DOE 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº162 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2026 105

PORTARIA Nº205/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor RÔMULO SABOYA RIBEIRO , ocupante do cargo de Engenheiro Civil/ Orientador de Célula DNS-3, matrícula n.º 124907-1-2, deste Órgão, a viajar para as cidades de Nova Jaguaribara e Morada Nova, no período de 01 a 04/09/2026, a fim de realizar acompanhamento e fiscalização das Obras de Duplicação do Eixão das Águas do Ceará, nos municípios de Nova Jaguaribara e Morada Nova, concedendo-lhe 3½ (três diárias e meia), no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 502,81 (quinhentos e dois reais e oitenta e um centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, de acordo com a Portaria n° 9/2026, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 27 de agosto de 2026. Filomeno Josué Ferreira Marques SECRETÁRIO EXECUTIVO

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº206/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor LUIZ CARLOS ROCHA DA MOTA , ocupante do cargo de Orientador de Célula DNS-3, matrícula nº 3000028-5, deste Órgão, a viajar** para as cidades de Senador Pompeu, Pedra Branca e Mombaça, no período 18 a 19/08/2026, a fim de acompanhar as ações desenvolvidas no Projeto Malha D’água junto com a Missão do Banco Mundial, em Senador Pompeu, Pedra Branca e Mombaça, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia) no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos) no valor total de R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12; Classe II, do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024 de acordo com a Portaria n° 9/2026, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 13 de agosto de 2026.

Filomeno Josué Ferreira Marques SECRETÁRIO EXECUTIVO

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05/SRH/CE/2026

CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, situada em Fortaleza - Ceará, na Avenida General Albuquerque Lima, S/N, Edifício SEINFRA/SRH, TÉRREO, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - CAMBEBA, inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o n° 11.821.253/0001-42. CONTRATADA: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO LTDA , CNPJ Nº 09.068.173/0001-16, situada na rua Valdemiro Cavalcante, 681 – Rodolfo Teófilo – Fortaleza - Ceará. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares profundos para atendimento de demandas em diversos municípios do Estado do Ceará, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250016/SOHIDRA, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 20, do Decreto Estadual nº 35.323, de 24 de fevereiro de 2023, nos termos do Processo NUP 29001.001430/2026-68 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da publicação. VALOR GLOBAL: R$ R$ 32.999.473,00 (trinta e dois milhões, novecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e setenta e três reais) pagos em conforme clausulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1999234 - 29100005.18.544.342.11606.15.449051.1.7543210042.1. DATA DA ASSINATURA: 31.08.2026 SIGNATÁRIOS: FILOMENO JOSUE FERREIRA MARQUES Secretaria dos Recursos Hídricos - SRH e CARLOS ROBERTO ARAÚJO BARRETO Barreto Serviços de Perfuração de Poço LTDA. Ricardo Veras Paz COORDENADOR JURÍDICO

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

PORTARIA Nº260/2026 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE encaminhar para publicação no Diário Oficial do Estado o resultado de alienação do bem arremetado no leilão publico on-line (Seplag) , ocorrido em 03/07/2026. Conforma a especificação: Descrição do lote - veiculo lote n° 112 – IVECO/DAILY 70C17HDCD – ANO/FAB. 2017/2018 – PLACA: FUU4512 – COMB. DIESEL - CHASSI: 93ZC70C01J8478533 – MOTOR: F1CE348117266810 - RENAVAM: 1137146750 (NO ESTADO) (TOMB: 2349). SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, em Fortaleza, 27 de agosto de 2026. Bruno Marinho Cavalcante de Oliveira SUPERITENDENTE

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DA SAÚDE

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n°24001.059394/202616, RESOLVE EXONERAR , do cargo, a pedido, nos termos do art.63, Inciso I, da lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) JOAO VICTOR SOUZA OLIVEIRA , matrícula 30040325, ocupante do cargo de Farmacêutico (Grupo Ocupacional Especializado de Saúde – SES), lotado(a) no Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto / HSM, a partir de 09 de JULHO de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de agosto de 2026.

Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** *** A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.069932/2026-72, RESOLVE RECONHECER as diárias realizadas ao municípios de Juazeiro do Norte, pelos SERVIDORES lotados na Coordenadadoria de Gestão da Qualidade, abaixo relacionados, que aconteceram durante o mês de agosto/2026, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de agosto de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.064641/2026-98 (SUITE), Resolve reconhecer diárias o(a) SERVIDOR lotado na Coordenadoria de Atenção Especializada e das Redes de Atenção à Saúde – CORAS, abaixo mencionado, a fim de que o mesmo possa, no mês de agosto/2026, deslocar-se ao município de Juazeiro do Norte/CE, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de agosto de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA