DOE 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº162 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2026 115

O(A) COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o (a) Decreto nº 36.488, de 31 de Março de 2025, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) JOSE BELRANDI DE FREITAS , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, a partir da data da publicação. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 27 de agosto de 2026. Jose Claudio Barreto de Sousa

COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS

O(A) COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o (a) Decreto nº 36.488, de 31 de Março de 2025, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) FRANCISCO CARLOS DE ARAUJO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, a partir da data da publicação. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 27 de agosto de 2026. Jose Claudio Barreto de Sousa

COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS

O(A) COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o (a) Decreto nº 36.488, de 31 de Março de 2025, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) GILVAN DA SILVA NASCIMENTO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, a partir da data da publicação. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 27 de agosto de 2026.

Jose Claudio Barreto de Sousa

COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS

PORTARIA CC 0035/2026-CBMCE - O(A) COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no (a) Decreto 36.488 de 01 de Abril de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) FRANCISCO CARLOS DE ARAUJO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Gestão de Risco e Desastres , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 27 de agosto de 2026.

Jose Claudio Barreto de Sousa

COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS

PORTARIA CC 0036/2026-CBMCE - O(A) COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no (a) Decreto 36.488 de 01 de Abril de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) GILVAN DA SILVA NASCIMENTO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Gestão do Fundo de Defesa Civil , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 27 de agosto de 2026.

Jose Claudio Barreto de Sousa

COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS

PORTARIA CC 0037/2026-CBMCE - O(A) COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.488 de 01 de Abril de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSE BELRANDI DE FREITAS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Respostas a Desastres , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 27 de agosto de 2026.

Jose Claudio Barreto de Sousa COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/29318

NUP 10021.007409/2024-48

1) ÓRGÃO GESTOR: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ. 2) OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI (referente aos itens 1, 5 e 6), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20250001 CBMCE, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 10021.007409/2024-48. 3) VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, contado a partir da data da sua publicação ou até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. 4) DATA DA ASSINATURA: 20/08/2026. 5) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: (I) Pregão Eletrônico nº 20250001 CBMCE; (II) Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado no D.O.E de 28/02/2023; (III) Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021. 6) EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: SARP - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - ME - CNPJ nº 03.443.086/0001-15, com valor unitário de R$ 362,65 para o item 6 (quant. 937); JGB EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA – CNPJ nº 90.278.565/0001-28, com valor unitário de R$ 4.493,00 para o item 1 (quant. 3.750); RESGATECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA – CNPJ nº 15.453.449/0001-82, com valor unitário de R$ 269,00 para o item 5 (quant. 2.813). 7) SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLÁUDIO BARRETO DE SOUSA, CEL CG BM, M.F. Nº 097545-1-2 – Comandante Geral do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ; SILVIA ALVES, CPF nº 518.511.569-68, representante legal da empresa SARP - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA – ME; JOSÉ GERALDO BRASIL, CPF nº 120.185.890-91, representante legal da empresa JGB EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA; KARLA LORENA BRANDÃO OLIVEIRA COSTA, CPF nº 073.202.326-26, representante legal da empresa RESGATECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA. Mário dos Martins Coelho Bessa – OAB 15.254

ASSESSOR JURÍDICO

PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ

PORTARIA N°661/2026 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MAYANE EMANUELA MELO LOPES MARTINS , ocupante do cargo Perito Legista e Coordenadora de Desenvolvimento Institucional e Planejamento – CODIP, matrícula nº 300.118-1-3 lotada na Sede da Perícia Forense, que viajará em objeto de serviço à cidade de Gramado/RS, nos dias 26 a 31 de outubro de 2026, a fim de participar do XXVIII Congresso Nacional de Criminalística – CNC 2026, concedendo-lhe cinco diárias e meia , no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos 35% sobre cinco