes.....................................................................................................70 |
| Banco Central do Brasil ..........................................................................................................71 |
| Controladoria-Geral da União.................................................................................................71 |
| Conselho Nacional do Ministério Público..............................................................................71 |
| Ministério Público da União...................................................................................................72 |
| Tribunal de Contas da União .................................................................................................74 |
| Defensoria Pública da União ..................................................................................................74 |
| Poder Legislativo .....................................................................................................................74 |
| Poder Judiciário .......................................................................................................................76 |
| Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ...........................................87 Editais e Avisos........................................................................................................................87 |
Nº 1.005 - DISPENSAR , a pedido,
MARCELO PAZ SARAIVA CÂMARA da função de Diretor do Departamento de Assuntos Estratégicos, de Defesa e de Desarmamento da Secretaria de Assuntos Multilaterais Políticos da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.15.
Nº 1.006 - DISPENSAR , a pedido,
PAULO ROCHA CYPRIANO da função de Ouvidor do Serviço Exterior da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.15, a partir de 20 de agosto de 2026.
Nº 1.007 - D ES I G N A RREGIANE MARA GONÇALVES DE MELO para exercer a função de Diretora do Departamento de Assuntos Estratégicos, de Defesa e de Desarmamento da Secretaria de Assuntos Multilaterais Políticos da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.15.
Nº 1.008 - D ES I G N A RFÁBIO MOREIRA FARIAS, para exercer a função de Ouvidor do Serviço Exterior da SecretariaGeral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.15.
MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DOS TRANSPORTESA MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.009 - EXONERARMILENA SANTOS DE ANDRADE do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério dos Transportes, código CCE 1.15.
MIRIAM BELCHIORAGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
................................... Esta edição é composta de 88 páginas ..................................
PORTARIA Nº 4.740, DE 28 DE AGOSTO DE 2026O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 4º, § 2º, da Portaria Nº 725/CC/PR, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 138, de 24 de julho de 2025, e pelo inciso II do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve: Designar matrícula nº 10487, para exercer a função de Secretário - Nível III, ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAA MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
THIAGO CUNHA ARAÚJONº 1.001 - DISPENSAR , a pedido,
PORTARIA Nº 4.741, DE 28 DE AGOSTO DE 2026SABRINA GABETO SOARES da função de Assessora Especial do Gabinete Adjunto de Gestão interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código FCE 2.15.
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 4º, § 2º, da Portaria Nº 725/CC/PR, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 138, de 24 de julho de 2025, e pelo inciso II do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve: Designar matrícula nº 912381, para exercer a função de Assistente - Nível IV, ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.
Nº 1.002 - N O M EA R
LUIS HENRIQUE PICHINI SANTOS, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete Adjunto de Gestão interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 2.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO THIAGO CUNHA ARAÚJOA MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
PORTARIA Nº 4.742, DE 28 DE AGOSTO DE 2026O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 4º, § 2º, da Portaria Nº 725/CC/PR, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 138, de 24 de julho de 2025, e pelo inciso II do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve: Designar matrícula nº 910973, para exercer a função de Especialista - Nível II, ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.
Nº 1.003 - DISPENSAR
JOAO BATISTA VILELA TOLEDO da função de Procurador Regional da União da 6ª Região da Procuradoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.
Nº 1.004 - D ES I G N A R
KIZZY COLLARES ANTUNES, para exercer a função de Procuradora Regional da União da 6ª Região da Procuradoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.
THIAGO CUNHA ARAÚJO
MIRIAM BELCHIOR
Foi publicada em 1/9/2026 a edição extra nº 165-A do DOU. Para acessar o conteúdo, clique aqui.
AVISO
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